| materia |
11/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2569/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 16, da Lei nº 2.348, de 22 de fevereiro de 2018. |
1 |
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| norma |
2570/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do Município, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a particular e adota providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2571/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de subvenção para a reforma do Prédio que será instalado a nova Sede da Polícia Militar. |
1 |
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| norma |
2572/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária nas placas indicativas de logradouros públicos e de informações de interesse público à iniciativa privada, mediante fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos. |
1 |
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| norma |
2573/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2574/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2575/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção do novo Paço Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de subvenção para a reforma do Prédio que será instalado a nova Sede da Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Trânsito. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à merenda escolar fornecida nas redes municipal e estadual de ensino. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao fornecimento de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências junto ao departamento responsável para o conserto do ar-condicionado do ônibus que opera na linha Itaporanga / Botucatu - Unesp. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a melhoria do sistema de iluminação da Praça Antônio Dias, localizada em frente ao SAMU. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos Sólidos – TCRS, em conformidade com o art. 106 da Lei Complementar nº 67, de 23 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do Município, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a particular e adota providências correlatas. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 16, da Lei nº 2.348, de 22 de fevereiro de 2018. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade. |
1 |
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| norma |
2567/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel do patrimônio municipal para fins de efetivação de doação do mesmo em favor do Lar Dr. Franz Weiss – “Casa da Criança” e adota providências correlatas |
1 |
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| norma |
2568/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requer retirada de pauta do Projeto de Lei do Legislativo nº 05-2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Batista de Almeida Tristão, próximo ao nº 625 ou mais adiante, nas proximidades do nº 740. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada em frente à Escola Municipal Padre Osvaldo Guedes Paulo, na Rua Barão de Antonina. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências em colaboração com o departamento responsável pela conservação das estradas, visando à manutenção da estrada que concede acesso aos moradores do assentamento conhecido como “sem terra”. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento à servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências para a elaboração de projetos voltados para o benefício das pessoas com deficiência. |
1 |
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| norma |
2566/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária nas placas indicativas de logradouros públicos e de informações de interesse público à iniciativa privada, mediante fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do Estado de São Paulo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Cemitério Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a oficialização do cognome do município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de peças para os veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Gerais (Pátio Municipal). |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Bairro da cidade de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização das quadras e da areninha. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços de coleta seletiva de materiais recicláveis. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para aprimoramento da sinalização em trechos das ruas Dr. Felipe Vita, José Luvison Netto e Helena Ferraz Spadaccini. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências para a contratação de uma empresa especializada em suporte e consultoria de medicina e segurança do trabalho. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências junto ao departamento responsável para determinar a mudança da tubulação que faz o escoamento das águas de enxurradas do Pátio Municipal. |
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