| materia |
22/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de concessão de transporte gratuito aos estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos e universitários. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de uma unidade do Programa Poupatempo. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetiva da Câmara. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
Ao Senhor José Luiz de Almeida, pelo exemplar compromisso com a cidadania. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre as providências adotadas em relação ao servidor que anteriormente era responsável pelo setor de compras do Pátio Municipal. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para determinar a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas nos bairros rurais. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de serviços de manutenção e melhoria na pavimentação da Rua Sizenando Benedito de Oliveira, popularmente conhecida como “Rua da Máquina”. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de manutenção nas calçadas da cidade. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-08-14 |
Portaria |
Altera o inciso XII, do artigo 1º da Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-08-06 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a convocação de suplente. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos incisos V e VI do artigo 3º da Resolução nº 12, de 19 de julho de 2024. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes a todas as obras em execução. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-24 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8-2024. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer retirada de pauta do Projeto de Lei do Legislativo nº 06-2024. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-22 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Itaporanga/SP para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Itaporanga a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, e sobre o recebimento de patrocínio pelo Munícipio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-07-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a eleição indireta, pela Câmara Municipal, em virtude de dupla vacância, por causas não eleitorais, dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Itaporanga, Estado de São Paulo, conforme previsto no art. 57 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-07-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a eleição indireta, pela Câmara Municipal, em virtude de dupla vacância, por causas não eleitorais, dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Itaporanga, Estado de São Paulo, conforme previsto no art. 57 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
2584/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado no Estádio Municipal "Ângelo Volpi". |
1 |
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| norma |
2585/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Itaporanguense Protetora dos Animais - AIPA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Benedito Dias de Souza Sobrinho e Antônio Trindade dos Santos, ambas localizadas no Bairro Jardim Valle Verde. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a eleição indireta, pela Câmara Municipal, em virtude de dupla vacância, por causas não eleitorais, dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Itaporanga, Estado de São Paulo, conforme previsto no art. 57 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
199/2024 |
2024-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 146, de 14 de dezembro de 2017 (Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2583/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Itaporanguense Protetora dos Animais - AIPA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Dr. Felipe Vita e Menoti Volpi, nos locais especificados. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 146, de 14 de dezembro de 2017 (Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do mirante localizado na Avenida Natália Valente, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado no Estádio Municipal "Ângelo Volpi". |
1 |
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| norma |
2580/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece como expansão urbana Área Rural que especifica, para fins de exploração de atividades econômicas geradoras de emprego e renda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2581/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar aditivo ao convênio com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, no exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
2582/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prolongamento de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaporanga - SP. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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