| norma |
7/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaporanga - SP. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia do contrato celebrado com a empresa responsável pela prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos recicláveis, referente ao ano de 2024. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a disponibilização de um veículo para o departamento de engenharia. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar aditivo ao convênio com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, no exercício de 2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-23 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a convocação de suplente. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece como expansão urbana Área Rural que especifica, para fins de exploração de atividades econômicas geradoras de emprego e renda e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaporanga - SP. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaporanga - SP. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre prolongamento de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2578/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do "Loteamento Itaporanga D", a ser construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU no imóvel objeto da Matrícula nº 9.191 do Cartório de Registro de Imóveis desta cidade de Itaporanga/SP, em homenagem ao cidadão itaporanguense Israel José Gonzaga, como "BAIRRO ZECA BALEIA" e dá outras providências. |
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| norma |
2579/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro dos Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuarem nas contratações diretas realizadas através de inexigibilidade ou dispensa de licitação, e nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Panzarin, nas proximidades do nº 309. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de lajotamento na continuação da Rua Joana Garcia da Veiga, bem como no trecho da Rua Everton José de Sales Fogaça, que se estende até o cruzamento com a Avenida Santa Cruz. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Revogação de Portaria. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Itaporanga/SP. |
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| sessao |
1 |
2024-04-26 |
Solene |
— |
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| sessao |
2 |
2024-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Dispõe sobre autorização para gozo de licença-prêmio a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
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| norma |
2577/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
Ao Doutor Anderson Ricardo Fogaça, em reconhecimento à sua notável trajetória na magistratura. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro dos Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do "Loteamento Itaporanga D", a ser construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU no imóvel objeto da Matrícula nº 9.191 do Cartório de Registro de Imóveis desta cidade de Itaporanga/SP, em homenagem ao cidadão itaporanguense Israel José Gonzaga, como "BAIRRO ZECA BALEIA" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes a todas as obras em execução. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Creche Escola no Bairro Campinho, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
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| norma |
2576/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do cognome do município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências em conjunto com as empresas concessionárias responsáveis pelos serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet, visando à remoção dos cabos e fios excedentes e inutilizados, bem como outros equipamentos sem utilidade. |
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