| sessao |
6 |
2024-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração de horário da Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a convocação da Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal de Itaporanga/SP e sobre o procedimento para a eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 03, de 26 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2025, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| norma |
2595/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-29 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 01-2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| norma |
2592/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). |
1 |
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| norma |
2593/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.484 de 05 de novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2594/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.583 de 21 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-21 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do REFIS como Programa de Recuperação Financeira dos contribuintes do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a mudança de data das festividades de aniversário da cidade de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7/2024 |
2024-10-23 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre jornada de trabalho de servidor público da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2590/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, a título oneroso, do espaço público denominado Mirante "Padre Benedito", localizado na Avenida Natália Valente. |
1 |
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| norma |
2591/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Creche Escola no Bairro Campinho, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.484 de 05 de novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.583 de 21 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
2589/2024 |
2024-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itaporanga a realizar serviços de ferryboat (balsa) entre os Municípios de Itaporanga e Fartura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-09-26 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a revogação do Ato da Presidência nº 05/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-09-26 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-09-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-09-23 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a suspensão da convocação da sessão extraordinária destinada à eleição indireta pela Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Creche Escola no Bairro Campinho, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, a título oneroso, do espaço público denominado Mirante "Padre Benedito", localizado na Avenida Natália Valente. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município de Itaporanga a realizar serviços de ferryboat (balsa) entre os Municípios de Itaporanga e Fartura e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a realização de manutenção em estrada rural que especifica. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de academias ao ar livre e playgrounds nos bairros Bela Vista, Cruzeirinho e Rio Verde. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a colocação de pedras em rua do Bairro Cruzeirão. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de melhorias na Rua Rui Benck, no Bairro Rio Verde. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2586/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Itaporanga a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, e sobre o recebimento de patrocínio pelo Munícipio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2587/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| norma |
2588/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do mirante localizado na Avenida Natália Valente, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-08-20 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a convocação de eleição indireta pela Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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