| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo para a construção de uma creche/escola no Bairro Rio Verde. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia 24 horas para disponibilização de medicamentos aos pacientes atendidos no pronto-socorro fora do horário comercial. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.888. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes dos cargos de Atendente de Creche e Agente de Serviços de Cozinha. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização no campo de futebol do Bairro Rio Verde e em seu entorno. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a revitalização da área verde localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM). |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de reduzir os preços públicos (hora/máquina) cobrados pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente pelos serviços de tratores e retroescavadeiras. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membras das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de ltaporanga/SP. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a análise da viabilidade para aquisição de um ônibus ou micro-ônibus a ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de iluminação em LED no Bairro Jardim Valle Verde. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de iluminação no entorno da Capela São Sebastião, no Bairro Rio Verde. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Sílvio Batista Rosa e Rui Benck, ambas situadas no Bairro Rio Verde. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas especificadas. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca do TAC Inquérito Civil nº 14.0299.000001910-1, bem como o cronograma de obras nos bairros Jardim Bela Vista I e II. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Fundo Municipal Pró-Estradas Rurais. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o lajotamento das ruas da Vila São Pedro. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Lúcio, em trecho específico, bem como nas demais vias do Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM). |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de operação tapa-buracos em diversas vias públicas. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a manutenção de calçadas. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a celebração de parceria com a AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais), visando o repasse de recursos para a realização de procedimentos gratuitos de castração de animais. |
1 |
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| norma |
2598/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2599/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2600/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2601/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Estagiários do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2602/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Estagiários do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela tesouraria e finanças da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 188, de 02 de janeiro de 2023, especificamente o que dispõe o Art. 175 e o Anexo I. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente em feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 001/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do município localizado na piscina municipal. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente durante o recesso administrativo da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-13 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP |
Processo Eletrônico TC-3883.989.22-0 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2022 do Poder Executivo. |
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| norma |
8/2024 |
2024-12-13 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis inservíveis ou obsoletos da Câmara Municipal. |
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| norma |
27/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento à servidora efetiva da Câmara. |
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| norma |
2596/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2025, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
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| norma |
2597/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação. |
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