| norma |
14/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as atividades de envio e controle das publicações oficiais, gestão do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), gestão do convênio com o Interlegis e gestão das redes sociais da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento à servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento do processo licitatório para a instalação de lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre os gastos da administração municipal com a reforma do motor e da caçamba do caminhão coletor de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre os gastos da administração municipal com os eventos realizados durante o Carnaval. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de serviços de manutenção na estrada de terra localizada no final da Rua Rui Benck. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para contratar dois servidores para o cargo de Atendente de Farmácia. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que interceda junto à empresa Arteris - ViaPaulista para viabilizar a construção de uma rotatória na Rodovia Juventino Patriarca (SP-281), km 62, na entrada do Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da Creche Escola Prefeito Hernani Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços essenciais de conservação e manutenção no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alterações na (Lei Complementar nº 171/2021 – Estatuto do Magistério) e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas acerca da atual situação do Aterro Sanitário do Município e do transbordo de resíduos sólidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas acerca da atual situação do programa habitacional da CDHU em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas acerca da obra de revitalização e embelezamento turístico da Praça João Abdallah. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado de veículos em vias e logradouros públicos no Município denominado “Zona Azul”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Regulamentação do Atendimento Educacional Especializado aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de aproximadamente 100 m2 de lajotamento ou recapeamento asfáltico na Rua 02, situada ao lado do campo de futebol no Bairro Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência nas calçadas, com atenção especial ao quarteirão da E. M. Cel. Vicente Russo do Amaral, bem como a manutenção das rampas já existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de rede de proteção na cobertura metálica do Terminal Rodoviário Municipal ou a implementação de outras medidas eficazes para controlar a presença excessiva de pombos no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a promoção de atividades e eventos voltados aos idosos no Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização da retirada de entulho e da limpeza das ruas Alan Romano Silva, José Loureiro de Almeida e José Tereza da Veiga, situadas na Vila São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para conceder transporte gratuito aos estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos e universitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para implantar uma linha de transporte exclusiva para os pacientes atendidos na unidade do AME de Avaré nos períodos da manhã e da tarde. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo adaptado para uso exclusivo no transporte de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência, bem como a designação de um motorista dedicado exclusivamente a esse serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a readequação do nível salarial dos cargos de Agente de Organização Escolar e Escriturário. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão da sexta-parte a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio à servidora efetiva da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a doação de embarcação do tipo ferryboat (balsa) ao Município de Fartura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2025 |
2025-02-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas. |
0 |
no document
|
| norma |
2603/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2604/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do município localizado na piscina municipal. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores por pessoas físicas e jurídicas que requererem o “habite-se”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações concedidas aos servidores efetivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a remuneração e os benefícios concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para efetuar o rebaixamento do meio-fio em frente ao Espaço Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferraz, localizada na Vila Alvorada, bem como nas demais vias do referido bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.033. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para que o setor competente realize a limpeza das vias públicas especificadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a pintura dos meios-fios, a sinalização das faixas de pedestres e a instalação de postes com placas de identificação de ruas em toda a cidade. |
1 |
extracted
|