| norma |
2505/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
176/2022 |
2022-05-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação da remuneração dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Saúde Sanitária e de Endemias no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, ao art. 198, § 9º da Constituição Federal, que foi objeto de alteração pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre adequação da remuneração dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Saúde Sanitária e de Endemias no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, ao art. 198, § 9º da Constituição Federal, que foi objeto de alteração pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de prolongamento da Rua João Batista de Oliveira, situada no Bairro Eduardo Mazur. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de limpeza das canaletas da Vicinal João Martins da Cruz. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre veículos da frota municipal. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o adicional por tempo de serviço - quinquênio dos servidores da Saúde. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas pela Administração com vistas a solucionar os apontamentos do Tribunal de Contas nos autos do processo TC-4506.989.19-3, que versa sobre as contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização de trânsito na rotatória da Avenida Natália Valente. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| norma |
2502/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2503/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2504/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas pela Administração com vistas a solucionar os problemas encontrados no sistema de drenagem da Rua Alzira de Oliveira Amaral. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da aquisição de ônibus para transporte de estudantes de cursos técnicos e universitários. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da Creche / Escola Indígena localizada na Aldeia Tekoá Porã. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as máquinas motoniveladora e retroescavadeira, ambas localizadas no Barracão da Agricultura. |
1 |
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| norma |
2501/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da construção de academia ao ar livre e playground no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o prédio da Escola Municipal do Bairro São Sebastião. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a instalação de um Posto de Saúde no Bairro Cruzeirão. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de pessoas que estejam participando de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Seduc-SP, para construção de uma unidade do Programa Creche Escola no Bairro Jardim Valle Verde, através do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – Painsp. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para criação do Programa Farmácia Solidária. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação de pintura nos redutores de velocidade (lombadas). |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras corretivas na Avenida Natália Valente. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada de acesso ao Bairro Cruzeirão, em frente à Igreja Santo Expedito. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Bernardino Fiuza de Carvalho, nas proximidades do nº 915. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com o Governo Estadual, para implantação de uma unidade do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
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| norma |
173/2022 |
2022-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Enfermeiro, Engenheiro Civil e Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
174/2022 |
2022-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe do Departamento de Convênios e Recursos e dá outras providências. |
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| norma |
175/2022 |
2022-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento e dá outras providências. |
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| norma |
2500/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
Ao Senhor João Custódio da Silva, em reconhecimento pelo seu esforço e dedicação ao município de Itaporanga-SP. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de recapeamento de diversas ruas. |
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