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6/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação: Que seja feita a revisão do vale alimentação dos funcionários da Prefeitura. Sala “Major Gurgel”, 17 de fevereiro de 2025 |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a instalação da academia ao ar livre na vila Isidoro |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
SENHOR PRESIDENTE, USANDO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VENHO POR MEIO DESTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MÚSICA AMBIENTE NA PRAÇA ALMEIDA GIL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA ESSE ESPAÇO PÚBLICO |
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8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jambeiro os dias 26 e 27 de abril como o Dia do Motocross, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações: |
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8/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
: A LIMPEZA E A ROÇADA AO LONGO DOS RIOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. A VEGETAÇÃO QUE CRESCE DESCONTROLADAMENTE NAS MARGENS DOS RIOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE DA ÁGUA, ALÉM DE PREJUDICAR A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DE ÁREAS PRÓXIMAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS FORTES, QUANDO HÁ O RISCO DE ALAGAMENTOS. ALÉM DISSO, A LIMPEZA REGULAR DESSAS ÁREAS EVITA O ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO, QUE PODE CAUSAR DANOS AO ECOSSISTEMA LOCAL E COMPROMETER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
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9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações junto à SABESP |
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9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ACESSO INTERNO DA ESCOLA DR JOÃO LEITE VILHENA, PARA QUE O CARRO DA MERENDA ESCOLAR POSSA ADENTRAR O ESPAÇO NECESSÁRIO SEM PROBLEMAS DE ATOLAMENTO COMO JÁ OCORRIDO. É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO NESSE MESMO ACESSO LATERAL, UM REBAIXAMENTO DA ESTRADA COM DESVIO DA ÁGUA PARA AS CAIXAS E MANILHAS DE CAPTAÇÃO, POIS NESSES TEMPOS CHUVOSOS A ÁGUA DESCE DO TALUDE COM BASTANTE FORÇA E ADENTRA OS ESPAÇOS DA ESCOLA TRAZENDO MUITO BARRO E SUJEIRA PARA O LOCAL. |
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10/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações junto à SABESP |
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10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS AO LONGO DA ESTRADA DOS ISIDORO, QUE ATENDE O BAIRRO E DÁ ACESSO À ESCOLA DR JOÃO LEITE VILHENA. A DEMARCAÇÃO COM GUIAS E COBERTURA DA TERRA COM BRITAS JÁ DARIA UM ASPECTO DIFERENTE AO LOCAL, EVITANDO O EXCESSO DE POEIRA EM DIAS SECOS E DE BARRO NOS DIA CHUVOSOS. DESSA FORMA TEREMOS UM LOCAL ORGANIZADO E SEGURO, FACILITANDO O ACESSO DOS MORADORES, ESTUDANTES E PROFESSORES E TAMBÉM DO TRANSPORTE ESCOLAR . |
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11/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie o cronograma de roçada das áreas verdes, detalhando a seguinte informação:
1. Cronograma de roçada nas áreas verdes da cidade, especificando as datas e as localidades previstas para a execução dos serviços. |
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11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA REALIZADA ROÇADA E LIMPEZA NA RUA NATALINO ALVES PEREIRA. ALI NO LOCAL O MATO JÁ SAIU DAS CALÇADAS E INVADIU AS LATERAIS DA RUA , FORÇANDO OS MORADORES A ANDAREM NO MEIO DA VIA PÚBLICA. |
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12/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar a disponibilização de cópias de todas as atas de registro de preços e contratos em vigor no ano de 2025, firmados pela administração municipal com fornecedores e prestadores de serviços |
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12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA FRENTE DA ESCOLA MARIA OLÍMPIA VIEIRA, NA LATERAL DA SECRETARIA. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS EM DIAS CHUVOSOS AS CRIANÇAS DOS PRIMEIROS ANOS, ACESSAM AS SALAS DE AULA DEBAIXO DE ÁGUA . |
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13/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, que seja estudada a possibilidade de estabelecer um piso salarial aos inspetores de alunos da rede municipal de ensino. |
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14/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: que sejam recolhidas pela sessão responsável, as pilhas descartadas pelos munícipes conscientes, nas caixas de descarte espalhadas pela cidade. |
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15/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: que seja estudada a possibilidade de servir aos alunos da rede municipal , estudantes do período da tarde, a mesma alimentação que é servida no período da manhã. |
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16/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: a instalação urgente dos novos ventiladores que já encontran- se nas unidades escolares. |
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17/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que seja realizado junto a secretaria de meio ambiente, sobre o aumento que vem ocorrendo no número de capivaras encontradas no entorno do condomínio Santa Bárbara e como evitar o avanço das mesmas. |
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18/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que seja realizado junto a secretaria de meio ambiente, que seja estudada a possibilidade de colocar alguns horários de transporte entre o centro do município e a rodovia dos Tamoios. Esse requerimento se faz necessário, pois muitas pessoas trabalham em municípios vizinhos, necessitando de transporte em horários diferentes dos realizados pela empresa que atende o município. |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
- Usando de minha atribuição legal, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de estudos visando à criação de um convênio com o Corpo de Bombeiros, com o objetivo de atender às emergências do município de forma rápida e segura, trazendo uma base de operações para Jambeiro, a fim de proporcionar mais agilidade no trabalho e segurança para todos. |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, Solicita a Sabesp um orçamento da extensão de 650 metros de água potável, na estrada municipal Maria Aparecida dos Santos. |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
“Altera os artigos 26, VI a, 155, 177 e 180 e cria da Seção VI, Das Sessões Ordinárias, Subseção I do Regimento Interno e dá outras providências.” |
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4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1671 DE 26 DE MAIO DE 2014, COM DEVIDA READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO E DE PROCURADOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso salarial do quadro
de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste e consolidação dos vencimentos dos servidores publicos municipais vinculados ao poder executivo e dá outras providencias |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECCE NORMAS GERAIS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA, NORMAS PARA O PROCESSAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DOS MUNICIPES E AS NORMAS PARA A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICIPIO DE JMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 |
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| norma |
2157/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Jambeiro - Estado de São Paulo para o exercicio financeiro de 2025 |
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| norma |
2158/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre alterações dos anexos da lei do plano plurianual - PPA - numero 2019 de 09 de dezembro de 2021 do municipio de jambeiro para o periodo de 2022 a 2025 |
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| norma |
2159/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre alteração dos anexos Lei de Diretrizes orçamentárias numero 2142 de 24 de junho de 2024 para o exercicio financeiro de 2025 |
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| norma |
2161/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre autorização para alterações no plano plurianual - PPA na Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO e abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 |
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| norma |
2154/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 11 da Lei municipal nº 2082, de 21 de março de 2023, que estabelece definições e normas para vegetação de porte arboreo no território urbano do municipio de jambeiro e dá outras providencias |
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| norma |
2155/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal de saneamento e infraestrutura - FMSAI, bem como da estrutura do Conselho Municipal de Saneamento de Jambeiro e dá outras providencias |
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| norma |
2156/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre a denominação Alameda Dr. Renato Toledo de Mira e dá outras providencias |
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| norma |
2150/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento de 2024. |
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| norma |
2151/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento de 2024. |
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| norma |
2152/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do benefício denominado
“cesta de natal” aos servidores públicos municipais”. |
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| norma |
2153/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre a devoluções e indenizações ao erario nos termos da Lei, incluindo multas decorrentes de infrações de transito e outras condenações administrativas, no ambito do Municipio de Jambeiro - SP |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Alameda Dr. Renato Toledo de Mira, e dá outras providencias. Eu Rosangela Maria Almeida Machado, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei; Artigo 1º - Será denominado Rua Alameda Dr. Renato Toledo de Mira, com 350 metros de comprimento e 7 metros de largura. Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei correção por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta lei entre em vigor na data de sua publicação. Sala “Major Gurgel”,04 de novembro de 2024. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza,, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza que seja com urgência o tapa buraco na rua Professor Júlio de Paula Moraes atrás do mercadinho Sala “Major Gurgel”,04 de novembro de 2024 |
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| sessao |
16 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre devoluções e indenizações ao erario nos termos da Lei, incluindo multas decorrentes de infrações de transito e outras condenações administrativas, no ambito do Municipio de Jambeiro - SP |
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| norma |
1/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Alteração do Estatuto Social do Consórcio
Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa
a esta, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Usando de minha atribuição legal regulamentada pelo Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL SR. OLIVEIRA JUNIOR LIDEROU A CPl .PRIMEIRO EX COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO NO VALE DO PARAIBA. |
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| sessao |
15 |
2024-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
15/2024 |
2024-10-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DE FISCAL DE CONTRATOS DA MUNICIPAL DURANTE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-03 |
Moção |
Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelo Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SRS. CLEBER CASSIANO FERREIRA E PAULO DONIZETI FIDÊNCIO |
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