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Jambeiro (SP)

IBGE code3524907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jambeiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 1571 / 11
Documents (with text) 2174 (1952)

Records per year

0 125 250 375 500 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 11 1959 · Norma: 22 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 5 1990 · Norma: 23 1992 · Norma: 16 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 12 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 30 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 72 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 64 2022 · Matéria: 16 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 137 2023 · Norma: 67 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 74 2025 · Sessão: 6 1952 1958 1964 1971 1977 1983 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 73/1964 1964-05-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBSTITUIÇÕES 1 extracted
norma 68/1964 1964-05-14 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO A CAIXA ESCOLAR RURAL DE JAMBEIRO 1 pending_ocr
norma 66/1964 1964-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1963 1963-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 50.000,00 1 extracted
norma 56/1963 1963-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Jambeiro. 1 extracted
norma 55/1963 1963-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anulação de verbas. 1 extracted
norma 58/1963 1963-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COMPRA DE MÁQUINA DE ESCREVER 1 extracted
norma 59/1963 1963-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL DOADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1 extracted
norma 60/1963 1963-11-04 Lei Ordinária INSTITUI O "SALÁRIO-FAMÍLIA" AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. 1 extracted
norma 61/1963 1963-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO 1 extracted
norma 62/1963 1963-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM BURRO. 1 extracted
norma 51/1963 1963-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE ($-39.000,00.- 1 extracted
norma 52/1963 1963-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo no quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Jambeiro. 0 no document
norma 49/1963 1963-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO. 0 no document
norma 43/1963 1963-03-30 Lei Ordinária Autoriza e Poder Executivo Municipal a Organizar projetos para a aplicação dos recursos provenientes de "FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ", outorgado ao Município e da outras providências 1 extracted
norma 44/1963 1963-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ($+100,000,00.~ 1 extracted
norma 45/1963 1963-03-30 Lei Ordinária JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas per lei. 1 extracted
norma 47/1963 1963-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDA DE UMA CASA. 1 extracted
norma 48/1963 1963-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO. 1 extracted
norma 41/1963 1963-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, A RECEBER DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E CBRAS PÚBLICAS, O AUXÍLIO NO VALOR DE (3-800.000,00.. 1 pending_ocr
norma 28/1962 1962-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE $-16.640,00. 0 no document
norma 29/1962 1962-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE $-61.227,00. 0 no document
norma 27/1962 1962-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, A RECEBER DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O AUXILIO NO VALOR DE $-800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DEFESA DAS ENCHENTES NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 25/1962 1962-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE $-8.000,00. 1 extracted
norma 26/1962 1962-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 22/1962 1962-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 23/1962 1962-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 16/1962 1962-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A0 SNR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA CONTRATAR ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS À PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17/1962 1962-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PROVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 4.832, DE SETEMBRO DE 1.958, SEUS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/1962 1962-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 19/1962 1962-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE $94.274,00- 1 extracted
norma 20/1962 1962-03-31 Lei Ordinária JORGE PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, EST. DE : SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
norma 1/1962 1962-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADAS DE /RODAGEM DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. 1 pending_ocr
norma 9/1961 1961-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 10/1961 1961-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 11/1961 1961-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 218.152,00 1 extracted
norma 12/1961 1961-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA-ESCOLAS ISOLADAS. 1 extracted
norma 13/1961 1961-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPÔSTO FERRITORIAL RURAL E IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", OBJETO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 1-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 pending_ocr
norma 14/1961 1961-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1961 1961-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$- 31.666,00- 1 extracted
norma 4/1961 1961-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$- 9.345,50- 1 extracted
norma 5/1961 1961-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE UM TRATOR. 1 pending_ocr
norma 6/1961 1961-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$-85.000,00- 1 extracted
norma 7/1961 1961-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 218.152,00 1 extracted
norma 8/1961 1961-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$-30.000,OO PARA NATAL DAS CRIANÇAS POBRES. 1 extracted
norma 1/1961 1961-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. 1 extracted
norma 2/1961 1961-03-13 Lei Ordinária REVOGA LEIS DE INSEÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS, DE NOVAS INDÚSTRIAS E CASA PRÓPRIAS. 1 pending_ocr
norma 10/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE FISCAL E ABRE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 11/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR.$-10.000,00. 1 extracted
norma 12/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$-4.100,00. 1 pending_ocr