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Jambeiro (SP)

IBGE code3524907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jambeiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 1571 / 11
Documents (with text) 2174 (1952)

Records per year

0 125 250 375 500 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 11 1959 · Norma: 22 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 5 1990 · Norma: 23 1992 · Norma: 16 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 12 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 30 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 72 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 64 2022 · Matéria: 16 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 137 2023 · Norma: 67 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 74 2025 · Sessão: 6 1952 1958 1964 1971 1977 1983 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$-9.281,50. 1 extracted
norma 14/1960 1960-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR15-4.000,00 1 extracted
norma 8/1960 1960-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$-40.000,00. 1 extracted
norma 9/1960 1960-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Cr.$-20.000,00. 1 pending_ocr
norma 4/1960 1960-04-28 Lei Ordinária JORGE FEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
norma 5/1960 1960-04-28 Lei Ordinária JORGE FEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
norma 6/1960 1960-04-28 Lei Ordinária JORGE FEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 pending_ocr
norma 7/1960 1960-04-28 Lei Ordinária JORGE FEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
norma 1/1960 1960-01-30 Lei Ordinária JORGE PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; 1 extracted
norma 2/1960 1960-01-30 Lei Ordinária JORGE PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
norma 3/1960 1960-01-30 Lei Ordinária JORGE PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 pending_ocr
norma 130/1959 1959-12-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 131/1959 1959-12-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 132/1959 1959-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 0 no document
norma 124/1959 1959-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 125/1959 1959-10-01 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$530.000,00 1 extracted
norma 126/1959 1959-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 128/1959 1959-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL. 1 extracted
norma 129/1959 1959-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 119/1959 1959-08-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 10.500,00 1 extracted
norma 120/1959 1959-08-06 Lei Ordinária REVIGORA O SALDO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 103, DE 2/10/958. 0 no document
norma 121/1959 1959-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO & A. A. JAMBEIRENSE. 1 extracted
norma 122/1959 1959-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA. 1 extracted
norma 123/1959 1959-08-06 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO A CORPORAÇÃO MUSICAL JAMBEIRENSE. 1 extracted
norma 112/1959 1959-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 113/1959 1959-06-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 12.000,00. 1 extracted
norma 114/1959 1959-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE PARALELEPÍPEDOS. 1 extracted
norma 115/1959 1959-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A ASSISTÊNCIA RURAL. 1 extracted
norma 117/1959 1959-06-18 Lei Ordinária REVIGORA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 94, DE 15/3/1958. 1 extracted
norma 110/1959 1959-06-11 Lei Ordinária CONCEDE ABONO PROVISÓRIO. 1 extracted
norma 111/1959 1959-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 108/1959 1959-04-18 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
norma 109/1959 1959-04-18 Lei Ordinária ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 106/1958 1958-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 104/1958 1958-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE\JAMBEIRO. 1 extracted
norma 105/1958 1958-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL. 1 extracted
norma 98/1958 1958-07-01 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 50.000,00. 0 no document
norma 99/1958 1958-07-01 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO & SANTA CASA "DA. ANITA COSTA". 1 extracted
norma 100/1958 1958-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 101/1958 1958-07-01 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO MENSAL. 1 extracted
norma 102/1958 1958-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 97/1958 1958-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA À PREFEITURA DOAR AO INSTITUTO TE PREVITENCIA IMÓVEL PERA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE SAÚDE E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO. 1 extracted
norma 94/1958 1958-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 18.000,00,- DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS ISOLADAS. 1 extracted
norma 96/1958 1958-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR 3 LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE PUERICULTURA. 1 extracted
norma 93/1957 1957-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 88/1957 1957-11-19 Lei Ordinária TORNA SEM EFEITO LEI ANTERIOR. 1 extracted
norma 89/1957 1957-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLAR. 1 extracted
norma 90/1957 1957-11-19 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE GUIAS E SARGETAS. 1 extracted
norma 91/1957 1957-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 83/1957 1957-08-14 Lei Ordinária FIXA A TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA. 1 extracted