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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 260/1967 1967-07-01 Decreto Municipal Art.1° - Fica o Escriturário Sr. João Quintães de Castro, promovido ao cargo de Chefe da Secção da Receita, vago com a morte do titular efetivo. 1 extracted
norma 261/1967 1967-07-01 Decreto Municipal Art.1- Fica o Fiscal Municipal Sr. Antônio Gonçalves Pinheiro, promovido ao cargo de Escriturário, vago com a promoção do titular Sr. João Quintães de Castro. 1 extracted
norma 258/1967 1967-06-27 Decreto Municipal Art.1°- Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, para o fim de ser desapropriada por via amigável ou judicial, a área de terreno que consiste a praça de esportes de RADIUM FUTEBOL CLUBE, situada entre as ruas Antônio Teófilo, Cap. Miguel Ferreira, Costa Pereira e terrenos de propriedade do senhor Eugênio Xavier Filho, incluindo os espaços complementares e áreas de trânsito e movimentação. 1 extracted
norma 146/1967 1967-06-23 Resolução ABRE NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA, UM CRÉDITO NO VALOR DE 4,097,62 CRUZEIROS SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS. 1 extracted
norma 590/1967 1967-06-19 Lei Fica aberto por mais 120 dias o prazo concedido pelos artigos 2º, das leis de nºs 564 e 565 1 extracted
norma 587/1967 1967-06-15 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 17.810,00 1 extracted
norma 588/1967 1967-06-15 Lei Acrescenta-se ao artigo 170, da Lei Municipal nº 555, de 22 de dezembro de 1966 a seguinte; 1 extracted
norma 253/1967 1967-06-10 Decreto Municipal Art.1° - Fica o senhor Dr. Guilherme de Felipe reintegrado no seu cargo de ENGENHEIRO DIRETOR DO SERVIÇO DE PATRIMONIO OBRAS E PLANEJAMENTO. 1 extracted
norma 254/1967 1967-06-10 Decreto Municipal Art.1°- Fica o senhor EDGARD FREITAS funcionário revertido ao serviço munícipal pelo Ato n°3, de 2/67, sem prejuizo dos seus vencimentos e demais vantagens do - seu cargo de Diretor Administrativo, designado para exercer de Chefe de Gabinete, previstas na lei n°210, de 20/11/1956, artigo 795, item I e constantes do artigo 804, da mesma lei municipal. 1 extracted
norma 251/1967 1967-06-01 Decreto Municipal EXONERA o Senhor ARLINDO VALÉRIO, do cargo de Porteiro, e o promove ao cargo de ARQUIVISTA da Prefeitura Municipal de Mococa, pela lei municipal n°583, de 1° de junho de 1967, com os vencimentos que foram fixados na referida lei. 1 extracted
norma 252/1967 1967-06-01 Decreto Municipal DESIGNA ao senhor LAZARO GRILLO, para exercer as funções de PORTEIRO, referência 5, da Prefeitura Municipal de Mococa, vago com a promoção do senhor ARLINDO VALÉRIO, ficando o mesmo dispensado das funções de Servente e passando a perceber os vencimentos do cargo para qual esta sendo designado. 1 extracted
norma 581/1967 1967-06-01 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finaças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 13.745,37 destinados ao pagamento de contas do exercício de 1966. 1 extracted
norma 582/1967 1967-06-01 Lei Os vencimentos do cargo de Fiscal, do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 583/1967 1967-06-01 Lei O cargo Escrturário do Departamento da Pessoal e arquivista, criado pela lei nº 302 1 extracted
norma 584/1967 1967-06-01 Lei Fica aberto, na Diretoria do Serviços de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial de NCR$ 2.274,98 1 extracted
norma 585/1967 1967-06-01 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar de NCR$ 950,00 destinado a seguinte a dotação do orçamento vigente; 1 extracted
norma 586/1967 1967-06-01 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCR$ 1.500,00 destinado ao alistamento eleitoral no Município de Mococa. 1 extracted
norma 589/1967 1967-06-01 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa 1 extracted
norma 250/1967 1967-05-23 Decreto Municipal Regulamenta a concessão de adicional por tempo de serviço prevista nos artigos 11,12,13 e 14 da Lei municipal n°559, de 22/12/1966 1 extracted
norma 249/1967 1967-05-16 Decreto Municipal Art.1°- Fica aposentado, a partir de 1° de maio de 1967, com todos os vencimentos e demais vantagens que a lei lhe confere, no cargo de Exator do Serviço de Água, da Prefeitura Municipal de Mococa, o Snr. José Ribeiro. 1 extracted
norma 578/1967 1967-05-15 Lei Fica criado, no quadro de funcionários da Prefeitura, um cargo de assistente social 1 extracted
norma 579/1967 1967-05-15 Lei Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder aos lançammentos dos Impostos Predial e Territorial Urbano 1 extracted
norma 580/1967 1967-05-15 Lei Fica suplementada por crédito no valor de NCR$ 690,53 a seguinte verba do orçamento vigente; 1 extracted
norma 573/1967 1967-04-24 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito Especial no valor de NCR$ 700,00 1 extracted
norma 574/1967 1967-04-24 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 1.500,00 destinado ao Fundo de Garantia por tempo de serviço 1 extracted
norma 575/1967 1967-04-24 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças, um crédito especial no valor de NCR$ 278,23 destinado ao pagamento de vantagens aos ex-funcionários. 1 extracted
norma 576/1967 1967-04-24 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 2.000 1 extracted
norma 577/1967 1967-04-24 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviços de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 741,36 1 extracted
norma 572/1967 1967-04-14 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 16.339,86 destinado a pagamento de funcionários "ex-aposentados" 1 extracted
norma 145/1967 1967-04-11 Resolução REGULAMENTA O ENVIO DE PÊSAMES AS FAMÍLIAS DE CONTRIBUINTES DOS CÓFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE VENHAM A SE ENLUTAREM. 1 extracted
norma 248/1967 1967-04-11 Decreto Municipal Art.1°- Fica transferido do item "V", para o item "I", da verba Habitação e Serviços Urbanos - Obras e Melhoramentos Públicos - Pessoal Cívil - local 14 - codificação 311.190 a Importância de C$ 240,00 (duzentos e quarenta cruzeiros novos), do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 566/1967 1967-03-27 Lei FERIADO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE NO DECRETO LEI 86/1966, 20 DE JANEIRO, 5 DE ABRIL, SEXTA FEIRA SANTA E CORPUS CHRISTI - CRISTI FERIADOS 1 extracted
norma 567/1967 1967-03-27 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa, autorizada a firmar convênio com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal 1 extracted
norma 568/1967 1967-03-27 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a vender, a área descrita; 1 extracted
norma 569/1967 1967-03-27 Lei Fica declarado de utilidade pública o "Rotary Club" de Mococa, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 570/1967 1967-03-27 Lei Fica declarado de utilidade pública o Lions Clube de Mococa, com seede nesta cidade. 1 extracted
norma 571/1967 1967-03-27 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCR$ 500,00 1 extracted
norma 144/1967 1967-03-20 Resolução CONCEDE AO DR. FRANCISCO TEIVE DE ALMEIDA MAGALHÃES, O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 247/1967 1967-02-10 Decreto Municipal Art.1°- A partir de 1° de março de 1967, os vencimentos do Diretor do Colégio Comercial Municipal "Professor José Barreto Coelho" ficam reajustados de C$ 150.000 para C$ 180.000. 1 extracted
norma 564/1967 1967-02-09 Lei Fica o Prefeito Municipal de Mococa autorizado a alienar ao senhor DR. WILSON DE FIGUEIREDO SOUZA, mediante doação, os terrenos de propriedade do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 565/1967 1967-02-09 Lei Fica o Prefeito Municipal de Mococa autorizado a alienar ao senhor DR. WILSON DE FIGUEIREDO SOUZA, mediante doação, o terreno de propriedade do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 20/1967 1967-02-02 Ato TORNA SEM EFEITO A APOSENTADORIA CONCEDIDA AO SR ADEMAR SPINA, CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 246/1967 1967-01-31 Decreto Municipal Art.1°- O aumento de vencimentos concedido aos funcionários municipais do quadro regular, da prefeitura, bem como os reajustes autorizados pela lei n°559, de 22/12/1966, com as modificações previstas em lei n°565, de 22/12/1966, com as modificações previstas pela lei n°562, de 27/01/1967, ficam extensivos aos funcionários extra-númerários e contratados da Prefeitura, na mesma proporção dos efetivos. 1 extracted
norma 19/1967 1967-01-27 Ato ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/01/1967. 1 extracted
norma 562/1967 1967-01-27 Lei O artigo 9º da Lei Municipal nº 559, de 22/12/66, passa a ter a seguinte redação; 1 extracted
norma 563/1967 1967-01-27 Lei Fica revogado o Título VI, seus Capítulos I, II, e III e os artigos 164 a 168 da Lei Municipal nº 555, de 22/12/66 1 extracted
norma 244/1967 1967-01-24 Decreto Municipal Art.1°- O artigo 1°. do Decreto n° 241, de 28 de dezembro de 1966, fica substituido em seu texto, pelo seguinte. 1 extracted
norma 561/1967 1967-01-23 Lei Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de CR$ 3.886.250 1 extracted
norma 242/1967 1967-01-16 Decreto Lei Dispõe sobre a desapropriação de imóvel necessário às instalações do Serviço Telefônico Local. 1 extracted
norma 242/1967 1967-01-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a desapropriação de ímóvel necessário às instalações do Serviço Telefônico local. 1 extracted