| norma |
651/1968 |
1968-04-15 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 440,00, destinado ao pagamento de aluguel de sala para o Grupo Escolar - Maestro Justino Gomes de Castro, de janeiro a dezembro de 1968 e atribuído às seguintes categorias econômicas conforme lei federal n. 4320. |
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| norma |
652/1968 |
1968-04-15 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa um crédito destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente e atribuído às seguintes categorias econômicas e funções do governo. |
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| norma |
653/1968 |
1968-04-15 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 3.000,00, destinado ao pagamento de dois servidores contatados, postos à disposição da COBAL filial de Mococa, de janeiro a dezembro de 1968 e atribuído a seguinte categoria econômica conforme lei federal n. 4,320, |
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| norma |
654/1968 |
1968-04-15 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento vigente e atribuído às seguintes categorias econômicas. |
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| norma |
655/1968 |
1968-04-15 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00 destinado a atender as despesas de escritura de empréstimos, taxa de expediente, etc., atribuído ao Departamento de Obras e Repartições Subordinadas - Divisão de Obras - I - Conservação e pavimentação de Vias Públicas - conforme lei federal 4.320. |
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| norma |
656/1968 |
1968-04-15 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 4.059,40 para pagamento de contas do exercício de 1967 e atribuído às seguintes categorias econômicas, conforme lei federal nº. 4.320. |
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| norma |
669/1968 |
1968-04-14 |
Lei |
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contrair com a Cziz Econômica do Estado de São Paulo, um empréstimo até a importância NCR$ 111.890,00 |
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| norma |
670/1968 |
1968-04-14 |
Lei |
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a adquirir, por via amigável ou judicial. |
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| norma |
644/1968 |
1968-04-09 |
Lei |
Fica criada, no quadro do Ensino Primário Municipal, junto ao Artesanal do Centro Social Católico, mais uma classe do ensino primário, para ser preenchida mediante concurso de acordo com a legislação em vigo, devendo o titular perceber vencimentos de acordo com a referência 10, da tabela de classificação. |
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| norma |
645/1968 |
1968-04-09 |
Lei |
De acordo com o disposto na lei n. 9.842 de 19/09/1967, fica o Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo, para construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do GRUPO ESCOLAR MAESTRO JUSTINO DE CASTRO, na Vila Lambari. |
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| norma |
646/1968 |
1968-04-09 |
Lei |
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCr$ 8.250,00 destinado à contratação de três professores, no período de 1 de Março a 31 de Dezembro de 1968 e atribuído as seguintes categorias econômicas conforme lei federal n. 4320. |
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| norma |
666/1968 |
1968-04-02 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 destinado á aquisição de troféus e medalhas. |
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| norma |
667/1968 |
1968-04-02 |
Lei |
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças um crédito no valor de NCR$ 6.500,00 destinado ao alistamento eleitoral no município. |
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| norma |
668/1968 |
1968-04-02 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças, um crédito especial no valor de NCR$ 461,00 |
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| norma |
642/1968 |
1968-03-22 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar n valor de NCr$ 9.716,28, destinado à seguinte verba do orçamento vigente. |
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| norma |
643/1968 |
1968-03-22 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCr$ 68.80, destinado ao pagamento de verba, referente ao exercício de 1967, da Caia Escolar do G.E. "Prof. João Cid Godoy", atribuído à eguinte categoria econômica, conforme lei federal n. 4.320. |
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| norma |
152/1968 |
1968-03-15 |
Resolução |
ABRE NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL , CRÉDITO NO VALOR DE 2.596,83 CRUZEIROS PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS . |
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| norma |
153/1968 |
1968-03-15 |
Resolução |
FICA A MESA CÂMARA DE MOCOCA, AUTORIZADA A CONTRATAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOGADO COM DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NO CORRENTE ANO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1968. |
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| norma |
22/1968 |
1968-03-07 |
Ato |
EXTINGUE O MANDATO DE LINEU COSTA LIMA. |
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| norma |
665/1968 |
1968-03-02 |
Lei |
Fica aberto, na Diretoria de Serviço de Finanças, um crédito no valor de NCR$ 300,00 destinado a pagamento. |
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| norma |
641/1968 |
1968-03-01 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa um crédito especial no valor de NCr$. 2.500,00 destinado ao pagamento ao Sr. José Albino Matheus, proveniente de serviços prestados no levantamento de eixo de escoamento na rede de esgoto das Vilas Lambari, São Bartholomeu, Santa Rosa e parte da Gatolândia, inclusive nivelamento e orientação técnica, e atribuído à seguinte categoria econômica conforme lei federal n. 4.320. |
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| norma |
281/1968 |
1968-02-29 |
Decreto Municipal |
Art.1°- A partir de 1° de março de 1968, os vencimentos do Diretor, Professores e Funcionários do Colégio Comercial Municipal "Professor José Barreto Coelho" ficam majorados em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os níveis vigentes até a presente data. |
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| norma |
280/1968 |
1968-02-28 |
Decreto Municipal |
Aposenta o senhor Cherubin Possate no cargo de coveiro do Cemitério Municipal de Mococa. |
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| norma |
279/1968 |
1968-02-19 |
Decreto Municipal |
Aposenta o senhor Belmiro Pincerato no cargo de Fiscal Geral da Prefeitura. |
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| norma |
278/1968 |
1968-02-12 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei n° 603 de 18 de setembro de 1967, que dispõe sôbre o processo de lançamento e cobrança das taxas decorrentes dos serviços de água e esgôtos de Mococa. |
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| norma |
277/1968 |
1968-02-06 |
Decreto Municipal |
Da Denominção a Ruas, Praças e Avenidas da cidade. |
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| norma |
276/1968 |
1968-01-31 |
Decreto Municipal |
Art.1°- No Decreto n°. 262, de 3 de julho de 1967, que estabelece o Regimento Interno do Colégio Comercial Municipal "Professor José Barreto Coelho", em seu artigo n°39 onde se lê Conselho Estadual através do Departamento de Educação, leia-se: ouvido o Departamento de Ensino Profissional. |
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| norma |
275/1968 |
1968-01-24 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei n° 626, de 4 de dezembro de 1967 |
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| norma |
273/1968 |
1968-01-16 |
Decreto Municipal |
Nomeia o Sr. Luiz Riguetti, ao cargo de Diretor de Finanças da Prefeitura. |
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| norma |
274/1968 |
1968-01-16 |
Decreto Municipal |
Art.1° - Nos termos do artigo 5°da Lei n° 627, tendo em vista o dispôsto na Lei Federal n°4.320, a execução orçamentária para o exercicio de 1968 processar se de acordo com as normas estabelecidas neste decreto. |
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| norma |
640/1968 |
1968-01-04 |
Lei |
Fica suprimido o parágrafo 2º do artigo 195, da Lei Municipal nº 555 de 22/12/1966 |
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| norma |
21/1967 |
1967-12-29 |
Ato |
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/01/1968 E DA PROVIDENCIAS. |
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| norma |
151/1967 |
1967-12-27 |
Resolução |
ABRE NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL , CRÉDITO NO VALOR DE 2.596,83 CRUZEIROS PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS . |
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| norma |
632/1967 |
1967-12-27 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de mococa a executar o Plano de Pavimentação da cidade. |
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| norma |
633/1967 |
1967-12-27 |
Lei |
Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento vigente, na importância de NCR$ 28.000,00. |
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| norma |
634/1967 |
1967-12-27 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$1.800,00destinado à cobertura da despesas de transporte, alimentação e aquisição de filmes para apresentação do programa de TV, focalizando a cidade de Mococa e atribuída à seguinte categoria econômica, conforme Lei Federal nº 4.320/64. |
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| norma |
635/1967 |
1967-12-27 |
Lei |
Fica suplementada na importância de NCR$ 108,03 a seguinte verba do orçamento vigente. |
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| norma |
636/1967 |
1967-12-27 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$600,00 destinado ao pagamento de funcionários ex aprosentados a e atribuída à seguinte categoria econômica, conforme Lei Federal nº 4.320/64. |
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| norma |
637/1967 |
1967-12-27 |
Lei |
Ficam reajustados, a partir de 1º de janeiro de 1968, os vencimentos dos funcionários municipais, que passa a ter as seguintes referências de padrão. |
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| norma |
638/1967 |
1967-12-27 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a permutar, com FRANCISCO BARRETO E OUTROS, área de propriedade do Município. |
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| norma |
271/1967 |
1967-12-26 |
Decreto Municipal |
Art.1°- Ficam transferidos em seus respectivos itens as seguintes verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
272/1967 |
1967-12-26 |
Decreto Municipal |
Artigo 1° - Ficam aprovadas para o exercício financeiro de 1968, respectivamente as seguinte receita e despesas para o instituto de Ensino Municipal "Prof. José Barreto Coelho", de mococa, nos termos do artigo 110, da Lei Federal n°4.320 de Março de 1964. |
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| norma |
631/1967 |
1967-12-19 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$1.000,00 e atribuída à seguinte categoria econômica. |
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| norma |
628/1967 |
1967-12-18 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, e atribuído à rubrica Governo e Administração Geral - Divisão da Contabilidade - Pessoa Civil - um crédito especial no valor de NCR$2.340,00 destinado a atender ao pagamento da diferença de vencimentos ao Chefe da Seção de Contabilidade de acordo com o que fixa e determina a lei Municipal nº 298, de 10 de setembro de 1959. |
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| norma |
629/1967 |
1967-12-18 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$8.500,00 para extensão da rede de água de um reservatório e serviços de destoca, para início das obras de construção do Colégio Interno da Eletrotécnica. |
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| norma |
630/1967 |
1967-12-18 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$300,00 para aquisição de tacos destinados aos reparos de piso do salão da Escola Industrial. |
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| norma |
627/1967 |
1967-12-06 |
Lei |
Estima a Receita em NCR$ 1.480.000,00 e fixa as Despesas em NCR$ 1.297.000,00. |
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| norma |
270/1967 |
1967-12-05 |
Decreto Municipal |
Art.1° Fica transferido em seus respectivos itens a seguinte verba do orçamento vigente. |
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| norma |
618/1967 |
1967-12-04 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$11.000,00 para aquisição de ambulância devidamente equipada e atribuída à seguinte categoria econômica, conforme Lei Federal nº 4.320/64. |
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| norma |
619/1967 |
1967-12-04 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$1.001,87 destinado ao pagamento à CIA. Luz e Força de Mococa, de contas dos exercícios de 1.961 a 1.965 e atribuídas à seguinte categoria econômica, conforme Lei Federal nº 4.320/64. |
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