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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1085/1972 1972-06-14 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 871 DE 14 DE JUNHO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 66.131,26 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E UM CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1086/1972 1972-06-14 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 873 DE 14 DE JUNHO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS CAIXAS ESCOLARES DO 1º E 2º GRUPOS ESCOLARES DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1083/1972 1972-05-16 Decreto Executivo FICA NOMEADA A PARTIR DESTA DATA, A SRA. OLINDA PERES ROCHA, PARA EXERCER EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, AS FUNÇÕES DE PORTEIRO SERVENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 18º E 19º E SEUS §§ E ITENS DA LEI Nº 829 DE 30/12/1970 "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ", NA VAGA EXISTENTE DO CARGO CRIADO PELA LEI Nº 771/70. DE 3 DE MARÇO DE 1970 "REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ" 1 extracted
norma 1084/1972 1972-05-16 Decreto Executivo FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA, O SR. EDGARD MAZUCATO, PARA EXERCER EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, AS FUNÇÕES DE 4º ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 18º E 19º, SEUS §§ E ITENS DA LEI Nº 829 DE 30/12/1970 "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ", NA VAGA EXISTENTE COM A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SR. GERSON INOCÊNCIO DE ARRUDA, DE CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 1007, DE 23/10/1970 1 extracted
norma 1081/1972 1972-05-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1082/1972 1972-05-04 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 869 DE 3 DE MAIO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - AGÊNCIA DE PARAPUÃ, AUTORIZADO PELA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971, COM A FINALIDADE DE SALDAR O DÉBITO CORRESPONDENTE À OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 1 extracted
norma 868/1972 1972-05-03 Lei Municipal FICA CRIADO O CARGO DE CARPINTEIRO PARA INTEGRAR O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1 extracted
norma 869/1972 1972-05-03 Lei Municipal FIXA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - AGÊNCIA DE PARAPUÃ, AUTORIZADO PELA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971, COM A FINALIDADE DE SALDAR O DÉBITO CORRESPONDENTE À OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 1 extracted
norma 1079/1972 1972-05-03 Decreto Executivo DECRETO NOS TERMOS DO ARTIGO 39, ITEM XVI DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, FICAM RELEVADAS AS MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, A TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM OS COFRES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE O IMPOSTO URBANO E TAXAS INCIDENTES NOS MESMOS, DESDE QUE QUITEM OS SEUS DÉBITOS ATÉ O ÚLTIMO DIA CO CORRENTE MÊS 1 extracted
norma 1080/1972 1972-05-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1078/1972 1972-05-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1076/1972 1972-04-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1077/1972 1972-04-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1074/1972 1972-04-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1075/1972 1972-04-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 866/1972 1972-04-05 Lei Municipal FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 867/1972 1972-04-05 Lei Municipal FIXA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 150.500,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1072/1972 1972-04-05 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 866 DE 5 DE ABRIL DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1073/1972 1972-04-05 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 5 DE ABRIL DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 150.500,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1070/1972 1972-03-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1071/1972 1972-03-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA 1 extracted
norma 1069/1972 1972-03-20 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) O ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE QUE TRATA A LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971 1 extracted
norma 1068/1972 1972-02-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ARTIGO 2º-II, DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1067/1972 1972-02-18 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS), O ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE QUE TRATA A LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971 1 extracted
norma 863/1972 1972-02-16 Lei Municipal FICA O CHEFE DO EXECUTIVO, AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, PARA A INSTALAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO U.M.C. "UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO" 1 extracted
norma 864/1972 1972-02-16 Lei Municipal FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO ALUGUEL DA RESIDÊNCIA DO DR. DELEGADO DE POLÍCIA DESTA LOCALIDADE, NO DECORRER DOS MESES DE FEVEREIRO À DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 865/1972 1972-02-16 Lei Municipal FIXA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 2.543,40 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), DE CONFORMIDADE COM A DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL E JUROS, A QUE SE REFERE A LEI Nº 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1955 1 extracted
norma 1066/1972 1972-02-16 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 865 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 2.543,40 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL E JUROS, A QUE SE REFERE A LEI Nº 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1955 1 extracted
norma 1065/1972 1972-02-03 Decreto Executivo FICA A PARTIR DESTA DATA, EXONERADA DAS FUNÇÕES DE SUPERVISOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, A SRA. YOLANDA ROLAND LINO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 843/69 DE 29 DE ABRIL DE 1969 1 extracted
norma 1064/1972 1972-01-18 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.970,60 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS) O ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE QUE TRATA A LEI Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 1971 1 extracted
norma 1063/1972 1972-01-17 Decreto Executivo FICA DESMEMBRADA, NA FORMA ABAIXO DESCRITA, A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, DE QUE TRATA A LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971 1 extracted
norma 1061/1971 1971-12-31 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 523,80 (QUINHENTOS E VINTE E TRES CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), O ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE QUE TRATA A LEI Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 1 extracted
norma 1062/1971 1971-12-31 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 126,77 (CENTO E VINTE E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E SETE CENTAVOS), O ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE QUE TRATA A LEI Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 1 extracted
norma 1060/1971 1971-12-30 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 29,52 (VINTE E NOVE CRUZEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), O ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE QUE TRATA A LEI Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 1 extracted
norma 1059/1971 1971-12-29 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.094,40 (HUM MIL, NOVENTA E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), O ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE QUE TRATA A LEI Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 1 extracted
norma 1056/1971 1971-12-27 Decreto Executivo FICA APROVADO O PLANO DE CONTAS DOS SISTEMAS PATRIMONIAL, FINANCEIRO E ECONÔMICO E RESPECTIVA CODIFICAÇÃO 1 extracted
norma 1057/1971 1971-12-27 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 861 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL, SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1058/1971 1971-12-27 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 862 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 E LEIS 856 E 859 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971 1 extracted
norma 860/1971 1971-12-24 Lei Municipal FICA APROVADO O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ANEXA A ESTA LEI 1 extracted
norma 861/1971 1971-12-24 Lei Municipal FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 862/1971 1971-12-24 Lei Municipal FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS), CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 E LEIS 856 E 859 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971 1 extracted
norma 1055/1971 1971-12-10 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.562,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS CRUZEIROS), O ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE QUE TRATA A LEI Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 1 extracted
norma 1054/1971 1971-12-09 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.652,70 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS), OS ITENS DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE QUE TRATA A LEI Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970 1 extracted
norma 856/1971 1971-11-09 Lei Municipal FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 9.711,08 (NOVE MIL, SETECENTOS E ONZE CRUZEIROS E OITO CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PESSOAL SUBORDINADO AO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E UMA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 857/1971 1971-11-09 Lei Municipal FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 849 DE 6 DE SETEMBRO DE 1971, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO ESPECÍFICA DE 1 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE E 1 (UMA) PÁ CARREGADEIRA 1 extracted
norma 858/1971 1971-11-09 Lei Municipal FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 849 DE 6 DE SETEMBRO DE 1971, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CAMIONETA 0K, QUE SE DESTINA A ATENDER AOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL 1 extracted
norma 859/1971 1971-11-09 Lei Municipal FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 66.982,45 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1050/1971 1971-11-09 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 856 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 9.711,08 (NOVE MIL, SETECENTOS E ONZE CRUZEIROS E OITO CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PESSOAL SUBORDINADO AO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E UMA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1051/1971 1971-11-09 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 857 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO ESPECÍFICA DE 1 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE E 1 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, MATERIAIS ESTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1052/1971 1971-11-09 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 858 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CAMIONETA OK, QUE SE DESTINA A ATENDER AOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL 1 extracted