| materia |
241/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. José Xavier de Oliveira. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de
assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Moção de congratulações aos policiais militares que participaram da Operação Impacto. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267. |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elenice Lima Caetano. |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos na Santa Casa. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Questiona sobre uma casa do CDHU/Piedade E, Bairro dos Cotianos. |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas ao curso de primeiros socorros e prevenção de incêndio aos profissionais da educação. |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do Transporte Público Municipal. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica a inclusão do Bairro dos Leites nos Programa de Regularização Fundiária do Município. |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a implantação de iluminação pública no Loteamento Alpes de Piedade, localizado no bairro dos Ortizes. |
1 |
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| norma |
4926/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica estudo visando à extensão da linha de ônibus do Bairro das Furnas até à antiga escola localizada no Bairro dos Soares. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Leite. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-10-14 |
Ato |
Determina que seja abonada a falta do vereador Alex Pinheiro da Silva na sessão do dia 13/10/2025 por motivo de saúde. |
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| norma |
26/2025 |
2025-10-14 |
Ato |
Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria Dos Santos Godinho na sessão do dia 6/10/2025 por motivo de saúde. |
1 |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a distribuição de professoras de reforço na rede municipal de ensino no ano de 2025. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Nomeia servidores para compor a comissão que conduzirá o processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa Astracon Construtora Ltda - CNPJ: 51.637.131/0001-15 – (Pregão Eletrônico nº 5/2025, contrato nº 13/2025). |
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| norma |
24/2025 |
2025-10-13 |
Ato |
Dispõe sobre a reprogramação de recursos orçamentários no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com fundamento na Lei Municipal nº 4.876/2024 (LDO). |
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| norma |
112/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao senhor Fernando Luiz da Silva dos Santos. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a elaboração de projeto de lei para instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Piedade. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a manutenção de limpeza de tubulação no Bairro Piraporão. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a instalação de um contêiner para lixo, no Bairro das Furnas, sentido estrada da Vila Élvio. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Questiona se as estradas municipais PDD-258, PDD-357, PDD 451 e PDD 477 estão aptas a receber denominação. |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas ao Banco de Ração para Animais no Município de Piedade. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização em estabelecimentos comerciais de Piedade, visando apurar a procedência das bebidas comercializadas, diante dos casos de falsificação com metanol registrados em diversas regiões do país. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a presença de veículo particular carregado com pedras no depósito de pedras do município. |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os estudos realizados e previstos referentes ao programa "Tarifa Zero". |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita cópia de contrato emergencial e processos referentes ao transporte escolar por ônibus no município. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as trocas e ampliações de iluminação pública por lâmpadas de LED no município. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica reparo (remoção) de um poste de iluminação pública no Bairro dos Garcia. |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Aparecida de Oliveira Silva. |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Dias de Moraes. |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Solicita informação referente à fixação de marcos quilométricos ao longo da Rodovia Estrada Velha de Sorocaba – SPA 097/250, denominada Reverendo José Manoel da Conceição. |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas aos contratos com a Empresa LAF Soluções. |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Pedro do Nascimento. |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Vieira de Jesus. |
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| norma |
4925/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba,
Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando à transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direito público. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a criação da “Feira da Mulher Empreendedora de Piedade” e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a instalação de um container de lixo no Bairro dos Goiabas. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a instalação de um poste padrão na área do campo de futebol localizado no Bairro dos Leites. |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Lemes. |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre arbitragem contratada pela Prefeitura. |
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