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Porto Feliz (SP)

IBGE code	3540606
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.portofeliz.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	7379 / 7214 / 420
Documents (with text)	14632 (12671)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (15013)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2166/1974	1974-11-06	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição de uma ambulância, abre um crédito especial de Cr$6.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2162/1974	1974-10-30	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Porto Feliz para o exercício Financeiro de 1975	1	pending_ocr
norma	2163/1974	1974-10-30	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgôto de Porto Feliz para o exercício Financeiro de 1975	1	extracted
norma	2160/1974	1974-10-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$417.600,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2161/1974	1974-10-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$43.500,00 no orçamento do S.A.A.E. e dá outras providências	1	extracted
norma	2157/1974	1974-09-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$15.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2158/1974	1974-09-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de um cargo de Assistente do Procurador Jurídico desta Municipalidade, de provimento em comissão e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	2159/1974	1974-09-24	Lei Ordinária	Autoriza assinatura de acordo para constituição de consórcio intermunicipal de promoção social e dá outras providências	1	extracted
norma	142/1974	1974-09-20	Resolução	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE REALIZARIA DIA 7 DE OUTUBRO DE 1974	1	pending_ocr
norma	2154/1974	1974-08-22	Lei Ordinária	Autoriza o Município a alienar, por doação à Química Industrial Utinga Ltda., área de terreno necessária à implantação industrial e dá outras providências	1	extracted
norma	2155/1974	1974-08-22	Lei Ordinária	Autoriza a doação de plantas para construção de casas populares, abre um crédito especial de Cr$5.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2156/1974	1974-08-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de auxílio ao Clube Recreativo Familiar, abre um crédito especial de Cr$2.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	9/1974	1974-08-20	Decreto Legislativo	APROVAÇÃO CONTAS 1972	1	extracted
norma	10/1974	1974-08-20	Decreto Legislativo	APROVAÇÃO CONTAS SAAE 1972	1	extracted
norma	140/1974	1974-08-20	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PRESIDENTE ARNALDO TEIXEIRA DE CARVALHO	1	extracted
norma	141/1974	1974-08-20	Resolução	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972	1	extracted
norma	2150/1974	1974-08-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$335.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2151/1974	1974-08-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$62.850,00 no orçamento do S.A.A.E. do Município e dá outras providências	1	extracted
norma	2146/1974	1974-06-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$20.000,00 no orçamento do S.A.A.E. do Município e dá outras providências	1	extracted
norma	2147/1974	1974-06-24	Lei Ordinária	Fixa o padrão de vencimento para cargo que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	2148/1974	1974-06-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração de padrão de vencimentos nos cargos que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	2149/1974	1974-06-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$89.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2144/1974	1974-05-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$116.000,00 e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	2137/1974	1974-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em Veículos de Aluguel-Taxis	1	extracted
norma	2138/1974	1974-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$28.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2139/1974	1974-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização de venda mediante concorrência pública, de uma motoniveladora, de propriedade do Município	1	extracted
norma	2140/1974	1974-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$100.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2141/1974	1974-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para revogação de decreto, desistência de ações exproprietárias, devolução de posse de imóveis e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	2142/1974	1974-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a transformação de cargo de provimento em comissão em provimento efetivo e dá outras providências	1	extracted
norma	2143/1974	1974-05-21	Lei Ordinária	Autoriza a inclusão de novo título de decreto orçamentário, transferência de dotação e dá outras providências	1	extracted
norma	2136/1974	1974-05-10	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto Feliz	1	extracted
norma	2134/1974	1974-04-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$40.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2135/1974	1974-04-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$25.000,00 no orçamento do S.A.A.E. e dá outras providências	1	extracted
norma	2132/1974	1974-04-08	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 2127 de 6 de Março de 1974 e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	2133/1974	1974-04-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$10.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2128/1974	1974-03-21	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando as reformas e instalações de equipamentos em empreendimentos de interesse turísticos em terreno em propriedade do estado e situado neste Município de Porto Feliz, à Praça Coronel Esmédio	1	extracted
norma	2129/1974	1974-03-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de auxílio, abre um crédito especial de Cr$2.500,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2130/1974	1974-03-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$25.500,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2131/1974	1974-03-21	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição de telefone, abre um crédito especial de Cr$5.300,00 e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	2127/1974	1974-03-06	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo em Entidade Financeira, os bancaria até o Limite de Cr$600.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2123/1974	1974-02-07	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2122 de 21 de Dezembro de 1973 e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	2124/1974	1974-02-07	Lei Ordinária	Autoriza o pagamento de Auxílios e Subvenções referentes ao exercício de 1974 e dá outras providências	1	extracted
norma	2125/1974	1974-02-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para contratação de Assessoria Técnica, abre um crédito especial de Cr$22.000,00 e dá outras providências	1	extracted
norma	2126/1974	1974-02-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre a alteração do padrão do vencimento de cargo que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	7/1973	1973-12-21	Decreto Legislativo	CONTAS 1971	1	extracted
norma	8/1973	1973-12-21	Decreto Legislativo	Aprovação de Contas SAAE relativas ao exercício de 1981	1	extracted
norma	139/1973	1973-12-21	Resolução	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971	1	extracted
norma	2117/1973	1973-12-21	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando as reformas e instalações de equipamentos em empreendimentos de interesse turísticos em terreno em propriedade do estado e situado neste Município de Porto Feliz, no Parque das Monções	1	extracted
norma	2118/1973	1973-12-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos do Pessoal do Quadro do Funcionalismo Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	2119/1973	1973-12-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Porto Feliz e dá outras providências	1	extracted