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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 138/1973 1973-04-24 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969 1 extracted
norma 2066/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre anistia de multas e correção monetária de débitos fiscais 1 extracted
norma 2067/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação dos padrões de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 2068/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao prefeito municipal para contratar serviços advocatícios e dá outras providências 1 extracted
norma 2069/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de auxílios e subvenções referentes ao exercício de 1.973 e dá outras providências 1 extracted
norma 2070/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Altera a redação da tabela explicativa do sumário geral - da despesa anexa ao Decreto n° 1.504, de 23 de novembro de 1.972 e dá outras providências 1 extracted
norma 2071/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$30.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2072/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio ao sindicato dos trabalhadores rurais de Porto Feliz, abre um crédito especial de Cr$11.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2065/1973 1973-03-22 Lei Ordinária Autoriza a construção de escola, a abertura de um crédito especial de Cr$20.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2062/1973 1973-03-08 Lei Ordinária Autoriza o município firmar convênio com a secretaria de estado da saúde, para a instalação de um consultório dentário no centro de saúde de Porto Feliz, abre um crédito especial de Cr$6.000,00 - e dá outras providências 1 extracted
norma 2063/1973 1973-03-08 Lei Ordinária Autoriza o município firmar convênio com a secretaria de estado da saúde, para a instalação de um consultório dentário no centro de saúde de Porto Feliz, abre um crédito especial de Cr$6.000,00 - e dá outras providências 1 extracted
norma 2064/1973 1973-03-08 Lei Ordinária Autoriza a ligação de telefones automáticos, abre um crédito especial de Cr$33.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 3/1973 1973-02-21 Decreto Legislativo APROVAÇÃO CONTAS 1970 1 extracted
norma 137/1973 1973-02-21 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970 1 extracted
norma 2061/1973 1973-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$65.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2059/1973 1973-02-07 Lei Ordinária Autoriza a ligação de telefones automáticos, - abre um crédito especial de Cr$25.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2060/1973 1973-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de imóveis, abre um crédito especial de Cr$14.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2054/1973 1973-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de Porto Feliz, altera o padrão de vencimento do cargo que específica e dá outras providências 1 extracted
norma 2055/1973 1973-01-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar a alteração da cláusula VII, letra A do convênio anexo à Lei sob nº1830 de 19 de junho de 1969 e dá outras providências 1 extracted
norma 2056/1973 1973-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para anuência em escritura pública e dá outras providências 1 extracted
norma 2057/1973 1973-01-11 Lei Ordinária Autoriza a concessão de um auxílio, a abertura de - um crédito especial Cr$3.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2058/1973 1973-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de - Cr$50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros), concede subvenção ao S.A.A.E. E dá outras providências 1 extracted
norma 2051/1972 1972-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$38.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 136/1972 1972-12-12 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968 1 extracted
norma 2052/1972 1972-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$150.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2047/1972 1972-11-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa no município de Porto Feliz, para o exercício financeiro de 1.973 1 extracted
norma 2048/1972 1972-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1973 - 1975, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1.969 1 extracted
norma 2049/1972 1972-11-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto de Porto Feliz, para o exercício de - 1.973 1 extracted
norma 2050/1972 1972-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1973 a 1975 nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969 1 extracted
norma 2046/1972 1972-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$18.500,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2043/1972 1972-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Padrão de Vencimentos do Cargo de Tesoureiro constante do artigo 23 da Lei n° 1883, de 6 de Fevereiro de 1970 e dá outras providências 1 extracted
norma 2044/1972 1972-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio ao colégio estadual Monsenhor Seckler de Porto Feliz, abre um crédito especial de Cr $2.000,00 e da outras providências 1 extracted
norma 2045/1972 1972-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr $5.660,00, no orçamento do serviço autônomo de águas e esgotos e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1972 1972-11-10 Decreto Legislativo SUBSÍDIO PREFEITO 1 extracted
norma 2042/1972 1972-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$25.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2037/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$4.500,00 destinado à contratação de serviços técnicos e dá outras providências 1 extracted
norma 2038/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$1.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2039/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de um auxílio, abre um crédito especial de Cr$30.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2040/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$30.000,00 destinado ao pagamento das prestações referentes ao empréstimo contraído da Caixa Econômica do Estado de São Paulo e dá outras providências 1 extracted
norma 2041/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$5.500,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 1/1972 1972-09-21 Decreto Legislativo TITULO CIDADÃO PORTOFELICENSE LAUDO NATEL 1 extracted
norma 135/1972 1972-09-21 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2034/1972 1972-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n° 1916, de 20 de Agosto de 1970, e dá outras providências 1 extracted
norma 2035/1972 1972-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$158.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2036/1972 1972-09-06 Lei Ordinária Autoriza a doação de materiais inservíveis 1 extracted
norma 134/1972 1972-08-30 Resolução DISPÕE SÔBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ 1 extracted
norma 2031/1972 1972-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Município a custear os Festejos da Semana da Pátria, abre um crédito especial de Cr$5.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2032/1972 1972-08-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 2030, de 8 de Agosto de 1972 1 extracted
norma 2033/1972 1972-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Porto Feliz, e dá outras providências 1 extracted
norma 2023/1972 1972-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aceitação de doação e dá outras providências 1 extracted