| norma |
138/1973 |
1973-04-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969 |
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| norma |
2066/1973 |
1973-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre anistia de multas e correção monetária de débitos fiscais |
1 |
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| norma |
2067/1973 |
1973-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação dos padrões de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2068/1973 |
1973-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao prefeito municipal para contratar serviços advocatícios e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2069/1973 |
1973-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de auxílios e subvenções referentes ao exercício de 1.973 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2070/1973 |
1973-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da tabela explicativa do sumário geral - da despesa anexa ao Decreto n° 1.504, de 23 de novembro de 1.972 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2071/1973 |
1973-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$30.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2072/1973 |
1973-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílio ao sindicato dos trabalhadores rurais de Porto Feliz, abre um crédito especial de Cr$11.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2065/1973 |
1973-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a construção de escola, a abertura de um crédito especial de Cr$20.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2062/1973 |
1973-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município firmar convênio com a secretaria de estado da saúde, para a instalação de um consultório dentário no centro de saúde de Porto Feliz, abre um crédito especial de Cr$6.000,00 - e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2063/1973 |
1973-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município firmar convênio com a secretaria de estado da saúde, para a instalação de um consultório dentário no centro de saúde de Porto Feliz, abre um crédito especial de Cr$6.000,00 - e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2064/1973 |
1973-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a ligação de telefones automáticos, abre um crédito especial de Cr$33.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3/1973 |
1973-02-21 |
Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO CONTAS 1970 |
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| norma |
137/1973 |
1973-02-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970 |
1 |
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| norma |
2061/1973 |
1973-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$65.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2059/1973 |
1973-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a ligação de telefones automáticos, - abre um crédito especial de Cr$25.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2060/1973 |
1973-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de imóveis, abre um crédito especial de Cr$14.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2054/1973 |
1973-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de Porto Feliz, altera o padrão de vencimento do cargo que específica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2055/1973 |
1973-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar a alteração da cláusula VII, letra A do convênio anexo à Lei sob nº1830 de 19 de junho de 1969 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2056/1973 |
1973-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para anuência em escritura pública e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2057/1973 |
1973-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de um auxílio, a abertura de - um crédito especial Cr$3.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2058/1973 |
1973-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de - Cr$50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros), concede subvenção ao S.A.A.E. E dá outras providências |
1 |
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| norma |
2051/1972 |
1972-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$38.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
136/1972 |
1972-12-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968 |
1 |
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| norma |
2052/1972 |
1972-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$150.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2047/1972 |
1972-11-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa no município de Porto Feliz, para o exercício financeiro de 1.973 |
1 |
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| norma |
2048/1972 |
1972-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1973 - 1975, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1.969 |
1 |
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| norma |
2049/1972 |
1972-11-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto de Porto Feliz, para o exercício de - 1.973 |
1 |
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| norma |
2050/1972 |
1972-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1973 a 1975 nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969 |
1 |
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| norma |
2046/1972 |
1972-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$18.500,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2043/1972 |
1972-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Padrão de Vencimentos do Cargo de Tesoureiro constante do artigo 23 da Lei n° 1883, de 6 de Fevereiro de 1970 e dá outras providências |
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| norma |
2044/1972 |
1972-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio ao colégio estadual Monsenhor Seckler de Porto Feliz, abre um crédito especial de Cr $2.000,00 e da outras providências |
1 |
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| norma |
2045/1972 |
1972-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr $5.660,00, no orçamento do serviço autônomo de águas e esgotos e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2/1972 |
1972-11-10 |
Decreto Legislativo |
SUBSÍDIO PREFEITO |
1 |
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| norma |
2042/1972 |
1972-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$25.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2037/1972 |
1972-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$4.500,00 destinado à contratação de serviços técnicos e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2038/1972 |
1972-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$1.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2039/1972 |
1972-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de um auxílio, abre um crédito especial de Cr$30.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2040/1972 |
1972-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$30.000,00 destinado ao pagamento das prestações referentes ao empréstimo contraído da Caixa Econômica do Estado de São Paulo e dá outras providências |
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| norma |
2041/1972 |
1972-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$5.500,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/1972 |
1972-09-21 |
Decreto Legislativo |
TITULO CIDADÃO PORTOFELICENSE LAUDO NATEL |
1 |
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| norma |
135/1972 |
1972-09-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
2034/1972 |
1972-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1916, de 20 de Agosto de 1970, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2035/1972 |
1972-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$158.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2036/1972 |
1972-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de materiais inservíveis |
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| norma |
134/1972 |
1972-08-30 |
Resolução |
DISPÕE SÔBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ |
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| norma |
2031/1972 |
1972-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a custear os Festejos da Semana da Pátria, abre um crédito especial de Cr$5.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2032/1972 |
1972-08-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 2030, de 8 de Agosto de 1972 |
1 |
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| norma |
2033/1972 |
1972-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
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| norma |
2023/1972 |
1972-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aceitação de doação e dá outras providências |
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