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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (12671)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2024/1972 1972-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aceitação de doação de terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 2025/1972 1972-08-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 180 da Lei n° 1869, de 29 de Dezembro de 1969, que dispõe sobre o código Tributário do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 2026/1972 1972-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$190.400,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2027/1972 1972-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$10.000,00 destinado ao pagamento de juros e dá outras providências 1 extracted
norma 2028/1972 1972-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$35.000,00 destinado ao pagamento de juros, taxas e outras despesas, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 2029/1972 1972-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a construção de sepulturas no Cemitério Municipal, abre um crédito especial de Cr$15.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2030/1972 1972-08-08 Lei Ordinária Institui a exposição de animais e produtos derivados de Porto Feliz, cria comissão, autoriza concessão de auxílio, abre um crédito especial de Cr$30.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2022/1972 1972-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$124.500,00 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 2020/1972 1972-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$19.500,00 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 2021/1972 1972-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$12.000,00 no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgôto e dá outras providências 1 extracted
norma 133/1972 1972-06-05 Resolução DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO À SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ 1 extracted
norma 2018/1972 1972-05-26 Lei Ordinária Assegura o direito de percepção de Sexta-Parte de vencimento do Pessoal do Quadro do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 2019/1972 1972-05-26 Lei Ordinária Autoriza a contratação de Agrimensor, autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$4.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2017/1972 1972-05-10 Lei Ordinária Dá nova delimitação ao perímetro urbano da cidade de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 2014/1972 1972-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a desobrigação do cumprimento da Lei n° 1183, de 19 de Outubro de 1961, e dá outras providências 1 extracted
norma 2015/1972 1972-04-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$40.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2016/1972 1972-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei n° 2013, de 14 de Abril de 1972, e dá outras providências 1 extracted
norma 132/1972 1972-04-27 Resolução DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E ABRE O CRÉDITO NECESSÁRIO 1 extracted
norma 2013/1972 1972-04-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$60.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2012/1972 1972-03-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de um aumento de 20% ao pessoal do Município, subordinado ao regime da consolidação das Leis do Trabalho, conforme se especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2008/1972 1972-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber a doação de terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 2009/1972 1972-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$5.000,00 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 2010/1972 1972-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos Funcionários da Câmara 1 pending_ocr
norma 2011/1972 1972-03-03 Lei Ordinária Estende os benefícios do artigo 1° da Lei n° 2007, de 22 de Fevereiro de 1972, aos inativos 1 extracted
norma 131/1972 1972-03-02 Resolução DISPÕE SÔBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MARCADA PARA 06/3/1972 1 extracted
norma 2005/1972 1972-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do crédito especial aberto pelo artigo 10 da Lei n° 1916 de 20 de Agosto 1970, e dá outras providências 1 extracted
norma 2006/1972 1972-02-22 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de auxílios e subvenções referentes ao exercício de 1972, e dá outras providências 1 extracted
norma 2007/1972 1972-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos do Pessoal do Quadro do Funcionalismo Municipal, dá nova redação ao artigo 27 da Lei n° 1883, de 6 de Fevereiro de 1970 e dá outras providências 1 extracted
norma 2002/1972 1972-01-21 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação de imóvel necessário às obras e ampliação do Parque das Monções abre um crédito especial de Cr$60.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2003/1972 1972-01-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$14.400,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2004/1972 1972-01-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de um abono ao pessoal aposentado e aos pensionistas a cargo do Município, a abertura de um crédito especial de Cr$1.100,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 1998/1971 1971-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre um empréstimo de Cr$223.780,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo 1 extracted
norma 1999/1971 1971-12-22 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$2.000,00 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 2000/1971 1971-12-22 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal de n° 1971, de 2 de Junho de 1971, autoriza a concessão de um abono ao pessoal da Prefeitura Municipal, a abertura de crédito especial de Cr$18.530,00 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 2001/1971 1971-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito suplementar na contadoria do SAAE e dá outras providências 1 extracted
norma 1996/1971 1971-12-13 Lei Ordinária Autoriza a venda de uma Motoniveladora de propriedade do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 1997/1971 1971-12-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$12.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 130/1971 1971-12-10 Resolução DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DA CÂMARA 1 extracted
norma 1989/1971 1971-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança parcelada de impostos e taxas Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 1990/1971 1971-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo receber a doação de terreno dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1991/1971 1971-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providências 1 extracted
norma 1992/1971 1971-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a vender o remanescente de um imóvel e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1993/1971 1971-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a contrair empréstimo, abre um crédito especial de Cr$40.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 1994/1971 1971-12-08 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$500,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 1995/1971 1971-12-08 Lei Ordinária Aprova o Plano de Pavimentação asfáltica das ruas que discrimina e dá outras providências 1 extracted
norma 129/1971 1971-12-01 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 178 E PARÁGRAFO ÚNICO; ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO PRIMEIRO À RESOLUÇÃO N° 110, DE 16 DE SETEMBRO DE 1968 (REGIMENTO INTERNO) 1 extracted
norma 1988/1971 1971-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz, para o Exercício Financeiro de 1972 1 pending_ocr
norma 1987/1971 1971-11-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$7.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 1981/1971 1971-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$46.900,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 1982/1971 1971-11-03 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um pulverizador-nebulizador, inseticidas, abre um crédito especial de Cr$7.000,00 e dá outras providências 1 pending_ocr