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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/1969 1969-10-17 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A DELEGAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO NOS XXXIV JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, QUE SERÃO REALIZADOS EM ARARAQUARA, NO PERÍODO DE 17 A 26 DE OUTUBRO CORRENTE. 1 extracted
norma 52/1969 1969-10-15 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 71.659,51 (SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINCOENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS E CINCOENTA E UM CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENTÁRIAS: 1 extracted
norma 53/1969 1969-10-15 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 71.659,50 1 extracted
norma 45/1969 1969-09-19 Lei Ordinária FICAM CRIADAS 4 (QUATRO) CLASSES ESCOLARES PRIMÁRIAS MISTAS MUNICIPAIS NA VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 46/1969 1969-09-19 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 280,00 (DUZENTOS E OITIENTA CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE OBJETOS PARA A II EXPOSIÇÃO DA "FEIRA DO FOLCLORE" QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 47/1969 1969-09-19 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 4.231,36 (QUATRO MIL, DEUZENTOS E TRITA E HUM CRUZEIRO NOVOS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 10/1969 1969-09-18 Resolução "FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 1.970." 1 extracted
norma 48/1969 1969-09-18 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZERIOS NOVOS), DESTINADOS ÀS DESPESAS DA PROVA DE PEDESTRE "DUQUE DE CAXIAS", QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO. 1 extracted
norma 49/1969 1969-09-18 Lei Ordinária FICAM OFICIALIZADA A REALIZAÇÃO DA PROVA PEDRESTRE "DUQUE DE CAXIAS" QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO SOLDADO". 1 extracted
norma 50/1969 1969-09-18 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 207,40 (DUZENTOS E SETE CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADOS ÀS DESPESAS COMO O SALÃO DE ARTES 1 extracted
norma 51/1969 1969-09-18 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE 2O. FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DA MÉDIA MOGIANA. 1 extracted
norma 44/1969 1969-08-21 Lei Ordinária FICAM CRIADOS DOIS (2) CARGOS DE OFICAL DE GABINETE PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 8/1969 1969-08-06 Resolução ARQUIVADA! 1 extracted
norma 9/1969 1969-08-06 Resolução "ARTIGO 119: AS SESSÕES TERÃO INÍCIO ÀS 20:30 HORAS, (VINTE E TRINTA) CONCEDENDO-SE TRINTA (30) MINUTOS PARA NOVA CHAMADA DOS SENHORES MEMBROS DA CASA." 1 extracted
norma 43/1969 1969-07-24 Lei Ordinária FICA HOMOLOGADA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MÉDIA MOGIANA PARA ASSISTÊNCIA AOS MENORES, EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTTA, VEM COMO OS NOVOS ESTATUDOS ASSINADOS EM ASSEMBLÉIA DE PREFEITOS DA REGIÃO, REALIZADA AOS 20 DE MARÇO DE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE (1.969). 1 extracted
norma 37/1969 1969-07-07 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 15.000,00 ( QUINZE MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A RESCINDIR O CONTRATO COM A CONSTURTORA MONETA VALBERT FIMA QUE EXPLORA O MERCADO MUNICPAL E A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 38/1969 1969-07-07 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS, SITUADOS NO PROLONGAMENTO DA RUA OSCAR JANSON. 1 extracted
norma 39/1969 1969-07-07 Lei Ordinária FICA CONDEDIDO O PRAZO DE 40 (QUARENTA) MEESES PARA PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÃTICA DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
norma 40/1969 1969-07-07 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 413,340,01 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS E HUM CENTAVO), PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS SEGUITES VEBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 41/1969 1969-07-07 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXÍLIO AO CATÓRIO ELEITORAL DA 122A. ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 33/1969 1969-07-04 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 14.000,00 (CATORZE MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 34/1969 1969-07-04 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIAPL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 10.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA A SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE VERBA ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 35/1969 1969-07-04 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA ORÇAMETÁRIA. 1 extracted
norma 36/1969 1969-07-04 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXÍLIO ÀS PEQUENAS AGREMIAÇÕES LOCAIS. 1 extracted
norma 29/1969 1969-06-13 Lei Ordinária FICA CONCEDIDO AO SENHOR MICHAEL L. EGGER MOELWALD, DIRETOR DA FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOÃO S/A., FIATECE - O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO SANJOANENSE", COMO EXPRESSÃO DO RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SEUS ATOS EM FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 30/1969 1969-06-13 Lei Ordinária FICA CONCEDIDO AO SENHOR OSVALDO SCOGNAMIGLIO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA GERAL DE ELETRO FUSÃO "ELFUSA" LTDA., O TÍTULO DE " CIDADÃO HONORÁFIO SANJOANENSE, COMO RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SEUS ATOS EM FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 31/1969 1969-06-13 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 2.500,00 ( DOIS MIL E Q UINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA A SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE VERBA DE ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 32/1969 1969-06-13 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DESAPROPIAR ÁREA DE TERRENO NECESSÁRIA AO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 42/1969 1969-06-07 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE 4.800 CRUZEIROS NOVOS 1 extracted
norma 26/1969 1969-06-06 Lei Ordinária FICA PRORROGADO , P0R MAIS 6 (SEIS) MESES, O PRAZO PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 257, DE 31.07.1967 1 extracted
norma 27/1969 1969-06-06 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.500,00 (DOIS MIL E Q UINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADOS AOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 28/1969 1969-06-06 Lei Ordinária FICA PRORROGADO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DA CCAM CIA. DE CAFÉ SOLÚVEL E DERIFADOS, QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 334, DE 8 DE OUTRUBRO DE 1.968 1 extracted
norma 23/1969 1969-05-29 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 21.804,04 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUATRO CRUZEIROS NOVOS E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE FORNECIMENTS NO EXERCICIOS DE 1968, CUJAS VERBAS NÃO FORAM SUFICIENTES. 1 corrupt
norma 24/1969 1969-05-29 Lei Ordinária FICA ABETO NA CONTADORIA MUNICIPAL CRÉDITO SUPLEMENTAR NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE VERBA ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 25/1969 1969-05-29 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADOS À CAMPANHA DE INDUASTRIALIZAÇÃO, NO PRESENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 20/1969 1969-05-23 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTRORIZADA A ADQUIRIR, DODR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO SITUANDO NESTA CIDADE, COM ÁREA APROXIMADA DE 25.000M2, CONFRONTANDO COM O RIO JAGUARY MIRIM, COM A CIA. MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, COM A ÁREA APROXIMADA DE 25. 000M2, JÁ ADQUIRIDA DA CAGESP, OBJETIVO DA LEI Nº 334 DE 08.10.68, COM A SIFEL - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE FERROS LIGAS LTDA., E COM DR. OCTÁVIO DA SIVLA BASTOS. 1 extracted
norma 21/1969 1969-05-23 Lei Ordinária FICA CRIADA UMA ESCOLA DE CORTE E COSTURA MUNICIPAL NA VILA BRASIL. 1 extracted
norma 22/1969 1969-05-23 Lei Ordinária FICA ABERTO NA COTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR# 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 18/1969 1969-05-16 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NCR$ 2.500,00 (DOIS MIL QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A SECÇÃO DE COMPRAS ALMOXARIFADO E A SECCÃO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 19/1969 1969-05-16 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NCR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADOS À CAIXA DAS ESCOLAS RURAIS DESTES MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 17/1969 1969-05-15 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTAORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NR$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL CRUZEIROS E SETENCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇO DE ESTRADAS MUNICIPAIS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 14/1969 1969-04-10 Lei Ordinária FICA O PODE EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBARA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DE SUA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, PARA FINS DE RECEBER EM REGIME DE CESSÃO E COMODATO, POOR PRAZO INDETERMINADO, BEM MÓVEIS CONSTANTES DE LUMINÁRIA E ACESSÓRIOS A SEREM INSTALDADO EM LOCAIS CONSIDERALDOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 15/1969 1969-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/1969 1969-04-10 Lei Ordinária FICA CRIADO O 4º ANO ESCOLAR PRIMARIO MISTO MUNICIPAL NO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted
norma 9/1969 1969-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLICIA RODOVIARIA 1 extracted
norma 10/1969 1969-03-29 Lei Ordinária FICA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 11/1969 1969-03-29 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.400,00 ( DOOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS NOVOS).... 1 extracted
norma 12/1969 1969-03-29 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE NR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO AO TÉRMINO DAS OBRAS DA FONTO LUMINOSA SONORA. 1 extracted
norma 13/1969 1969-03-29 Lei Ordinária FICA ABEERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NR$ 2.200,00 (DOIS MIL DE DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS) DESTINADOS AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A UNIDADE DA FISCALIZAÇÃO ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 2/1969 1969-03-19 Resolução "FICA AUTORIZADA A SECRETARIA DESTA CASA ATRAVÉS DESTA LEI, A ENVIAR VOTO DE PESAR EM NOME DOS COMPONENTES DESTA CASA, INDEPENDENTE DE APROVAÇÃO OU INDICAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS DESTE MUNICÍPIO." 1 extracted