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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 182/1971 1971-03-03 Lei Ordinária ARTIGO 1º : - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO ''MCBRAI'', UM AUXÍLIO DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS ),DEVENDO O REFERIDO AUXÍLIO CONSTAR DOS ORÇAMENTOS FUTUROS. 1 extracted
norma 183/1971 1971-03-03 Lei Ordinária ARTIGO 1º : - FICA OUTORGADO AO DOUTOR JOÃO OSÓRIO DE OLIVEIRA GERMANO O TÍTULO DE ''CIDADÃO EMÉRITO'', EM RECONHECIMENTO PÚBLICO PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO DE VALORES,E DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 184/1971 1971-03-03 Lei Ordinária ''MODIFICA AS TABELAS ANEXAS EM LEI Nº 242 DE 17 DE MAIO DE 1.967''. ARTIGO : - AS TABELAS ANEXAS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 242, DE 17 DE MAIO DE 1.967, PASSAM A SER AS CONSTANTES DA PRESENTE LEI. 1 extracted
norma 185/1971 1971-03-03 Lei Ordinária ''QUE FIXA OS VENCIMENTOS DE CONSULTOR JURÍDICO A PARTIR DE JANEIRO DE 1.971, EM CR$900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS). ARTIGO 1º :- OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO NA PREFEITURA, FICAM FIXADOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO CR$900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS ) MENSAIS. 1 extracted
norma 178/1971 1971-02-03 Lei Ordinária ''AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR OS DÉBITOS ATÉ CR$15,00(QUINZE CRUZEIROS) CONSTANTES DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 1.968''. 1 extracted
norma 1/1971 1971-01-01 Resolução "FICA DEVIDAMENTE AUTORIZADA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÕ JOÃO DA BOA VISTA, A PROCEDER A NECESSÁRIA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA COD. 3.1.2.0.0.3 - CAFÉ, LANCHES, SELOS, REFRIGERANTES." 1 extracted
norma 6/1971 1971-01-01 Resolução "FICA DEVIDAMENTE AUTORIZADA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PROCEDER A NECESSÁRIA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA COD. 3.1.2.0.0.3" 1 extracted
norma 91/1969 1969-12-31 Lei Ordinária O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPÔSTO SÔBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, FICAM SUJEITOS À TABELA ANEXA A ESTA LEI. 1 extracted
norma 92/1969 1969-12-31 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS COM A DELEGAÇÃO DE NATAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE IRÁ REPRESENTAR NOSSA CIDADE NAS ELIMINATÓRIAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE NATAÇÃO, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE, DE 8 A 15 DE JANEIRO PRÓXIMOS. 1 extracted
norma 93/1969 1969-12-31 Lei Ordinária FICA CONCEDIDO AO SR. ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO, O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO" DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO NO COMBATE AO "MAL DE CHAGAS". 1 extracted
norma 94/1969 1969-12-31 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONCEDE, COM MUITA HONRA, O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO SANJOANENSE" - AO EXMO. SENHOR DR. DURVAL NICOLAU, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CIDADE E POVO, COMO MÉDICO HUMANO E HOMEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 95/1969 1969-12-31 Lei Ordinária FICA REVOGADO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 57, DE 29 DE SETEMBRO DE 1.964, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 1 extracted
norma 96/1969 1969-12-31 Lei Ordinária O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.970, DISCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM NCR$ 3.364.576,92 (TRES MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 90/1969 1969-12-30 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 13.250,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E CINCOENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA A SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 83/1969 1969-12-24 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS ), DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 84/1969 1969-12-24 Lei Ordinária AS TABELAS ANEXAS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 242, DE 17 DE MAIO DE 1.967, PASSAM A TER AS CONSTANTES DA PRESENTE LEI. 1 extracted
norma 85/1969 1969-12-24 Lei Ordinária OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS QUE SERVEM NOS PARQUES INFANTIS, FICAM FIXADOS EM NCR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS) MENSAIS. 0 no document
norma 86/1969 1969-12-24 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO NECESSÁRIA AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E PERTENCENTE AOS SRS.: JORGE JOÃO NASSER, JOÃO NASSER, MIGUEL JORGE NICOLAU, JOSÉ ZANETTI, MANOEL RUIZ SILVA, ADILSON MARCONDES RECK E MIGUEL JACOB FILHO. 1 extracted
norma 87/1969 1969-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre plantão de farmácias. 1 extracted
norma 88/1969 1969-12-24 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 69,08 (SESSENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS E OITO CENTAVOS) DESTINADO AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE RESIDE O SNR. CAPITÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR. 1 extracted
norma 89/1969 1969-12-24 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 150,00 (CENTO E CINCOENTA CRUZEIROS NOVOS) PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE QUATRO (4) ALUNOS E DOIS (2) PROFESSORES DO COLÉGIO COMERCIAL "PROF. HUGO SARMENTO", DESTA CIDADE, À CAPITAL DO ESTADO, ONDE PARTICIPARÃO DO IV TORNEIO CULTURAL QUE ALI SE REALIZARÁ, NOS DIAS 6 E 7 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E COLOBORAÇÃO DO SENAC E SADEC. 1 extracted
norma 13/1969 1969-12-17 Resolução "AUTORIZA A MESA DA CÂMARA PROCEDER TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO NAS VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS VERBAS QUE ESTÃO PARA SE ESGOTAR." 1 extracted
norma 78/1969 1969-12-10 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 482,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS E CINCOENTA CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS AO SR. HELDER TOMÉ, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1.968 E 1.969, POR DEMISSÃO SOLICITADA EM 20 DE OUTUBRO DE 1.969. 1 extracted
norma 79/1969 1969-12-10 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ NCR$ 182,00 (CENTO E OITENTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS) PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS PROFESSORES DO COLÉGIO COMERCIAL "PROF. HUGO SARMENTO" A CAMPINAS, PARA O ENCONTRO DE ADMINISTRADORES ESCOLARES, PROMOVIDO PELA INSPETORIA SECCIONAL DA DIRETORIA DO ENSINO COMERCIAL - ZONA CENTRO-ESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 80/1969 1969-12-10 Lei Ordinária FICA CRIADO, NA PREFEITURA MUNICIPAL, DIRETAMENTE SUBORDINADO AO GABINETE DO PREFEITO, O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO A SUPERINTENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 81/1969 1969-12-10 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AUTORIZADA A CONTRATAR NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1.969 A JANEIRO DE 1.973, COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A., CESP, SERVIÇOS DE REFORMA, INSTALAÇÃO DE REDES NOVAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL OU INCANDESCENTE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 82/1969 1969-12-10 Lei Ordinária OS ATUAIS VENCIMENTOS DAS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS,INCLUSIVE OS APOSENTADOS, FICAM MAJORADOS EM 20% ( VINTE POR CENTO.) 1 extracted
norma 77/1969 1969-12-09 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, A SEREM REALIZADAS DE ACÔRDO COM OS ESTUDOS E PROJETOS ELABORADODS E APROVADOS A PROPÓSITO, E A CUJO EMPRÉSTIMO SERÁ ACRESCIDA A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 47.560,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA CRUZEIROS NOVOS) DESTINADA AO CUSTEIO DA "TAXA REMUNERATÓRIA DE SERVIÇOS" INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº CEESP-CA 12/69, RESULTANDO NUM EMPRÉSTIMO TOTAL DE NCR$ 447.560,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA CRUZEIROS NOVOS). 1 extracted
norma 76/1969 1969-11-27 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADOS À BIBLIOTECA DO LIONS CLUB DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 74/1969 1969-11-26 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.269,00 (HUM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS) DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DO PESSOAL INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CAMPINAS E PIRASSUNUNGA, POR OCASIÃO DO INCÊNDIO DA FIRMA COMÉRCIO E INDÚSTRIAS S. BASTOS LTDA. 1 extracted
norma 75/1969 1969-11-26 Lei Ordinária O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 32/69, DE 13 DE JUNHO DE 1.969 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 1 extracted
norma 73/1969 1969-11-20 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.777,50 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIROS NOVOS E CINCOENTA CENTAVOS), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA BRASIL, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 61/1969 1969-11-13 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER, O AUXÍLIO DE NCR$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PEDESTRE "DUQUE DE CAXIAS", NO ANO DE 1.970, DEVENDO CONSTAR DOS ORÇAMENTOS VINDOUROS. 1 extracted
norma 62/1969 1969-11-13 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O AUXÍLIO DE NCR$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS) À BOLSA ROTARY, NO ANO DE 1.970, DEVENDO CONSTAR DOS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.970. 1 extracted
norma 63/1969 1969-11-13 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 140,00 (CENTO E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM O TRANSPORTE DOS COMPONENTES DO TEATRO DO ESTUDANTE SECUNDÁRIO SANJOANENSE (TESS)À CAMPINAS. 1 extracted
norma 64/1969 1969-11-13 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$5.534,20 (CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS NOVOS E VINTE CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DO PRIMEIRO RETÔRNO REFERENTE AO EMPRÉSTIMO PARA AS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO NÚCLEO HABITACIONAL "JARDIM 1º DE MAIO" DE ACÔRDO COM O CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A COHAB-BANDEIRANTE. 1 extracted
norma 65/1969 1969-11-13 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CEDER EM COMODATO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA SEDIADO NESTA CIDADE, POR TEMPO INDETERMINADO, E ENQUANTO ALÍ SERVIR, UMA TORRE DE TELEVISÃO, EM DESUSO. 1 extracted
norma 66/1969 1969-11-13 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 79.137,94 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E SETE). 1 extracted
norma 67/1969 1969-11-13 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A LOCAR O PRÉDIO À AVENIDA DONA GERTRUDES NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SR. VOLIF NUDELIMAN, PELO ALUGUEL MENSAL EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MINÍMOSM, VIGENTES NESTA REGIÃO. 1 extracted
norma 68/1969 1969-11-13 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ASSINAR COM A FIRMA GRÁFICA E EDITORA EDIGRAF S/A., UM CONVÊNIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NESTA CIDADE, QUE FUNCIONARÁ EM LOCAL A SER DESIGNADO OPORTUNAMENTE. 1 extracted
norma 69/1969 1969-11-13 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 70/1969 1969-11-13 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A LEI: 1 extracted
norma 72/1969 1969-11-13 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONCEDE COM MUITA HONRA, O TÍTULO DE "CIDADÃO SANJOANENSE" AO EXMO. SR. JOSÉ PERES CASTELHANO, MUITO DIGNO VEREADOR DESTA EDILIDADE, À APRESENTAÇÃO DÊSTE PROJETO DE LEI. 1 extracted
norma 11/1969 1969-11-11 Resolução "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS." 1 extracted
norma 58/1969 1969-11-11 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADO A AQUISIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS (LEI Nº 9.842), DE UMA MOTONIVELADORA, E A CUJO EMPRÉSTIMO SERÁ ACRESCIDAD A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 14.268,00 (QUATORZER MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS NOVOS). 1 extracted
norma 59/1969 1969-11-11 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.100,90 (CINCO MIL E CEM CRUZEIROS NOVOS E NOVENTA CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS COM PEQUENOS REPAROS E PINTURA NO GRUPO ESCOLAR "DR. TEÓFILO DE ANDRADE", E CONSERTOS E REPAROS NAS CALHAS, QUADRO NEGROS E VIDRAÇAS DO GRUPO ESCOLAR "CEL. JOAQUIM JOSÉ" AMBOS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 60/1969 1969-11-11 Lei Ordinária FICA APROVADO O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO), NO TOTAL DE 83.944 METROS QUADRADOS, BEM COMO O DE CCONSTRUÇÃO DE SARGETAS, NA EXTENSÃO DE 18,590 METROS LINEARES, DE ACÔRDO COM OS ESTUDOS ELABORADOS PELA PREFEITURA E ANEXADOS A ÊSTE. 1 extracted
norma 57/1969 1969-10-30 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A DOAR AO GOVÊRNO DO ESTADO, PARA NÊLE SER CONSTRUÍDO O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA DESTA CIDADE, O TERRENO DE SUA PROPRIEDADES SITUADO NA ESQUINA DA ANTIGA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO COM A RUA SANTO AFONSO MARIA DE LEGÓRIO, E CORRESPONDENTE AOS LOTES NºS. 6,7,8,9 E 10 E PARTE DOS LOTES 11,13,14,15 DA QUADRA "D", DA SEGUNDA PARTE DO LOTEAMENTO DO "JARDIM PERPÉTUO SOCORRO", MEDINDO O IMÓVEL 68,84 METROS DE FRENTE PARA A RUA AFONSO MARIA DE LIGÓRIO, MAIS OU MENOS, E 31,50 METROS DE FRENTE PARA A RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO, 30 METROS NOS FUNDOS E MAIS OU MENOS 59,00 METROS DO LADO OPOSTO A RUA SANTO AFONSO MARIA DE LIGÓRIO, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.908,00 M2. 1 extracted
norma 54/1969 1969-10-17 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS COM A REPRESENTAÇÃO DE ALUNOS DO "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO " CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA", DESTA CIDADE, QUE TOMARÁ PARTE NA MARATONA DE MATEMÁTICA, A REALIZAR-SE NA CAPITAL. 1 extracted
norma 55/1969 1969-10-17 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE CRUZEIROS NOVOS) APRA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O 1º ENCONTRO DE AUTORIDADES ESCOLARES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A REALIZAR-SE EM CASA BRANCA. 1 extracted