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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 234/1971 1971-11-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 229/1971 1971-10-27 Lei Ordinária ARTIGO 1º:-O ARTIGO 1º,D LEI Nº163,DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.970,PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:-''FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR AO MINISTÉRIO ACADÊMICO ''MINISTRO RIBEIRO DA COSTA'', DA FACULDADE DE DIREITO,UM TERRENO LOCALIZADO Á RUA OSCAR JANSON, EM FRENTE AO NÚMERO 34,MEDINDO 12 METROS DE FRENTE POR 22 DA FRENTE AO FUNDOS,CONFRONTANDO NOS TRÊS LADOS COM O TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL,CONFORME CROQUIS ANEXO,PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM PRÉDIO DESTINADO Á SUA SEDE PRÓPRIA. 1 extracted
norma 230/1971 1971-10-27 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 231/1971 1971-10-27 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA''. 1 extracted
norma 222/1971 1971-10-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 223/1971 1971-10-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 224/1971 1971-10-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE CORTE E COSTURA''. 1 extracted
norma 225/1971 1971-10-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 226/1971 1971-10-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 227/1971 1971-10-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 228/1971 1971-10-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 221/1971 1971-09-21 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$496.168,83(QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL,CENTO E SESSENTA E OITO CRUZEIROS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS''. 1 extracted
norma 220/1971 1971-09-15 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO''. 1 extracted
norma 218/1971 1971-08-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 211,DE 31 DE MAIO DE 1.971 1 extracted
norma 219/1971 1971-08-19 Lei Ordinária ''INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL''. 1 extracted
norma 214/1971 1971-08-11 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO''. 1 extracted
norma 215/1971 1971-08-11 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 216/1971 1971-08-11 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 217/1971 1971-08-11 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 213/1971 1971-06-11 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 212/1971 1971-06-07 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO''. 1 extracted
norma 210/1971 1971-05-31 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 211/1971 1971-05-31 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES''. 1 extracted
norma 208/1971 1971-05-21 Lei Ordinária ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL''. 1 extracted
norma 209/1971 1971-05-21 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR''. 1 extracted
norma 204/1971 1971-05-04 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 205/1971 1971-05-04 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 206/1971 1971-05-04 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 207/1971 1971-05-04 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 201/1971 1971-04-28 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA,DE UM CRÉDITO ESPECIAL''. ARTIGO 1º:-FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$15.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS),DESTINADO Á FEDERAÇÃO PAULISTA DE NATAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NESTA CIDADE, NO PERÍDO DE 6 A 9 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 202/1971 1971-04-28 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. 1 extracted
norma 203/1971 1971-04-28 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO''. 1 extracted
norma 196/1971 1971-04-13 Lei Ordinária ''AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE OBRAS COM A CESP''. ARTIGO 1°:- FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A-''CESP',OS SERVIÇOS DE REFORMA,INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA,ESPECIAL E INCANDESCENTE, NA ZONA URBANA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 197/1971 1971-04-13 Lei Ordinária FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 8400 CRUZEIROS 1 extracted
norma 198/1971 1971-04-13 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS''. ARTIGO 1º:- FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A PERMUTAR O TERRENO DE SUA PROPRIEDADE,MEDINDO 7,30 METROS PARA A RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR,17,00 METROS NO PROLONGAMENTO DA RUA OSCAR JANSON 11,00 METROS COM QUEM DE DIREITO,TOTALIZANDO A ÁREA DE 155,55 M²,CONFORME CROQUIS ANEXO,POR OUTRO,DE PROPRIEDADE DO SR.ADI BALESTERO TARIFA,MEDINDO 10,00 METROS PARA A RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR,14,00 METROS COM A PROPRIEDADE DE Dª AURORA AVILEZ,14,00 METROS LIMITANDO COM A PROPRIEDADE DO SRN.ANTONIO ZANETTI E OUTROS,E 10,00 ,METROS PARA O CÓRREGO SÃO JOÃO TOTALIZANDO A ÁREA DE 140,00 M²,CONFORME CROQUIS ANEXO. 1 extracted
norma 199/1971 1971-04-13 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. ARTIGO 1º:-FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS),DESTINADO AO CURSO PRIMÁRIO ANEXO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ''CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA''. 1 extracted
norma 200/1971 1971-04-13 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPLETIVO''. ARTIGO 1º:-FICAM CRIADOS QUATRO CURSOS DE ENSINO SUPLETIVO PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS EXCEDENTES,QUE NÃO OBTIVEREM VAGAS NOS CURSOS INSTALADOS PELO ESTADO. 1 extracted
norma 190/1971 1971-04-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. ARTIGO 1º:-FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL,UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$37.085,50 TRINTA E SETE MIL,OITENTA E CINCO CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS. 1 extracted
norma 191/1971 1971-04-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. ARTIGO 1 º:-FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$16.000,00 (DEZESSEIS MIL CRUZEIROS ),PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AS INSTALAÇÕES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL,ONDE FUNCIONARÁ O PMAI (POSTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Á INFÂNCIA), ASSIM DISTRIBUÍDOS: MÓVEIS,UTENSÍLIOS INSTRUMENTAL MÉDICO,ETC CR$6.000,00 MEDICAMENTOS,LEITE,ETC CR$10.000,00 TOTAL CR$16.000,00 1 extracted
norma 192/1971 1971-04-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. ARTIGO 1°:- FICAM ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS),DESTINADO A FAZER FACE AS DESPESAS COM A INSPETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES,COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 193/1971 1971-04-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. ARTIGO 1 º:-FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL,UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$15.406,40 (QUINZE MIL,QUATROCENTOS E SEIS CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS),PARA PAGAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DO ESPÓLIO DE EZEQUIEL MARINS,SITO Á RUA OSCAR JANSON,PROCESSO Nº 197/69,IMÓVEL NECESSÁRIO AO PROLONGAMENTO DA CITADA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 194/1971 1971-04-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. ARTIGO 1º:- FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00 CRUZEIROS DESTINADO A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE,A FIM DE QUE ESTA PROCEDA REFORMA DE SUA PISCINA,ENQUADRANDO-A NAS EXIGÊNCIAS DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE NATAÇÃO E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPERTOS,PELO AQUÁTICO E SALTOS ORNAMENTAIS,SEDIADO NESTA CIDADE,NOS DIAS 6,7,8 E 9 DE MAIO PRÓXIMO FUTURO. 1 extracted
norma 195/1971 1971-04-12 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL''. ARTIGO 1º:- FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS),DESTINADO A FAZER FACE DAS DESPESAS COM O CAMPEONATO BRASILEIRO DE NATAÇÃO,A SER REALIZADO NESTA CIDADE, NO PERÍODO DE 6 A 9 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 186/1971 1971-03-23 Lei Ordinária ARTIGO 1º : - FICA OUTORGADO Á SENHORA DONA GUIOMAR NOVAES PINTO O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA, EM RECONHECIMENTO PÚBLICO PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO PIANISTA,EM CUJA ARTE, TEM PROJETADO O NOME DA NOSSA CIDADE E DO BRASIL. 1 extracted
norma 187/1971 1971-03-23 Lei Ordinária ARTIGO 1º :- FICA OUTORGADO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR.JOÃO FERREIRA VARZIM, EX PREFEITO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE SANJOANENSE. 1 extracted
norma 188/1971 1971-03-23 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO''. ARTIGO 1º:- FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR Á LIGA SANJOANENSE DE FUTEBOL,DESTA CIDADE,UM TERRENO LOCALIZADO Á RUA OSCAR JANSON, PEGADO AO TERRENO DOADO AO CENTRO ACADÊMICO ''MINISTRO RIBEIRO DA COSTA'',DA FACULDADE DE DIREITO,MEDINDO 12 METROS DE FRENTE PARA A RUA OSCAR JANSON,POR 22 DA FRENTE AOS FUNDOS, CONFORME CROQUIS ANEXO, PARA ELE SER CONSTRUÍDO UM PRÉDIO DESTINADO A SUA SEDE PRÓPRIA. 1 extracted
norma 189/1971 1971-03-23 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL'' ARTIGO 1º : -FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL EM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$27.118,03 (VINTE E SETE MIL,CENTO E DEZOITO CRUZEIROS E TRÊS CENTAVOS,PARA PAGAMENTO DO PRIMEIRO RETORNO MARCADO PELO B.N.H.,E REFERENTE AO EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE FOI EDIFICADO O NÚCLEO JARDIM 1º DE MAIO, E CORRESPONDENTE AO ANO FINDO. 1 extracted
norma 179/1971 1971-03-07 Lei Ordinária ARTIGO 1º:-FICA OUTORGADO O TÍTULO DE ''CIDADÃO SANJOANENSE'',AO SENHOR WASHINGTON ALVES NATAL. 1 extracted
norma 180/1971 1971-03-03 Lei Ordinária ARTIGO 1º:- FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTÁGIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO DA RODOVIA SÃO JOÃO DA BOA VISTA-VARGEM GRANDE DO SUL AO BAIRRO DA PRATINHA. 1 extracted
norma 181/1971 1971-03-03 Lei Ordinária ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO OU DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE A FAIXA NECESSÁRIA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO SÃO JOÃO DA BOA VISTA-VARGEM GRANDE DO SUL''. 1 extracted