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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 329/1972 1972-09-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 211, DE 31 DE MAIO DE 1.971". 1 extracted
norma 330/1972 1972-09-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 143.870,00". 1 extracted
norma 331/1972 1972-09-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A UNIÃO ESPÍRITA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 327/1972 1972-09-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 324/1972 1972-09-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 325/1972 1972-09-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS." 1 extracted
norma 326/1972 1972-09-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA". 1 extracted
norma 323/1972 1972-08-25 Lei Ordinária "DECLARA ZONA INDUSTRIAL AS GLEBAS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 317/1972 1972-08-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 318/1972 1972-08-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 319/1972 1972-08-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 320/1972 1972-08-16 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 321/1972 1972-08-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 322/1972 1972-08-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA.". 1 extracted
norma 316/1972 1972-07-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 2/1972 1972-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 315/1972 1972-06-28 Lei Ordinária "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO DO SERVIÇO TELEFÔNICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 313/1972 1972-06-13 Lei Ordinária "DISPONDO SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA". 1 extracted
norma 314/1972 1972-06-13 Lei Ordinária "DISPONDO SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA". 1 extracted
norma 1/1972 1972-06-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 310/1972 1972-05-30 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 311/1972 1972-05-30 Lei Ordinária "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA". 1 extracted
norma 312/1972 1972-05-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 303/1972 1972-05-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 304/1972 1972-05-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 305/1972 1972-05-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 306/1972 1972-05-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR POR DOAÇÃO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO". 1 extracted
norma 307/1972 1972-05-23 Lei Ordinária "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "EXTERNATO SANTO AGOSTINHO" DE NOSSA CIDADE". 1 extracted
norma 308/1972 1972-05-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO". 1 extracted
norma 309/1972 1972-05-23 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LAR SANTO ANTONIO", DESTA CIDADE". 1 extracted
norma 302/1972 1972-05-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 301/1972 1972-04-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 300/1972 1972-04-20 Lei Ordinária "CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS" 1 extracted
norma 297/1972 1972-04-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 298/1972 1972-04-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 299/1972 1972-04-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTº. 1º DA LEI Nº 286, DE 17 DE MARÇO DE 1.972." 1 extracted
norma 295/1972 1972-04-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 296/1972 1972-04-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL". 1 extracted
norma 289/1972 1972-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO 1972 À 1974". 1 extracted
norma 290/1972 1972-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 291/1972 1972-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, ESPECIAL". 1 extracted
norma 292/1972 1972-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 293/1972 1972-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 294/1972 1972-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 287/1972 1972-03-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO". 1 extracted
norma 288/1972 1972-03-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA". 1 extracted
norma 285/1972 1972-03-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO". 1 extracted
norma 286/1972 1972-03-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS". 1 extracted
norma 283/1972 1972-03-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIA". 1 extracted
norma 284/1972 1972-03-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted