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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/1973 1973-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO". 1 extracted
norma 17/1973 1973-05-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 14/1973 1973-05-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 15/1973 1973-05-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 16/1973 1973-05-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 13/1973 1973-04-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE CORTE E COSTURA". 1 extracted
norma 12/1973 1973-04-17 Lei Ordinária "AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA" . 1 extracted
norma 10/1973 1973-03-19 Lei Ordinária " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A TRANSFERIR AÇÕES" 1 extracted
norma 11/1973 1973-03-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 8/1973 1973-03-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO" 1 extracted
norma 9/1973 1973-03-01 Lei Ordinária FICAM APROVADOS E HOMOLOGADOS O "ACORDO" E O "ESTATUTO" DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL CUJAS CÓPIAS ACOMPANHAM A PRESENTE LEI E DELA FAZEM PARTE INSEPARÁVEL. 1 extracted
norma 5/1973 1973-02-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 6/1973 1973-02-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" . 1 extracted
norma 7/1973 1973-02-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA PARA CEDER EM COMODATO À ASSOC. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,O PRÉDIO DENOMINADO "CASA DO TRABALHADOR". 1 extracted
norma 1/1973 1973-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CR$ 250,00, OS VENCIMENTOS DAS MERENDEIRAS QUE SERVEM NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/1973 1973-02-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 3/1973 1973-02-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 4/1973 1973-02-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 1/1973 1973-01-01 Resolução "FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOS VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.973." 1 extracted
norma 2/1973 1973-01-01 Resolução "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA" 1 extracted
norma 3/1973 1973-01-01 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 4/1973 1973-01-01 Resolução DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO ANUAL PARA O ANO DE 1974 1 extracted
norma 352/1972 1972-12-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 353/1972 1972-12-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 354/1972 1972-12-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA AO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA" . 1 extracted
norma 355/1972 1972-12-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 356/1972 1972-12-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL". 1 extracted
norma 357/1972 1972-12-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 358/1972 1972-12-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO". 1 extracted
norma 342/1972 1972-12-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 343/1972 1972-12-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 23° DA LEI Nº2 DE 9/12/1.966". 1 extracted
norma 344/1972 1972-12-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 345/1972 1972-12-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO". 1 extracted
norma 346/1972 1972-12-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 347/1972 1972-12-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 348/1972 1972-12-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 349/1972 1972-12-05 Lei Ordinária "ESTIMA À RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973". 1 extracted
norma 350/1972 1972-12-05 Lei Ordinária " ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1973 A 1975" 1 extracted
norma 351/1972 1972-12-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIO". 1 extracted
norma 341/1972 1972-12-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO". 1 extracted
norma 340/1972 1972-11-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 338/1972 1972-11-17 Lei Ordinária "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES". 1 extracted
norma 339/1972 1972-11-17 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 337/1972 1972-10-31 Lei Ordinária "•MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANQUIM JOSÉ, NA VILA CONRADO, PARA DR. JOSÉ PROCÓPIO DE ANDRADE JÚNIOR" 1 extracted
norma 336/1972 1972-10-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE JAZIGO." 1 extracted
norma 333/1972 1972-10-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 334/1972 1972-10-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 335/1972 1972-10-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 332/1972 1972-10-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO." 1 extracted
norma 328/1972 1972-09-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted