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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 61/1974 1974-03-08 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 60/1974 1974-02-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM". 1 extracted
norma 1/1974 1974-02-18 Resolução DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA 25/02/1974, POR SER SEGUNDA-FEIA DE CARNAVAL 1 extracted
norma 58/1974 1974-02-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 59/1974 1974-02-14 Lei Ordinária FICA, POR EFEITO DA PRESENTE LEI, DETERMINA A ZONA URBANA AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: 1 extracted
norma 51/1973 1973-12-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVOS AO TRIÊNIO 74/76, NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº 43, DE 20/01/69". 1 extracted
norma 52/1973 1973-12-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRA ALTA AÇÃO DA TABELA DAS TAXAS DE EXPEDIENTE". 1 extracted
norma 53/1973 1973-12-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DE TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGENS". 1 extracted
norma 54/1973 1973-12-21 Lei Ordinária "ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 55/1973 1973-12-21 Lei Ordinária "ALTERA A TABELA DAS TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS". 1 extracted
norma 56/1973 1973-12-21 Lei Ordinária "ALTERA A TABELA DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA". 1 extracted
norma 57/1973 1973-12-21 Lei Ordinária "MODIFICA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA". 1 extracted
norma 50/1973 1973-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 9/1973 1973-12-18 Resolução DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EXPEDIENTES NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 10/1973 1973-12-18 Resolução DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL EM 20% 1 extracted
norma 8/1973 1973-12-10 Resolução QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 48/1973 1973-12-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES". 1 extracted
norma 49/1973 1973-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.974. 1 extracted
norma 7/1973 1973-12-03 Resolução QUE DÁ NOVAS ESPECIFICAÇÕES ÀS VERBAS DA CAMARA PARA ORÇAMENTO DE 1974 1 extracted
norma 47/1973 1973-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 44/1973 1973-11-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 45/1973 1973-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 46/1973 1973-11-20 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, TERRENO DA SOCIEDADE ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO S/A. - S A N B R A - 1 extracted
norma 43/1973 1973-11-06 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 39/1973 1973-11-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO". 1 extracted
norma 40/1973 1973-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 41/1973 1973-11-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO". 1 extracted
norma 42/1973 1973-11-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL" . 1 extracted
norma 5/1973 1973-10-30 Resolução CONCEDE A IMPORTÂNCIA DE 5000,00 CRUZEIROS A ESPORTIVA SANJOANENSE 1 extracted
norma 6/1973 1973-10-30 Resolução FICA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 5/73 1 extracted
norma 38/1973 1973-10-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 37/1973 1973-09-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PRA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 34/1973 1973-09-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO". 1 extracted
norma 35/1973 1973-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 36/1973 1973-09-18 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL NO BAIRRO DO PEDREGULHO". 1 extracted
norma 31/1973 1973-09-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL " . 1 extracted
norma 32/1973 1973-09-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 33/1973 1973-09-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 30/1973 1973-09-06 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL". 1 extracted
norma 27/1973 1973-08-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 28/1973 1973-08-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL " 1 extracted
norma 29/1973 1973-08-14 Lei Ordinária "AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM". 1 extracted
norma 23/1973 1973-08-10 Lei Ordinária "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO". 1 extracted
norma 24/1973 1973-08-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL" . 1 extracted
norma 25/1973 1973-08-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL". 1 extracted
norma 26/1973 1973-08-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO "FESTIVAL REGIONAL DE INVERNO DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA" . 1 extracted
norma 22/1973 1973-07-27 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO: 1 extracted
norma 21/1973 1973-06-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL" . 1 extracted
norma 20/1973 1973-06-18 Lei Ordinária FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A REESCALAR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, OS DÉBITOS JÁ CONTRATADOS, SEJAM ELES VENCIDOS OU VINCENDOS. 1 extracted
norma 18/1973 1973-06-08 Lei Ordinária "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO" 1 extracted