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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1976 1976-01-01 Decreto Legislativo "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA O ESTADO DE SÃ PAULO, PARA EXTENÇÃO DA LEI Nº 951, DE 14 DE JANEIRO DE 1.976, ALTERADA PELA LEI Nº 1.002, DE 16 DE JUNHO DE 1.976, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.179, DE 08 DE JULHO DE 1.976" 1 extracted
norma 11/1976 1976-01-01 Decreto Legislativo "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES ATÉ O FINAL DESTA LEGISLATURA (31 DE JANEIRO DE 1.997), COMO TAMBÉM PARA A LEGISLATURA DE 1.977 A 1.981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 124/1975 1975-12-31 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 121/1975 1975-12-09 Lei Ordinária ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO,EM CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO- PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES NO MUNICÍPIO E A FIRMAR COM COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE,CCHAB-BANDEIRANTE,ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO,CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVEM A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES'. 1 extracted
norma 122/1975 1975-12-09 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''. 1 extracted
norma 123/1975 1975-12-09 Lei Ordinária ARTIGO 1º:- O 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 119,DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.975,PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO . 2º-FICA FIXADO EM CR$376,80 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS),O VALOR DA UNIDADE FISCAL. 1 extracted
norma 117/1975 1975-12-04 Lei Ordinária 'ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,PARA O EXERCÍCIO DE 1.976''. 1 extracted
norma 118/1975 1975-12-04 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES''. 1 extracted
norma 119/1975 1975-12-04 Lei Ordinária INSTITUI A UNIDADE FISCAL (UF) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 120/1975 1975-12-04 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO''. 1 extracted
norma 116/1975 1975-11-20 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PROCURADORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS''. 1 extracted
norma 115/1975 1975-10-17 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO D VENCIMENTO DE CARGOS DE CHEFIA E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS''. 1 extracted
norma 113/1975 1975-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ IMPORTÂNCIA DE CR$10.000.000,00 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 114/1975 1975-10-08 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''. 1 extracted
norma 111/1975 1975-09-11 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''. 1 extracted
norma 112/1975 1975-09-11 Lei Ordinária ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA''ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA''. 1 extracted
norma 110/1975 1975-08-25 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''. 1 extracted
norma 109/1975 1975-08-11 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS''. 1 extracted
norma 107/1975 1975-07-04 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$130.000,00''. 1 extracted
norma 108/1975 1975-07-04 Lei Ordinária ARTIGO 1º:-FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO O PREMIO LAZARO LUIZ ZAMENHOF,A SER OUTORGADO ANUALMENTE AO MELHOR TRABALHO RELACIONADO COM A LÍNGUA ESPERANTO. 1 extracted
norma 106/1975 1975-06-26 Lei Ordinária ''AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO''. 1 extracted
norma 104/1975 1975-06-13 Lei Ordinária ''AUTORIZA A SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,LTDA.,PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES AUTOMATICAMENTE NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. 1 extracted
norma 105/1975 1975-06-13 Lei Ordinária ''ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 81,DE 3/10/74.'' 1 extracted
norma 103/1975 1975-05-22 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR DE CR$40.000,00'' 1 extracted
norma 102/1975 1975-05-13 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLETAR PAGAMENTO''. 1 extracted
norma 99/1975 1975-05-09 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL''. 1 extracted
norma 101/1975 1975-05-09 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''. 1 extracted
norma 97/1975 1975-05-05 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR D CR$57.000,00''. 1 extracted
norma 98/1975 1975-05-05 Lei Ordinária ''AUTORIZO A PERMUTAR TERRENOS''. *REVOGADA PELA LEI 152/76 1 extracted
norma 95/1975 1975-04-24 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LINHAS REGULARES E AUTO-ÔNIBUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 96/1975 1975-04-24 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL''PROF.HUGO SARMENTO''. 1 extracted
norma 94/1975 1975-03-26 Lei Ordinária ''DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA,O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-S.A.S''. 1 extracted
norma 93/1975 1975-03-12 Lei Ordinária ARTIGO 1º:- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS,EM REGIME DE ADIANTAMENTO,O NUMERÁRIO SUFICIENTE PARA COBRIR AS DESPESAS CONSTANTES DOS INCISOS I,II E III,DESDE QUE ELAS NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO: I-AQUISIÇÃO DE SELOS PARA CORRESPONDÊNCIA; II-ADIANTAMENTO PARA VIAGEM; III-PAGAMENTO DE FOTOCOPIAS,FRETES E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS; PARAGRAFO ÚNICO:-AS DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO SÓ SERÃO AUTORIZADAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL . 1 extracted
norma 92/1975 1975-03-07 Lei Ordinária ARTIGO1º:-FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO,NOS TERMOS DO CAPÍTULO VI,ARTIGO 79 E SEGUINTES DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO,APROVADO PELO DECRETO FEDERAL Nº52.795 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.963,COMBINADO COM A PORTARIA Nº 139, DE 9 DE MARÇO DE 1.973 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ,QUE APROVOU AS NORMAS TÉCNICAS JURÍDICAS PARA A REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES A NECESSÁRIA PERMISSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NA ÁREA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 100/1975 1975-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO''. 1 extracted
norma 91/1975 1975-01-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 91/1974 1975-01-02 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''. 1 extracted
norma 2/1975 1975-01-01 Resolução "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA" 1 extracted
norma 3/1975 1975-01-01 Resolução "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA" 1 extracted
norma 4/1975 1975-01-01 Resolução "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" 1 extracted
norma 6/1975 1975-01-01 Resolução "QUE FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O ANO DE 1.976" 1 extracted
norma 7/1975 1975-01-01 Resolução "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 8/1975 1975-01-01 Resolução "QUE REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS" 1 extracted
norma 9/1975 1975-01-01 Resolução "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" 1 extracted
norma 10/1975 1975-01-01 Resolução "SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" 1 extracted
norma 11/1975 1975-01-01 Resolução "SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" 1 extracted
norma 12/1975 1975-01-01 Resolução "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA" 1 extracted
norma 13/1975 1975-01-01 Resolução "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO - TROFÉU CULTURA E EVOLUÇÃO" 1 extracted
norma 14/1975 1975-01-01 Resolução "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VÁRIAS VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 15/1975 1975-01-01 Resolução "DISPÕE SOBRE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS" 1 extracted