| norma |
42/1977 |
1977-12-29 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.978, EM CR$ 4.720,000,00. |
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| norma |
39/1977 |
1977-12-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IV DA TABELA III DA LEI Nº 228 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.966, REFERENTE A TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE." |
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34/1977 |
1977-12-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O CAPÍTULO V DO TÍTULO VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." |
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| norma |
35/1977 |
1977-12-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO." |
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| norma |
36/1977 |
1977-12-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS LOCALIZADOS FORA DELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
37/1977 |
1977-12-21 |
Lei Ordinária |
"CONSIDERA URBANA A ÁREA SITUADA NO LOCAL CONHECIDO POR BAIRRO ALEGRE". |
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38/1977 |
1977-12-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS." |
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| norma |
33/1977 |
1977-12-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
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30/1977 |
1977-12-08 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DAQUELA PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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31/1977 |
1977-12-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
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| norma |
32/1977 |
1977-12-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM."
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| norma |
25/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE DE 1.978. "
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| norma |
26/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O TRIÊNIO 1978 / 1980" |
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| norma |
27/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS CAPÍTULOS I, II E III DO TÍTULO IV E DOS CAPÍTULOS I, II E III DO TÍTULO V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI Nº 228 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.966." |
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| norma |
28/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEI LEGISLATIVO Nº 25/73.
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| norma |
29/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
"FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CRIAR O CONCURSO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, PROMOVIDO PELA PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL." |
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| norma |
24/1977 |
1977-11-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ATÉ O MONTANTE DE CR$ 4.000,000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A." |
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| norma |
23/1977 |
1977-11-09 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL " |
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21/1977 |
1977-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
18/1977 |
1977-10-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". |
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| norma |
19/1977 |
1977-10-18 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
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| norma |
20/1977 |
1977-10-18 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
22/1977 |
1977-10-14 |
Lei Ordinária |
"ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PRIVADA, PARA FINS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
17/1977 |
1977-09-17 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. "
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| norma |
14/1977 |
1977-09-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO ALEGRE, PEDREGULHO E GIRIVÁ". |
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| norma |
15/1977 |
1977-09-08 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADITAR O CONVÊNIO N° 60 ASSINADO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE FOI AUTORIZADO PELA LEI N° 135, DE 30/06/76, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARI-MIRIM, NA LIGAÇÃO COM A VILA N. SENHORA DE FÁTIMA." |
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| norma |
16/1977 |
1977-09-08 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. " |
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| norma |
13/1977 |
1977-09-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
12/1977 |
1977-08-10 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA FAIXA DE TERRA COM A ÁREA DE 3.350 METROS QUADRADOS, DE PROPRIEDADE DO DR. BENEDITO MIRANDA, ANEXA AO CENTRO ESPORTIVO DO SANTO ANDRÉ". |
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| norma |
11/1977 |
1977-07-26 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO".
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| norma |
9/1977 |
1977-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 951, DE 14 DE JANEIRO DE 1.976 , ALTERADA PELA LEI Nº 1002, DE 16 DE JUNHO DE 1 .976 , REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.179, DE 8 DE JULHO DE 1 .976." |
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| norma |
10/1977 |
1977-07-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DOS " JOGOS UNIVERSITÁRIOS SANJOANENSES".
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| norma |
8/1977 |
1977-05-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
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| norma |
7/1977 |
1977-04-07 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL " |
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| norma |
5/1977 |
1977-03-30 |
Lei Ordinária |
" CRIA CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ALEGRE E VILA TENENTE VASCONCELOS". |
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| norma |
6/1977 |
1977-03-30 |
Lei Ordinária |
" INSTITUE A SEMANA GUIOMAR NOVAES " |
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| norma |
4/1977 |
1977-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
1/1977 |
1977-02-24 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO MENSAL INTRANSFERÍVEL Á VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SR. LIBERATO COSTA. |
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| norma |
2/1977 |
1977-02-24 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTO ANTONIO" |
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| norma |
3/1977 |
1977-02-24 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO EM FASE AMIGÁVEL E JUDICIAL DE DÉBITOS". |
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| norma |
1/1977 |
1977-01-01 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS E SEUS VENCIMENTOS" |
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| norma |
2/1977 |
1977-01-01 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA." |
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| norma |
2/1977 |
1977-01-01 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE QUADROS AO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO ARMANDO SALES DE OLIVEIRA" |
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| norma |
3/1977 |
1977-01-01 |
Resolução |
"AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PROCEDER O PAGAMENTO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| norma |
3/1977 |
1977-01-01 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GALERIA DE QUADROS DE EX-PRESIDENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL" |
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| norma |
4/1977 |
1977-01-01 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS" |
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| norma |
5/1977 |
1977-01-01 |
Resolução |
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBA" |
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| norma |
6/1977 |
1977-01-01 |
Resolução |
"AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" |
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| norma |
7/1977 |
1977-01-01 |
Resolução |
"FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O ANO DE 1.978" |
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| norma |
9/1977 |
1977-01-01 |
Resolução |
"AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" |
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