| norma |
119/1979 |
1979-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
120/1979 |
1979-06-26 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.647.290,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A ATENDER OBRAS COM A URBANIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
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| norma |
121/1979 |
1979-06-26 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.647.290,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A ATENDER OBRAS COM A URBANIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
122/1979 |
1979-06-26 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.256.004,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATRO CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER ÀS OBRAS COM A IMPLANTAÇÃO DO 2º POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
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| norma |
131/1979 |
1979-06-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E TELEFONIA RURAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
125/1979 |
1979-06-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO DE ENSINO OTAVIO BASTOS." |
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| norma |
6/1979 |
1979-05-28 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
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| norma |
117/1979 |
1979-05-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 106 DE 20/03/1.979. |
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| norma |
5/1979 |
1979-05-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPONDO SOBRE DESTINAÇÃO DO NOME DE DR. DURVAL NICOLAU AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL" |
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| norma |
116/1979 |
1979-05-14 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ABRIR NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS EM NOME DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA GUIOMAR NOVAES, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA GUIOMAR NOVAES. |
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| norma |
114/1979 |
1979-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE O PRAZO DA PERMISSÃO DE USO DA BANCA PARA VENDA DE FLORES EDIFICADA NA PRAÇA DA CONCÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/1979 |
1979-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE VERBA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA ARTE "FUNARTE" ORGÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DA SEMANA GUIOMAR NOVAES. |
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| norma |
2/1979 |
1979-04-09 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 111 CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES." |
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| norma |
4/1979 |
1979-04-09 |
Decreto Legislativo |
"OFICIALIZA A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DE ESTUDO DA POLÍTICA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
111/1979 |
1979-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS PRÊMIOS DE SEGUROS CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
112/1979 |
1979-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
113/1979 |
1979-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRÉSTIMO DAS MÁQUINAS E EEQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
110/1979 |
1979-04-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O NOVO PERIMÉTRO URBANO". |
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| norma |
109/1979 |
1979-04-04 |
Lei Ordinária |
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 98, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.978". |
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| norma |
2/1979 |
1979-03-26 |
Decreto Legislativo |
"OUTORGA P TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXMO. SR. DR. OSVALDO CRUZ PAIVA DE OLIVEIRA" |
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| norma |
3/1979 |
1979-03-26 |
Decreto Legislativo |
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO 1º SARGENTO JOSÉ CARLOS DE MORAES ALVARENGA" |
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| norma |
106/1979 |
1979-03-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO". |
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| norma |
107/1979 |
1979-03-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA PARA UTILIZAÇÃO DO
RECINTO DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS". |
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| norma |
108/1979 |
1979-03-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AO PRATINHA
FUTEBOL CLUBE, POR TEMPO INDETERMINADO, O USO DE BEM -
MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
1/1979 |
1979-03-17 |
Decreto Legislativo |
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE E BENEMÉRITO AO EXMO. SR. DR. EMÍLIO LANSAC TOHA" |
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| norma |
103/1979 |
1979-03-07 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 62.918,00 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO CRUZEIROS), ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM: ESTRADA GERIVA, ESTRADA BARRINHA, ESTRADA DA GLORIA, ESTRADAS DA ALIANÇA, ESTRADA DO RIO CLARO, ESTRADA DA PEDRA BALÃO, ESTRADA DA FORMOSA E ESTRADA DO CORREGO FUNDO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
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| norma |
104/1979 |
1979-03-07 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE CR$7.660.000,00 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
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| norma |
105/1979 |
1979-03-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO". |
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| norma |
1/1979 |
1979-03-06 |
Resolução |
"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/78, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS." |
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| norma |
142/1979 |
1979-02-26 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
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| norma |
100/1979 |
1979-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE VERBA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA SEMANA GUIOMAR NOVAES. |
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| norma |
101/1979 |
1979-02-20 |
Lei Ordinária |
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR, NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS, EM NOME DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA GUIOMAR NOVAES, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA GUIOMAR NOVAES. |
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| norma |
102/1979 |
1979-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AO CONTRIBUINTE QUE EFETUAR PAGAMENTO ANTECIPADO DE TODAS AS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO, TAXA DE SERVIÇOS URBANOS ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA DAS PARCELAS. |
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| norma |
140/1979 |
1979-02-20 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PROPRIETÁRIA DE UM TERRENO EM ABERTO E SEM BENFEITORIAS SITUADA NESTA CIDADE, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM FRENTE PARA A RUA DEZ, MEDINDO 20,75 METROS DE FRENTE PARA A REFERIDA VIA PÚBLICA; 19,50 METROS NOS FUNDOS CONFRONTANDO COM O DR. EMILIO LANSAC TOHA,; 25,00 METROS DO LADO ESQUERDO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O TERRENO, CONFRONTANDO COM O DR. EMILIO LANSAC TOHA; 23,70 METROS CONFRONTANDO COM ÁREA REMANESCENTE, PERFAZENDO A ÁREA DE 474,17 METROS QUADRADOS E DE OUTRO TERRENO, ANEXO AO PRIMEIRO TAMBÉM SITUADO NO LOTEAMENTO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| norma |
98/1978 |
1978-12-28 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS,MAJORAÇÃO DO QUINQUÊNIO,SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
99/1978 |
1978-12-28 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS. |
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| norma |
97/1978 |
1978-12-15 |
Lei Ordinária |
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO-APAC''. |
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| norma |
95/1978 |
1978-12-11 |
Lei Ordinária |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO,VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS''. |
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| norma |
96/1978 |
1978-12-11 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''. |
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| norma |
8/1978 |
1978-12-08 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| norma |
91/1978 |
1978-12-06 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL,FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''. |
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| norma |
92/1978 |
1978-12-06 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''. |
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| norma |
93/1978 |
1978-12-06 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''. |
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| norma |
94/1978 |
1978-12-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REVIGORAMENTO PARA 1.979 DE SALDOS NÃO UTILIZADOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ABERTOS NO CORRENTE EXERCÍCIO". |
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| norma |
85/1978 |
1978-11-28 |
Lei Ordinária |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DA CULTURA,CIÊNCIAS E TECNOLOGIA,VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO''. |
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| norma |
86/1978 |
1978-11-28 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''. |
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| norma |
87/1978 |
1978-11-28 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR''. |
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| norma |
88/1978 |
1978-11-28 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''. |
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| norma |
89/1978 |
1978-11-28 |
Lei Ordinária |
''ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D ABOA VISTA PARA EXERCÍCIO DE 1.979''. |
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| norma |
90/1978 |
1978-11-28 |
Lei Ordinária |
''APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D ABOA VISTA PARA O TRIÊNIO DE 1.979/1981''. |
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