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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 207/1981 1981-04-07 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER AO CENTRO EDUCACIONAL DO SESI, O USO DE SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS PROF. HUGO SARMENTO". 1 extracted
norma 197/1981 1981-03-19 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 198/1981 1981-03-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS POR EMPRESAS PARTICULARES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 199/1981 1981-03-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CEESP. - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A ". 1 extracted
norma 200/1981 1981-03-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS ) - A SER CONTRAÍDO COM A CEESP- CAIXA ECONÔMICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A ". 1 extracted
norma 201/1981 1981-03-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO ATÉ O MONTANTE DE - CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS ) A SER CONTRAÍDO COM A CEESP-CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A". 1 extracted
norma 202/1981 1981-03-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 203/1981 1981-03-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ". 1 extracted
norma 204/1981 1981-03-19 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ". 1 extracted
norma 205/1981 1981-03-19 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ". 1 extracted
norma 196/1981 1981-03-04 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A IMPORTAÇÃO DE 6 VÁLVULAS ELETRÔNICAS DO TIPO TH- 328/U/2 PARA MANUTENÇÃO AO EQUIPAMENTO DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 193/1980 1980-12-22 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 194/1980 1980-12-22 Lei Ordinária ''ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA,REAJUSTA E REAVALIA VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 195/1980 1980-12-22 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 191/1980 1980-12-16 Lei Ordinária ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO AERÓDROMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA''. 1 extracted
norma 192/1980 1980-12-16 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 188/1980 1980-12-10 Lei Ordinária ''ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 º DA LEI Nº 158, DE 23/04/1980''. 1 extracted
norma 189/1980 1980-12-10 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS ESTATUÁRIOS E MAJORAÇÃO DA PENSÃO PAGA ÁS VIÚVAS DOS MESMOS FUNCIONÁRIOS,NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL''. 1 extracted
norma 190/1980 1980-12-10 Lei Ordinária ''OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA O USO DAS PISCINAS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 7/1980 1980-12-08 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. HIDERALDO LUIZ BELLINI" 1 extracted
norma 8/1980 1980-12-08 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. MAURO RAMOS DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 185/1980 1980-12-01 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR'' 1 extracted
norma 186/1980 1980-12-01 Lei Ordinária ''AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO''. 1 extracted
norma 187/1980 1980-12-01 Lei Ordinária ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1.981'' 1 extracted
norma 180/1980 1980-11-25 Lei Ordinária ''APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983''. 1 extracted
norma 181/1980 1980-11-25 Lei Ordinária ''CONSIDERA URBANA A ÁREA SITUADA NO LOCAL CONHECIDO POR BAIRRO DE PEDREGULHO''. 1 extracted
norma 182/1980 1980-11-25 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC''. 1 extracted
norma 183/1980 1980-11-25 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''. 1 extracted
norma 184/1980 1980-11-25 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA PENSÃO PAGA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL AS VIÚVAS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS''. 1 extracted
norma 6/1980 1980-11-24 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. CAP. HERMANO JOSÉ RAMALHO" 1 extracted
norma 179/1980 1980-11-18 Lei Ordinária ''ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2 º GRAUS PROFESSOR HUGO SARMENTO''. 1 extracted
norma 3/1980 1980-11-10 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A EXMA. SRA. DRA. NEYDE LIMA DOS SANTOS CORBELLI" 1 extracted
norma 4/1980 1980-11-10 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. DR. JOSÉ RUBENS CESCHIN" 1 extracted
norma 5/1980 1980-11-10 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM" 1 extracted
norma 178/1980 1980-11-07 Lei Ordinária ''ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N º 162, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.970''. 1 extracted
norma 176/1980 1980-10-07 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 2/1980 1980-10-06 Decreto Legislativo "DISPONDO SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MILITÃO RUFINO" 1 extracted
norma 175/1980 1980-10-03 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SELO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA''. 1 extracted
norma 177/1980 1980-10-01 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA''. 1 extracted
norma 174/1980 1980-09-03 Lei Ordinária ''ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 35,DE 21 DEZEMBRO DE 1.977 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 1/1980 1980-09-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE § ÚNICO DE ARTIGO 1º DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/79 DE 09 DE ABRIL DE 1979. 1 extracted
norma 173/1980 1980-08-27 Lei Ordinária '''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''. 1 extracted
norma 169/1980 1980-08-21 Lei Ordinária ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DA EMPRESA BRAS-FIE''. 1 extracted
norma 170/1980 1980-08-21 Lei Ordinária ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,O IMÓVEL QUE ESPECIFICA''. 1 extracted
norma 171/1980 1980-08-21 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''. 1 extracted
norma 172/1980 1980-08-21 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''. 1 extracted
norma 168/1980 1980-08-20 Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO''. 1 extracted
norma 167/1980 1980-08-06 Lei Ordinária ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA''. 1 extracted
norma 4/1980 1980-08-05 Resolução "FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOS VISTA PARA 1981 NO VALOR TOTAL DE CR$ 9.342.000,00" 1 extracted
norma 165/1980 1980-07-01 Lei Ordinária ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUÁRIOS QUE PERCEBAM VALORES QUE EM VIRTUDE DOS REAJUSTES SEMESTRAIS FIQUEM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA REGIÃO''. 1 extracted