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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1982 1982-01-01 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. PROF. JOÃO BATISTA SCANAPIECCO" 1 extracted
norma 3/1982 1982-01-01 Decreto Lei EM VIRTUDE DA MORTE DO VEREADOR HÉLIO CORREA DA FONSECA, OCORRIDA NA DATA DE HOJE, FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, NESTE PODER LEGISLATIVO, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRE COMPANHEIRO DE EDILIDADE. 1 extracted
norma 4/1982 1982-01-01 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO SR. PROF. JOSÉ MARCONDES" 1 extracted
norma 5/1982 1982-01-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO - SANJOANENSE AO ILMO. SR. GAVINO QUESSA. 1 extracted
norma 6/1982 1982-01-01 Decreto Legislativo "AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. EUGÊNIO SIMÕES MATHIAS A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 15/09/1.982 À 31/01/1,982" 1 extracted
norma 7/1982 1982-01-01 Decreto Legislativo "FIXA O SUBSÍDIO DE PREFEITO MUNICIPAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1.983 À 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 8/1982 1982-01-01 Decreto Legislativo "DISPONDO SOBRE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO SANJOANENSE" 1 extracted
norma 236/1981 1981-12-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 237/1981 1981-12-15 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTA E REAVALIA VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/1981 1981-12-15 Lei Ordinária "DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 5/1981 1981-12-07 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. DAVID ARRIGUCCI" 1 extracted
norma 6/1981 1981-12-07 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO EXMO. SR. DR. NELSON MANCINI NICOLAU - DD. PREFEITO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 233/1981 1981-12-07 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 175 , DE 30 DE ABRIL DE 1966 E DÁ/ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 234/1981 1981-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.982. 1 extracted
norma 235/1981 1981-12-07 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO "MINISTRO RIBEIRO DA COSTA". 1 extracted
norma 7/1981 1981-12-01 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO EXMO. SR. EUGÊNIO SIMÕES MATHIAS - DD. VICE - PREFEITO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 5/1981 1981-11-30 Resolução "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SALÁRIOS" 1 extracted
norma 231/1981 1981-11-30 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1982". 1 extracted
norma 232/1981 1981-11-30 Lei Ordinária "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA / VISTA PARA O TRIÊNIO 1982/1984". 1 extracted
norma 229/1981 1981-11-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO VISUAL URBANA". 1 extracted
norma 230/1981 1981-11-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 228/1981 1981-11-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SALÁRIO". 1 extracted
norma 225/1981 1981-11-16 Lei Ordinária "PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 164, DE 30/06/80". 1 extracted
norma 226/1981 1981-11-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE". 1 extracted
norma 227/1981 1981-11-16 Lei Ordinária "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 13 , DE 06 DE SETEMBRO DE 1977 E 221 , DE 27 DE AGOSTO DE 1981". 1 extracted
norma 224/1981 1981-11-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA REFORMA DE UM TRATOR". 1 extracted
norma 4/1981 1981-11-09 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. DR. JOSÉ RODRIGUES CORDEIRO, REVM. PASTOR PRESBITERIANO DE NOSSA CIDADE" 1 extracted
norma 223/1981 1981-11-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 3/1981 1981-11-03 Decreto Legislativo "AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. NELSON MANCINI NICOLAU A LICENCIAR-SE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS" 1 extracted
norma 4/1981 1981-09-14 Resolução "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 20% DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 220/1981 1981-09-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 221/1981 1981-08-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 286 , DE 17 DE MARÇO DE 1972, DESTINADA A REGULAMENTAR HORÁRIO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTA CIDADE". 1 extracted
norma 217/1981 1981-08-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 218/1981 1981-08-26 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 207, DE 07/04/1981". 1 extracted
norma 219/1981 1981-08-26 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRÉDIO DENOMINADO " TEATRO MUNICIPAL " LOCALIZADO NA PRAÇA CATEDRAL". 1 extracted
norma 216/1981 1981-08-18 Lei Ordinária " ALTERA A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 223, DA LEI 228, DE 28/12/1966 ". 1 extracted
norma 2/1981 1981-08-17 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 3/1981 1981-08-17 Resolução "FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1982, NO VALOR TOTAL DE CR$ 18.700.000,00 (DEZOITO MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS)" 1 extracted
norma 215/1981 1981-07-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ". 1 extracted
norma 214/1981 1981-06-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 213/1981 1981-06-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 211/1981 1981-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 212/1981 1981-05-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 210/1981 1981-05-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 1/1981 1981-05-18 Resolução "INSTITUI, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL, O CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2/1981 1981-05-18 Resolução "INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER PERMANENTE, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1/1981 1981-05-11 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO" 1 extracted
norma 208/1981 1981-04-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 209/1981 1981-04-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ". 1 extracted
norma 206/1981 1981-04-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO ". 1 extracted