| norma |
14/1958 |
1958-08-01 |
Resolução |
"FICA A CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A COLOCAR EM CONCORRÊNCIA E DISPOR PELO MAIOR PREÇO QUE ENCONTRAR, O VEÍCULO MARCA FORD, TURISMO, FABRICAÇÃO DE 1931, DE SUA PROPRIEDADE." |
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334/1958 |
1958-07-24 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER À VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ MESIAS DOS SANTOS, A PENSÃO MENSAL DE CR$. 2,500,00. |
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335/1958 |
1958-07-24 |
Lei Ordinária |
FICA CONCEDIDO AUXILIO ANUAL DE CR$ 350.000,00 AO PALÁCIO EPISCOPAL A SER INSTALADO EM NOSSA CIDADE , A PARTIR DA PRESENTE DATA. |
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333/1958 |
1958-07-22 |
Lei Ordinária |
FICA TRANSFERIDA PARA O MUNICIPIO A ESTRADA PARTICULAR QUE SERVE AO BAIRRO DO BANANAL, SEM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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13/1958 |
1958-07-01 |
Resolução |
"FIXAR EM CR$ 3.200,00, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SRS. MOACYR NEVES E CARLOS PERSON DINIZ, A PARTIR DA PRESENTE DATA." |
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| norma |
332/1958 |
1958-05-25 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR, INDENPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O FORNECIMENTO DE MATERIAL TELEFÔNICO AUTOMÁTICO DESTINADO A REMODELAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES DÊSTE MUNICIPIO. |
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| norma |
12/1958 |
1958-05-21 |
Resolução |
"FICAM APROVADAS AS CONTAS (BALANCETES TRIMESTRAIS E BALANÇO GERAL), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957, APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO , GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL MIGUEL JORGE NICOLAU." |
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| norma |
329/1958 |
1958-05-19 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OU DA RESPECTIVA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, PARA PROSEGUIMENTO A AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE RÊDE DE ÁGUA E ESGÔTO DÉSTA CIDADE. |
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| norma |
330/1958 |
1958-05-19 |
Lei Ordinária |
FICA ABÉRTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 46.730,10, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS NOS EXERCICIOS DE 1952 A 1955, A FAVOR DE SENHOR THOMAZ ACETURI. |
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| norma |
331/1958 |
1958-05-19 |
Lei Ordinária |
FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DÉSTA PREFEITURA, O CARGO DE VICE-SECRETÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
11/1958 |
1958-05-02 |
Resolução |
"O AUTOMÓVEL MARCA "FORD", ANO DE FABRICAÇÃO 1931, COM 4 CILINDROS, MODELO TURISMO, MOTOR Nº A-4-242.282, COM 25 MP, COR PRETA, CAPOTA DE LONA, CERTIFICADO DE PROPRIEDADE Nº 46.095, EXPEDIDO EM 2 DE JANEIRO DE 1957, PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, PASSARÁ A SER DE USO EXCLUSIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A CONTER DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE RESOLUÇÃO." |
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| norma |
328/1958 |
1958-04-22 |
Lei Ordinária |
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR, GRACIOSAMENTE SEPULTURA PERPÉRTUA PARA O SEPULTAMENTO DOS RESTOS MORTAIS DO SR. OTÁVIO DINIZ, FUNCIONÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
326/1958 |
1958-04-12 |
Lei Ordinária |
FICA ABÉRTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 1.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS E EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, EM VIRTUDE DE NÃO CONSTAR EM LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O CORRENTE EXERCICIO, VERBA PARA AQUELE FIM. |
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| norma |
327/1958 |
1958-04-12 |
Lei Ordinária |
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER AMIGAVELMENTE OU JUDICIALMENTE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) SITUADO À RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA AMÉRICO DE CAMPOS, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PEIXOTO DE ANDRADE, CONSTITUIDO PELA SEGUINTE METRAGEM: - ÁREA SOBRE CÓRREGO 47 M2 NUM TOTAL DE 227M2. |
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| norma |
10/1958 |
1958-04-11 |
Resolução |
"FICAM APROVADAS AS CONTAS (BALANCETES TRIMESTRAIS E BALANÇO GERAL), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956, APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL MIGUEL JORGE NICOLAU." |
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| norma |
325/1958 |
1958-04-01 |
Lei Ordinária |
QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 312 DE 1º DE MARÇO DE 1958. |
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| norma |
324/1958 |
1958-03-11 |
Lei Ordinária |
FICA CONCEDIDO O AUXILIO DE CR$. 28.000,00, PARA CADA UMA DAS DUAS LOJAS MAÇONICAS, EXISTENTES NA CIDADE. |
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| norma |
313/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA ISENTO DE IMPOSTO O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO CAVALARI, SITUADO NA VILA JARDIM PAULISTA. |
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| norma |
314/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA FIXADO NA IMPORTÂNCIA DE CR$. 2.000,00 O ABÔNO DE NATAL PARA OS SERVIDORES NESTA MUNICIPALIDADE (PREFEITURA E CÂMARA), MAIORES DE 18 ANOS, E A IMPORTÂNCIA DE CR$. 1000,00 PARA OS DEMAIS. |
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| norma |
315/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICAM MAJORADAS PARA DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS, AS PENSÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ATUALMENTE INFERIOR A ESSA IMPORTÂNCIA MENSAL. |
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| norma |
316/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO AVENIDA BRASILIA O ATUAL PROLONGAMENTO DA RUA ADEMAR DE BARROS A PARTIR DA ESQUINA DA RUA JOSÉ AGUIAR. |
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| norma |
317/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A RECEBER DO SENHOR MANOEL MARCOS A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA VILA BRASIL, MEDINDO 800 METROS QUADRADOS, CONFRONTANTO POR 3 LADOS COM AS RUAS 7, 8 E SANTA MARIA E NOS FUNDOS COM OS LOTES NºS. 2 E 7 DE PROPRIEDADE DO MESMO. |
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| norma |
318/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR, GRACIOSAMENTE, SEPULTURA PERPÉTUA, PARA O SEPULTAMENTOS DOS RESTOS MORTAIS DE SÃO JOÃO LUIZ MARCELINO, EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
319/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA ABÉRTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$.314.180,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCICIOS PASSADOS, TENDO COMO PREFEITOS OS SENHORES DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA E JOÃO FERREIRA VARZIM, A FAVOR DA CASA MARINGOLO-FERRAGENS E LOUÇA LTDA., FAUSTINO SIBIM E ISAIAS ROMAGNOLI. |
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| norma |
320/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA ABÉRTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$. 1.1431.600,00, SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VÉRBAS DO ORÇAMENTO: |
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| norma |
321/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA ABÉRTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 210.000,00, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DA COMPRA DO CAMINHÃO CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
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| norma |
322/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA A ATUAL PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES, DENOMINADA "PRAÇA PRESIDENTE VARGAS". |
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| norma |
323/1958 |
1958-03-06 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA, A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR, COM SÉDE NA CAPITAL FEDERAL TERRENOS PERTENCENTES AO SEU PATRIMONIO, DESDE QUE LIVRES E DESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ONUS, PARA NELES SEREM CONSTRUÍDAS CASAS POPULARES E OUTRAS OBRAS DE CARÁTER SOCIAL OU DE INTERESSE PARA A COLETIVIDADE. |
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| norma |
7/1958 |
1958-03-05 |
Resolução |
"ATENDENDO A PEDIDO DO SR. VALDELÍRIO GUIMARÃES RODRIGUES, DEMITI-LO DO CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1958." |
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| norma |
8/1958 |
1958-03-05 |
Resolução |
"ADMITIR O SR. ALCIDES SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO." |
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| norma |
312/1958 |
1958-03-01 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS KIELLANDER E DA. ANTONINA JUNQUEIRA, MEDINDO 355 METROS QUADRADOS DE ÁREA, CONFRONTANDO COM AS RUAS SUPRA CITADAS E COM O IMÓVEL DE CARLSO REHDER E JORDER SAASI. |
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| norma |
310/1958 |
1958-02-28 |
Lei Ordinária |
0 SALÁRIO FAMILIA ASSEGURAÇÃO PELA LEIS MUNICIPAIS Nº60 DE 19/11/1949 E Nº 137 DE 28/8/1952, SERÁ EXTENSIVO A TODOS OS SERVIDORAS MUNICIPAIS INATIVOS.
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| norma |
311/1958 |
1958-02-28 |
Lei Ordinária |
FICA CONCEDIDA A VERBA DE CR$. 30.000,00 AO CARTÓRIO ELEITORAL DESTA CÂMARA, PARA SEREM USADAS EM IMPRESSOS E OUTROS MATERIAIS. |
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| norma |
308/1958 |
1958-02-22 |
Lei Ordinária |
FICA A PROFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRAIR UM EMPRESTIMO ATÉ 2.000.000,00, COM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DESTA PRAÇA, A FIM DA APLICAR
A LUDIADA SOMA NO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMOS MUNICIPAL. |
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| norma |
309/1958 |
1958-02-22 |
Lei Ordinária |
PASSARÁ A DENOMINAR-SE "MARLY EVANGELINE" A ATUAL PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS ADEMAR DE BARROS E SYLVIANO BARBOSA. |
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| norma |
305/1958 |
1958-02-19 |
Lei Ordinária |
A ATUAL "RUA PROGRESSO", LOCALIZADA NA VILA CRISTIANO, COM INÍCIO NA RUA GENERAL OSÓRIO PASSARÁ A SE DENOMINAR RUA PROFESSOR CEZAR LOTITO. |
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| norma |
306/1958 |
1958-02-19 |
Lei Ordinária |
FICA DOADO O TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL AO EX-FUNCIONÁRIO NANIAS MODESTO. |
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| norma |
307/1958 |
1958-02-19 |
Lei Ordinária |
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N. 145 DE 4 DE OUTUBRO DE
1952. |
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| norma |
6/1958 |
1958-02-14 |
Resolução |
DETERMINA QUE SE PAGUE AO SR. VALDELÍRIO GUIMARÃES RODRIGUES, DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.080,00 SOMA ESSA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS ANUAIS DOS JORNAIS "O GLOBO" E "ÚLTIMA HORA". |
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| norma |
5/1958 |
1958-02-05 |
Resolução |
"DETERMINA QUE SE PAGUE AO SR: PEDRO FELIX DE OLIVEIRA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 800,00 A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS RESTADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| norma |
4/1958 |
1958-02-03 |
Resolução |
"DETERMINA QUE SE PAGUE A SRA. JOVINA SANTOS SOUZA, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00 A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| norma |
304/1958 |
1958-01-29 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL, AUTORIZADA A DOAR À FUTURRA DIOCESE DO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PRÉDIO DA RUA SÃO JOÃO, 204, ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADO O CENTRO DO SAÚDE, PARA NELE SE INSTALAR O PALÁCIO EPISCOPAL. |
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| norma |
1/1958 |
1958-01-08 |
Resolução |
"RESOLVE READMITIR O SR. VALDELÍRIO GUIMARÃES RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM VENCIMENTOS MENSAIS DE CR$ 5.500,00 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1958." |
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| norma |
2/1958 |
1958-01-08 |
Resolução |
"ADMITIR O SR. JÚLIO ALÍPIO PARA O CARGO DE CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE CR$ 2.000,00 A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 1958." |
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| norma |
3/1958 |
1958-01-08 |
Resolução |
"ELEVAR A GRATIFICAÇÃO DO SR. CARLOS PERSON DINIZ, PARA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00 MENSAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1958." |
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| norma |
303/1957 |
1957-12-31 |
Lei Ordinária |
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO J. DA BOA VISTA , AUTORIZADO A FIRMAR, COM A SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO EST . DE SÃO PAULO , CONTRATO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCALA NORMAL CEL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA, DESTA CIDADE NO VALOR DE R$ 500.000,00, VERBA ESSA QUE CORRER Á POR CONTA EXCLUSIVA DA REFERIDA SECRETARIA |
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| norma |
302/1957 |
1957-12-09 |
Lei Ordinária |
FICA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A ATUAL, NO LOCAL RUA SALDANHA MARINHO DEFRONTE AO NUMERO 205 . |
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| norma |
300/1957 |
1957-11-27 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA , NOS TERMOS DA PRESENTE LEI ,A ERIGIR , NA PRAÇA ARMANDO SALES, UM BUSTO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. |
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| norma |
298/1957 |
1957-11-23 |
Lei Ordinária |
FICA PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A SER ABERTA OPORTUNAMENTE , A CEDER A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E SITUADO ENTRE AS RUA S DR. ADEMAR DE SARROS, PROF. HUGO SARMENTO, CAMPOS SALES E TRAVESSA DO MERCADO, PARA NESSE LOCAL SEREM CONSTRUÍDOS O MERCADO MUNICIPAL E A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
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| norma |
301/1957 |
1957-11-20 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR E CONCLUIR A OBRA DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL: "PROF . HUGO SARMENTO" . |
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