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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (34048)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1961 1961-04-25 Resolução FICA APROVADO O BALANCETE DO 4º TRIMESTRE DE 1960, COM TODOS OS SEUS DOCUMENTOS. 1 extracted
norma 139/1961 1961-04-22 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 140/1961 1961-04-22 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 141/1961 1961-04-22 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DA SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 136/1961 1961-04-08 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAOLO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 137/1961 1961-04-08 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DÃ BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 138/1961 1961-04-08 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DA SÃO PAULO, ETC.,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 135/1961 1961-03-17 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 134/1961 1961-03-11 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO J0ÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE : 1 extracted
norma 129/1961 1961-03-06 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE 1 extracted
norma 132/1961 1961-03-04 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE : 1 extracted
norma 133/1961 1961-03-04 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 130/1961 1961-03-02 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE 1 extracted
norma 131/1961 1961-03-02 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOIO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 128/1961 1961-01-28 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA , ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , DECRETA A SEGUINTE : 1 extracted
norma 2/1961 1961-01-23 Resolução FICA SEM QUALQUER EFEITO A RESOLUÇÃO 08/1960 1 extracted
norma 1/1961 1961-01-21 Resolução NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 123/1961 1961-01-21 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 124/1961 1961-01-21 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VIS£A , ESTADO DE SÃO„PAULO , ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 125/1961 1961-01-21 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA , ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , DECRETA A SEGUINTE : 1 extracted
norma 126/1961 1961-01-21 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA , ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , DECRETA A SEGUINTE : 1 extracted
norma 127/1961 1961-01-21 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA , ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , DECRETA A SEGUINTE: 1 extracted
norma 11/1960 1960-02-06 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE, 1 extracted
norma 6/1960 1960-01-30 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE, 1 extracted
norma 7/1960 1960-01-30 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE, 1 extracted
norma 8/1960 1960-01-30 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE, 1 extracted
norma 9/1960 1960-01-30 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE, 1 extracted
norma 10/1960 1960-01-30 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE, 1 extracted
norma 3/1960 1960-01-20 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA-VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE. 1 extracted
norma 4/1960 1960-01-20 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE 1 extracted
norma 5/1960 1960-01-20 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE 1 extracted
norma 1/1960 1960-01-11 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE: 1 extracted
norma 2/1960 1960-01-11 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE: 1 extracted
norma 395/1959 1959-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 394/1959 1959-06-11 Lei Ordinária VETADA 1 extracted
norma 396/1959 1959-06-11 Lei Ordinária CRIA MAIS 5 ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS 1 extracted
norma 389/1959 1959-04-10 Lei Ordinária QUE DOA SEPULTURA PERPÉTUA 1 extracted
norma 390/1959 1959-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE SEPULTURA PERPÉTUA. 1 extracted
norma 388/1959 1959-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.000.000,00 PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 387/1959 1959-03-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS REFORMAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARTICULARES. 1 extracted
norma 380/1959 1959-03-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL 1 extracted
norma 381/1959 1959-03-10 Lei Ordinária REGULA AS ESCOLAS OFICIAIS QUE PODERÃO USAR O EDIFICIO MIGUEL JORGE NICOLAU. 0 no document
norma 382/1959 1959-03-10 Lei Ordinária QUE ISENTA AS BICICLETAS DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 383/1959 1959-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA. 1 extracted
norma 384/1959 1959-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 385/1959 1959-03-10 Lei Ordinária QUE CONCEDE VÉRBA PARA DESPESAS DE VIAGEM. 1 extracted
norma 386/1959 1959-03-10 Lei Ordinária QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUAR O PROSSEGUIMENTO DA RUA D. ANA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 365/1959 1959-02-28 Lei Ordinária FICA DENOMINADO EDIFICIO MIGUEL JORGE NICOLAU, O PRÉDIO DA ESCOLA DE COMÉRCIO. 1 extracted
norma 366/1959 1959-02-28 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 496.800,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO À FUTURA CASA DOS TRABALHADORES. 1 extracted
norma 368/1959 1959-02-28 Lei Ordinária QUE CONCEDE AUXILIO AO ALBERGUE NOTURNO. 1 extracted