| norma |
1207/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos no município de Taguaí/SP e dá outras providências |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicitando para que acione o setor competente para a realização do serviço de pintura das lombadas, em especial da Rua XV de novembro e, também, das demais que foram realizados os recapes. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicitando para que providencie a feitura de lombada na Rua José Inácio Ribeiro, próximo a casa do Sr. José Telle. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize uma operação tapa buracos nas ruas do município. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indicando para que providencie uma solução para o abastecimento de água no bairro Bocaina. |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Para providencie o reparo e o pedregulhamento na estrada rural do Bairro Fundão. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Para providencie o reparo e o pedregulhamento na estrada rural do Bairro Fogaça. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicitando para que providencie reparo na Avenida Apóstolo Bérgamo em cruzamento com a Rua Abelardo Manesco. |
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| norma |
193/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Altera o valor dos vencimentos da função gratificada de Encarregado dos serviços de combate às endemias e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Seja enviada à Estância Três Meninas, parabenizando-a pela inauguração e sucesso do evento de inauguração, contribuindo para o desenvolvimento e lazer do município de Taguaí. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Seja enviada à família do Sr. Ovídio Epifanio Stefani em virtude de seu falecimento. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um Playground na praça esportiva em construção de Taguaí. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de um toldo no Velório Municipal, visando proporcionar maior conforto e proteção aos cidadãos durante as cerimônias fúnebres, especialmente em períodos de incidência solar intensa. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal realize a poda das árvores localizadas na Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando que seja feita parceria entre a Prefeitura Municipal de Taguaí e a Prefeitura de Coronel Macedo para realização de reparos na estrada rural do Bairro Fundão, que atravessa ambos os municípios. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando reparos no cruzeiro e na guarita, especialmente em relação à cobertura, localizados na entrada da estrada rural que liga a cidade ao Bairro Fundão. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a necessidade de instalação de lixeiras no Cruzeiro e na entrada do Cemitério Municipal, visando à melhoria da limpeza e conservação desses locais. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Archângelo Gabriel, no trecho próximo ao Velório Municipal, visando a melhoria do fluxo de trânsito em momentos de velórios. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal adeque o salário mínimo dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo estadual aprovado recentemente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando a realização de estudo visando à implantação de uma farmácia municipal no bairro Jardim Primavera, a fim de democratizar e facilitar o acesso aos medicamentos para os moradores da região. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando a realização de estudo para implantar de um ônibus circular gratuito em Taguaí, visando facilitar o deslocamento dos trabalhadores e estudantes que residem em bairros mais afastados até o centro da cidade, onde se concentram indústrias de confecção e escolas. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí para incluir a Rua Jair Domingues no programa de recapeamento asfáltico, visando a melhoria da infraestrutura viária e atendendo à necessidade de revitalização da referida via. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí para estabelecer uma parceria com a Comissão de Festas para proporcionar gratuidade no parque de diversões durante o Dia das Crianças (12 de outubro) na 35ª Festa do Peão, a fim de promover a diversão e o entretenimento infantil nessa data comemorativa. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí estudar a possibilidade de realizar o serviço de jardinagem junto ao monumento em memória às vítimas do acidente ocorrido em 25 de novembro de 2020, na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, com o objetivo de manter o local bem cuidado e preservado, em homenagem às vítimas e como forma de respeito aos seus familiares. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal regularize a concessão de diárias aos servidores públicos municipal da categoria de motorista. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando a adequação do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Taguaí ao valor estabelecido pela Lei nº 11.738/2008. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando a instalação de redutor de velocidade na Rua das Margaridas visando garantir a segurança dos moradores. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal estude a viabilidade e promova a criação do Conselho Municipal de Trânsito em Taguaí visando aprimorar a gestão e a segurança viária. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicando a implementação do novo piso salarial nacional para os enfermeiros da rede municipal de saúde de Taguaí, conforme definido pela Lei nº 14.434/2022, com respaldo do crédito especial de R$ 7,3 bilhões aberto pelo governo federal no orçamento do Fundo Nacional de Saúde. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando à prefeitura municipal a adoção de medidas para solucionar o problema de acúmulo de água na Rua das Palmeiras, altura do número 101. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitando a implementação do pagamento de vale alimentação para os funcionários que trabalham como diaristas pela prefeitura de Taguaí. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o valor dos vencimentos da função gratificada de Encarregado dos serviços de combate às endemias e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
Seja enviada aos Senhores Gustavo Silva Almeida, João Paulo de Sousa Lima, Otávio Bértolli e Cleide Moreira, parabenizando-os pelos excelentes serviços prestados à sociedade taguaiense como investigadores da Polícia Civil. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Solicitando a adequação das lombadas já existentes conforme normas do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense. - Ana Luiza Gobbo Rafael |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Taguaí, Estado de São Paulo, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| norma |
1203/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
"Disciplina a soltura de fogos de artifício no Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1204/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-19 |
Resolução |
Regulamenta o sistema de banco de horas e o pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Seja enviada ao Chefe do Poder Executivo, parabenizando-o pela instalação de sistema de monitoramento por câmeras e designação de vigilantes municipais para as escolas da rede municipal de Taguaí. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Seja enviada ao Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia, parabenizando-o pela venda Assados na Boca de Forno no dia 09 de abril. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerendo à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que seja aumentado o efetivo de policiais militares no município de Taguaí. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerendo esclarecimentos acerca da falta de produtos de limpeza em algumas escolas municipais. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerendo à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo estudo sobre a possibilidade de designar um Delegado Titular para a Polícia Civil e um Sargento para a Polícia Militar no município de Taguaí. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerendo instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, próximo ao Bairro Saltinho, próximo a Loja Paiol e Transportadora São Gabriel. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal instale um sistema de segurança, monitoramento e alarme em todas as escolas da rede municipal. |
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