| sessao |
13 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Seja enviada à escritora Rosely Laureana, parabenizando-a pela noite de autógrafos do lançamento de seu livro infantil "A Leoa Lívia", em reconhecimento ao seu talento literário e ao incentivo à leitura infantil. |
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106/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Gobbo, altura do loteamento Santa Catarina. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Sugerindo à Prefeitura Municipal de Taguaí a alteração dos nomes das ruas do Jardim dos Ipês em homenagem a pessoas que contribuíram para o município, e a instalação de lombadas para garantir a segurança dos moradores. |
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108/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a realização da limpeza dos bairros e terrenos baldios, ou, caso inviável, a implementação de uma campanha de conscientização para os proprietários. |
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109/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Buritis. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí para implementar plantão aos fins de semana para motoristas do setor da saúde, visando melhorar o atendimento e atender às demandas dos motoristas. |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí para conceder um reajuste no vale alimentação de todos os servidores do poder executivo para R$ 400,00. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí para proibir o estacionamento em um dos lados da Rua das Acácias, próxima à faculdade FIT, visando melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança viária. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí para realizar serviços de manutenção na Rua Luiza Rodrigues Soares, visando melhorar a infraestrutura viária e a acessibilidade entre o Bairro Meneghel e a Rodovia Antonio Soldera. |
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| norma |
199/2023 |
2023-09-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos, extinções de funções gratificadas, instituição do regime de plantões e diárias e dá outras providências. |
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| norma |
1210/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| sessao |
12 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
Seja enviada ao casal Samanta Camargo e Ezequiel Neto em reconhecimento e apreço por sua notável atitude de honestidade e integridade. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
Parabenizando-o por seu talentoso trabalho como o Palhaço Katatau. A cultura do circo e a figura do palhaço desempenham um papel significativo em nossa sociedade, e é uma honra ter um jovem taguaiense dedicado a manter essa tradição viva em nossa comunidade. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requerendo a Prestação de Contas do Programa Melhor Caminho no município. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de ponto de ônibus na Rua José Inácio Ribeiro, próximo ao novo prédio da Congregação Cristã. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a pintura de faixas de pedestres e PARE nas esquinas da Avenida Apóstolo Bérgamo. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a realização de manutenção, limpeza e possível reforma da Praça do Idoso. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí um estudo para a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher em Taguaí. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o município de Taguaí a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Centro e Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo – FUNDAÇÃO e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2024 - LOA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos, extinções de funções gratificadas, instituição do regime de plantões e diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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100/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura de Taguaí a importância de realizar melhorias na estrada rural do Bairro do Cabelo, incluindo a criação de um retorno, a fim de atender às demandas dos moradores da região. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indicando a necessidade de realizar a instalação de uma lombada e melhorias na iluminação pública na Rua Eduardo Evaristo, atendendo às demandas dos moradores e visando garantir a segurança viária e o bem-estar da comunidade. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Seja enviada ao Grupo iHouse e seus fundadores, Gabriel Rodrigues da Silva e Bruno Gabriel Campos Garcia, pela destacada atuação e contribuição para o desenvolvimento da região. |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Seja enviada à técnica em enfermagem Selma Camila da Silva Murijo pelos relevantes serviços prestados na região e amor a sua profissão. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Sugerindo que a prefeitura municipal estude a possibilidade de alugar uma piscina ou viabilize o transporte para que os idosos do município possam realizar hidroginástica, visando proporcionar maior qualidade de vida e bem-estar para esse grupo de cidadãos. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal a necessidade de garantir a segurança na construção da Escola Estadual, especialmente no que se refere à prevenção de acesso não autorizado ao local por crianças e adolescentes, a fim de evitar possíveis acidentes. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indicando à prefeitura municipal necessidade de realizar a manutenção das lajotas e promover melhorias nas Ruas dos Pinheiros, Gervásio Carniato e Matias Malaquias da Costa, a fim de garantir a segurança e mobilidade dos moradores e motoristas que transitam por essas vias. |
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| norma |
198/2023 |
2023-07-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão recomposição inflacionária nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito municipal e dá outras providências |
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| norma |
195/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos, funções gratificadas, alteração de nomenclaturas e atribuições do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
196/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste geral nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências |
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| norma |
197/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de reajuste geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí |
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| norma |
1208/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Taguaí, e dá outras providências |
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| norma |
1209/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício, e dá outras providências |
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| norma |
194/2023 |
2023-06-21 |
Lei Complementar |
Regulamenta, no âmbito do município de Taguaí, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do parágrafo 3º do art. e no parágrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal, a classificação dos documentos públicos para fins de destinação e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Seja enviada à família do Sr. Antonio Jair Carniato em virtude de seu falecimento. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca da contratação de psicólogos e assistentes sociais para a E.E. João Gobbo Sobrinho de Taguaí. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a exclusão do pagamento dos valores retroativos a janeiro devido aos profissionais da educação por força da Portaria do MEC n.º 17 e da Lei Federal n.º11.738/2008, que aumentou o piso salarial dos professores em âmbito nacional, com observância obrigatória dos Estados e Municípios. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma boca de lobo no cruzamento da Rua das Camélias com a Rua das Azaleias. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando a criação de um programa municipal nos moldes do programa estadual “Escola da Família” a ser implantado nas escolas municipais. |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura elabore um estudo para alterar os critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios, sexta-parte e licença prêmio para os servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos, funções gratificadas, alteração de nomenclaturas e atribuições do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste geral nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências |
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| norma |
1205/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Taguaí, Estado de São Paulo, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| norma |
1206/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências |
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