| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Seja enviada à família da Srª. Aparecida de Campos em decorrência de seu falecimento. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando o fornecimento de uma betoneira para os servidores que trabalham no cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de um bebedouro no cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando a autorização de uso do terreno da Prefeitura como estacionamento para a Igreja AD - Taguaí. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando a instalação de coberturas nos pontos de ônibus da área da saúde. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando a instalação de uma Farmácia Municipal próxima à Escola Municipal Arlindo Bérgamo. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um ponto de ônibus para pacientes que utilizam os transportes da saúde do município no Jardim Primavera IV, próximo à Caixa d'água da Sabesp. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando a instalação de iluminação pública adequada na Rua Eduardo Evaristo de Macedo. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando a instalação de placas com os nomes das ruas e placas de sinalização "PARE" no Jardim dos Ipês. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando a instalação de iluminação pública próximo ao cruzamento da Rua Fernando Gobbo com a 15 de novembro, no trevo de entrada do município. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de mais motoristas para a área da saúde. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação o imóvel que específica e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
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2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a retirada das faixas amarelas que proíbem o estacionamento de veículos na Rua José Inácio Ribeiro |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Seja enviada ao Senhor Eliezer Dalcin, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e contribuições para o desenvolvimento de nosso município |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de uma valeta no cruzamento da Rua das Azaleias com a Rua das Camélias |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí que estude a possibilidade de aumentar o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais para R$ 400,00 (quatrocentos reais) |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí que estude a viabilidade de terceirizar o serviço de limpeza de ruas e de pedreiros |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de sistemas de ar condicionado no prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí que notifique as empresas responsáveis pelos loteamentos do Jardim dos Ipês, Jardim Santa Catarina e Jardim Europa para que realizem a limpeza dos terrenos localizados nos respectivos loteamentos |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí que realize a manutenção ou troca dos telhados dos pontos de ônibus localizados na Praça Clementina e na interseção da Avenida Apóstolo Bérgamo com a Avenida André Dalcin |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a retirada dos equipamentos remanescentes da academia ao ar livre localizada no Bairro Romanos, devido à impossibilidade de recuperação dos mesmos, e sugere a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no referido local |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a realização de manutenção das lajotas colocadas na estrada rural dos Bugiu, visando mitigar os danos causados pela enxurrada durante o período chuvoso |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a realização do serviço de roçamento na Vicinal Clóvis da Fonseca, que liga Taguaí ao município de Tejupá, visando garantir a segurança viária ao evitar a obstrução da visão dos motoristas devido ao mato e às árvores |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua João Carniato, em frente ao Estádio Municipal Mário Corona, e na Rua Jair Domingues, entre a Escola Municipal Arlindo Bérgamo e Creche Josiane Soldera Leite, visando garantir a segurança viária e prevenir acidentes |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a realização da poda de árvores e do corte de matos que estão invadindo a estrada rural do Bairro Rosolem, após o Silo da empresa MCR, visando garantir a segurança e a trafegabilidade dos usuários desta via |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a realização da troca de toldos danificados e a instalação de novos onde ainda não existem, nas escolas municipais, visando melhorar as condições de proteção contra o sol e chuva e proporcionar um ambiente mais adequado para os estudantes |
1 |
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| norma |
204/2024 |
2024-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixação de atribuições e dá outras providências |
1 |
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| norma |
205/2024 |
2024-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, na Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta do Município de Taguaí, dá outras providências |
1 |
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| norma |
206/2024 |
2024-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
207/2024 |
2024-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
208/2024 |
2024-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências |
1 |
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| norma |
209/2024 |
2024-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências |
1 |
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| norma |
210/2024 |
2024-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí |
1 |
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| norma |
1222/2024 |
2024-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1223/2024 |
2024-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-13 |
Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal, ainda neste exercício, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
201/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
202/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro na forma de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais relativo ao exercício de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
203/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a previsão de atribuições para os cargos que especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1217/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1218/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2024 |
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| norma |
1219/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1220/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, para a Legislatura 2025 a 2028. |
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| norma |
1221/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taguaí/SP, para a Legislatura 2025 a 2028. |
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| sessao |
15 |
2023-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2021. |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-06 |
Resolução |
"Inclui o inciso V e o inciso VI, no art. 74, e o inciso V e o inciso VI, no art. 76, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Cb PM Fernando Marcelo de Almeida Lima |
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