| sessao |
18 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Seja enviada à Sra. Ana Catarina Silva Santos, parabenizando-a pelos mais de 15 anos de dedicados serviços prestados na Polícia Civil do Município de Taguaí. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Seja enviada à Sra. Letícia Cristina de Oliveira, parabenizando-a pelos notáveis serviços prestados como escrivã na Polícia Civil do Município de Taguaí. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Seja enviada ao Sr. Alfredo de Melo, parabenizando-o pelo exemplar trabalho desenvolvido frente à horta comunitária no Posto de Saúde Jardim Primavera, em Taguaí. |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Seja enviada à família do Sr. Gamaliel Nunes Vicençoto em decorrência de seu falecimento. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Solicitando um estudo para instalação de Placas Solares nos Prédios Públicos Municipais. |
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| materia |
130/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí que realize a manutenção no telhado e calhas do Ginásio de Esportes José Lança no Jardim Primavera. |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí que realize a manutenção urgente das calçadas próximas às Escolas Municipais. |
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| norma |
200/2023 |
2023-11-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de controlador interno em provimento efetivo e dá outras providências |
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| norma |
1216/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Leandro Simi Pereira de Souza |
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| sessao |
17 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense -Cb
PM Fernando Marcelo de Almeida Lima |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requerendo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) informações sobre as quedas de energia na zona rural do município e a ausência de entrega de contas em alguns pontos da zona urbana |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Seja enviada à família da Srª. Adimair Rabello de Almeida diante de seu falecimento |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Seja enviada aos senhores Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Consuelo Dalcin, Antonio Silvério, Benjamin e Elias, parabenizando-os pelo dedicado trabalho que realizaram no Cemitério Municipal, contando com a colaboração valiosa de diversos comércios locais que doaram tintas e materiais para a execução da pintura e limpeza |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Seja enviada à família do Sr. José Eduardo Gobbo diante de seu falecimento |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indicando a instalação de ventilador ou ar-condicionado no Centro de Convivência do Idoso – CCI |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando a instalação de lombada na Avenida Antonio Soldera |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando revisão da referência salarial do cargo de Atendente de Educação Infantil no âmbito municipal de Taguaí |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando a instalação de ar-condicionado no Centro de Saúde Rosa Boranga. |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí o pagamento da insalubridade a todos os servidores que têm direito, com destaque para as faxineiras das escolas municipais |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de ar-condicionado nas salas de aula das escolas municipais de Taguaí |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de uma lombada na Rua Leônidas Romano da Silva, altura do número 690 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de controlador interno em provimento efetivo e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguaiense. (Leandro Simi) |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requerendo a Prefeitura, CPFL, Info Mais, Telecom, Zaaz Internet e Webby Internet, de forma urgente, que estas empresas tomem as medidas necessárias em relação à altura dos cabos que estão instalados nos postes, especialmente na Avenida Apóstolo Bérgamo, no cruzamento com a Rua João Carniato, em nosso município. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Seja enviada à Comissão de Festas “Os Comandante” pela excepcional organização da Expo Taguaí 2023, realizada em nosso município entre os dias 11 a 15 de outubro de 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Seja enviada ao Senhor José Guilherme Lança Rodrigues, parabenizando-o por sua notável gestão como presidente da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, durante o período de oito anos, de 2015 a 2023. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal a instalação de torneiras de água até o final do cemitério municipal. |
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| norma |
1214/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| norma |
1215/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| sessao |
15 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Seja enviada ao Senhor José Jurandir de Oliveira, parabenizando-o por seus 16 anos de serviço dedicados à população taguaiense como pedreiro na Prefeitura de Taguaí. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Seja enviada à Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Taguaí - Recicla Taguaí, pelos esforços incansáveis e pelo valioso trabalho que realizam em nosso município. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de uma lombada na Rua das Papoulas, altura do número 231 e Rua das Palmeiras, altura do número 250. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicitando a instalação de ar-condicionado ou ventilador na sala de espera do Posto de Saúde Rosa Boranga. |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí que analise e, se cabível, conceda o pagamento de insalubridade em seu grau máximo (40%) para as faxineiras das escolas municipais de nosso município. |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí o fornecimento de uniformes para os motoristas municipais, com foco especial naqueles que prestam serviços na área da saúde. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí que realize a manutenção da estrada rural localizada no Bairro Rosolem. |
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| sessao |
14 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicitando estudo técnico para implementação do Conselho Municipal sobre Álcool outras Drogas. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal de Taguaí estude a viabilidade da implantação do Programa Jovem Aprendiz em sua estrutura. |
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| norma |
1212/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinados as despesas relativas as diárias instituídas pela Lei Complementar Municipal nº 199 de 06/09/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1213/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional na importância de R$149.695,98 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), destinados aos repasses dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1211/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Taguaí a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Centro e Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo – FUNDAÇÃO e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Seja enviada ao Senador Presidente do Senado Federal Exmo. Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco e ao Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Exmo. Sr. Arthur Lira, pela postura adotada em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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