| materia |
63/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal disponibilize varredores nas ruas dos bairros de Taguaí. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal instale botões do pânico nas escolas do município, a fim de garantir a segurança dos estudantes, professores e funcionários. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de palestras para alunos das escolas do município com psicólogos e lideranças religiosas para tratar sobre problemas enfrentados pelos alunos e prevenir atos de violência. |
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| sessao |
4 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-31 |
Moção |
Seja enviada à família do Sr. Antonio Pires Batista em virtude de seu falecimento. |
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9/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerendo informações à Prefeitura Municipal de Taguaí sobre o pagamento do Piso do Magistério no corrente ano. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicando que prefeitura municipal instale a Farmácia Municipal no terreno da prefeitura localizado próximo à Escola Municipal Arlindo Bérgamo. Tal medida é de grande importância para a comunidade, visto que a instalação da farmácia nessa região centralizada proporcionará maior facilidade de acesso aos munícipes. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal disponibilize bolas de futebol e vôlei no Ginásio de Esportes Tato Gobbo. Tal medida é de grande importância para a comunidade, visto que o ginásio é muito utilizado e muitas pessoas reclamam da falta de bolas para que possam praticar os esportes. |
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50/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal de Taguaí realize um estudo a fim de viabilizar concurso público para nível técnico. |
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51/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicitando a revisão na referência salarial da categoria de atendente de educação infantil. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicitando a elaboração de estudos para a implantação de uma Guarda Municipal em nosso município. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos na Rua Joanita Porte, altura do número 280, e na Avenida Apóstolo Bérgamo, a fim de solucionar problemas de escoamento de água. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal pague insalubridade de 40% para as faxineiras das escolas. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicando a instalação de um bicicletário na Praça Ângelo Gobbo. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicitando a instalação de lixeiras nas ruas e pontos estratégicos da cidade de Taguaí. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal refaça o calçamento no entorno da Escola Municipal Pedro Soldera. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicando para que a prefeitura municipal instale um sistema de som no Centro de Saúde, semelhante ao da Santa Casa de Taguaí. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal providencie o transporte universitário para os alunos de Taguaí que estudam em Jacarezinho-PR. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal realize reparos no cruzamento da Rua Cipriano Romano da Silva com a Rua Oreste Cimati. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-29 |
Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Taguaí-SP e dá outras providências |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-29 |
Resolução |
Regulamenta o §3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras realativas à atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais do contrato. |
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| norma |
191/2023 |
2023-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências |
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| norma |
192/2023 |
2023-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a política municipal de assistência social visando regulamentar a sistemática de concessão de benefícios eventuais e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense. - José Camilo de Souza Júnior |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de 10 de março de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação do banco de horas e o pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2023-03-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Sub Emenda |
Altera o enunciado da Emenda Aditiva nº 01/2023 que acrescentou parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-22 |
Sub Emenda |
Acrescenta à Emenda nº 01 de 17 de março de 2023 do Projeto de Lei do Legislativo 01/2023, que dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria dos vereadores Carlos Rodolfo Rodrigues, Luiz Henrique de Souza e Elza Maria de Oliveira Dalcin, que dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º e o artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023 que "Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno de espectro autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei do legislativo 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria dos vereadores Carlos Rodolfo Rodrigues, Luiz Henrique de Souza e Elza Maria de Oliveira Dalcin, que Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno de espectro autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal realize a limpeza de todos os bueiros da cidade. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal realize uma revisão na referência salarial dos motoristas de Taguaí. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal realize a pintura da lombada localizada na Rua dos Buritis, na altura do número 27. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal que seja realizada a colocação de asfalto na Rua dos Lírios. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal disponibilize dois servidores braçais por bairro para realização da limpeza urbana em Taguaí. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal disponibilize um dos tratores da Casa da Agricultura para o Barracão Municipal de Taguaí. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos nas ruas da cidade, visando a melhoria das condições de tráfego e segurança dos cidadãos. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requerendo que a prefeitura municipal informe qual a previsão para regularizar a concessão de diárias aos servidores públicos municipal da categoria de motorista. |
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1/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o sistema de banco de horas e o pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal de Taguaí disponibilize transporte escolar diurno para os estudantes que residem longe da escola que frequentam. |
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36/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicando a disponibilização de linhas de ônibus no horário de saída dos alunos da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicando a instalação de um ponto de ônibus coberto para que os alunos e pais de alunos possam aguardar o transporte escolar em frente ao antigo Esporte Clube Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal faça uma parada de ônibus no Jardim Primavera para os estudantes que se deslocam até Piraju. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Enviada ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, manifestando repúdio ao órgão pela demarcação dos limites da faixa de domínio do órgão na zona urbana de Taguaí com a instalação de cerca de arame farpado às margens da Rodovia Alfredo de oliveira Carvalho. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura envie à Câmara Municipal projeto de lei para a implantação do IPTU verde no município de Taguaí. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura instale um busto do ex-prefeito Jair Carniato no Recinto de Festas que leva seu nome. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal instale um ponto de ônibus no terreno localizado na esquina da Rua dos Pinheiros com a Rua José Inácio Ribeiro, a fim de proporcionar mais conforto e segurança aos pacientes que necessitam aguardar o transporte para realizar tratamentos, consultas e exames em outras cidades da região. |
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