| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
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3 |
2023-02-09 |
Sessão Extraordinária |
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4 |
2023-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a política municipal de assistência social visando regulamentar a sistemática de concessão de benefícios eventuais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Disciplina a soltura de fogos de artifício no Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indicando instalação de bebedouros no Ginásio Municipal José Lança. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indicando a instalação de lombada na Rua do Bairro Saltinho, que liga a Rodovia aos Liutti com o objetivo de diminuir a velocidade de veículos, especialmente caminhões, e evitar a disseminação de poeira nas residências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de Ponto de Coleta de cartelas de remédios vazias na Farmácia Municipal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Indicando a instalação de cadeiras estofadas ou outro tipo de mobiliário confortável no Velório Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Solicitando a demolição do barracão ao lado da Santa Casa e construção de garagem para as ambulâncias da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Distrito Industrial em Taguaí. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Indicando a limpeza das bocas de lobo dos bairros. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
solicitando estudo técnico para viabilizar a contratação de médico especialista em Neuropediatria para atender à rede pública municipal de saúde em Taguaí. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal de Taguaí e possível parceria com a ACIAT - Associação Comercial de Taguaí. |
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| norma |
1200/2023 |
2023-01-12 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouros públicos que específica e dá outras providências. - Vila Saltinho; Avenida 'Robson Paulo Ferreira de Lima
(Guinho) e Rua Benedito Cirino |
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| norma |
1201/2023 |
2023-01-12 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de trecho da Rodovia Antônio Soldera para Avenida Antônio Soldera e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-01-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2023-01-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Moção |
Manifestando contrariedade aos atos de violência e depredação do patrimônio público que ocorreram em Brasília no dia 08 de janeiro de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a denominação de trecho da Rodovia Antônio Soldera para Avenida Antônio Soldera e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dá denominação a logradouros públicos que específica e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2019. |
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| norma |
1198/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1199/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| sessao |
26 |
2022-12-19 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
27 |
2022-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2019. |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - José João Pinheiro |
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| sessao |
19 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca do Plano de Carreira dos Servidores Públicos municipais. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca do convênio firmado com a CDHU. |
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| materia |
132/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize um reajuste da referência de todos os servidores públicos da prefeitura. |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Meneghel Sobrinho, altura da sede do Alcoólicos Anônimos. |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize o recapeamento asfáltico da Rua Emílio Garbelote e Rua Maria Bernardete Carbonera Macedo, ambas em toda sua extensão. |
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| norma |
183/2022 |
2022-11-24 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil - PLANCON e dá outras providências |
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| norma |
184/2022 |
2022-11-24 |
Lei Complementar |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todo o território do município de Taguaí e dá outras providências |
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| norma |
1194/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências |
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| norma |
1195/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reforço de subvenção ao Recanto Infantil Santa Rita de Cássia durante o exercício de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
1196/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
1197/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Altera o art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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