| materia |
116/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal instale um ponto de ônibus coberto próximo à Praça Ângelo Gobbo. |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do terreno localizado na esquina da Rua José Inácio Ribeiro com a Rua Pedro Alcântara Ribeiro (antiga CPFL). |
1 |
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| norma |
1193/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2020. |
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| sessao |
14 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2022-09-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
102/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal reajuste o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais para R$300,00 (trezentos reais). |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura instale um toldo retrátil no velório municipal, virado para a Rua Airton José Ribeiro. |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura realize a limpeza da canaleta e do canteiro próximos à rotatória principal da cidade. |
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| materia |
105/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura coloque pedras e passe a máquina nas estradas rurais, principalmente nas entradas das propriedades. |
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| materia |
106/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura divulgue em todas as secretarias municipais e coloque em prática a Lei Federal nº 12.764/2012, que entre outros assuntos trata sobre o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal realize melhorias na estrada rural do Meneghel até o Morro Azul. |
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| materia |
108/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na estrada rural do Bairro Romanos, próximo à primeira ponte do local. |
1 |
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| norma |
179/2022 |
2022-09-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de função gratificada no quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
180/2022 |
2022-09-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis nº 644/97 de 04 de junho de 1997 e nº 127/2019, de 29 de abril de 2019 e dá outras providências e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2022-09-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Seja enviada à E.E. João Gobbo Sobrinho, parabenizando pela realização da 7ª Feira das Profissões. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requerendo que a Prefeitura informe como é feita a fiscalização da empresa terceirizada que presta serviços de transporte de pacientes até Botucatu, quais providências a prefeitura toma quando é relatado algum problema, disponibilize o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa, além de informar quais são as sanções quando o mesmo não é cumprido. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Seja enviada ao Sr. Rogério Caixeta Nunes, parabenizando-o por assumir o cargo de diretor da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Seja enviada ao time Vôlei Taguaí, parabenizando-os pela excelente participação no 1º Torneio Misto de Vôlei de Taguaí. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
seja enviada ao Sr. José Pereira de Lima, parabenizando-o pelo lindo trabalho voluntário na horta da ESF Vila Clementina. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Seja enviada ao Sr. Giliardi Marinho de Almeida, parabenizando-o pela conclusão do Mestrado do Programa de pós-graduação em Biotecnologia do departamento de química e bioquímica da Unesp de Botucatu. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura melhore a forma de divulgação dos programas do executivo municipal. |
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| materia |
93/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indicando que sejam instalados dois redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia Antonio Soldera, próximo ao Recinto de Festas Prefeito Jair Carniato. |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos na viela localizada na Rua José Gobbo. |
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| materia |
95/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de alterar os nomes das ruas do Jardim dos Ypês para nomes de pessoas que contribuíram com Taguaí. |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal instale redutores de velocidade (lombadas) no Jardim dos Ypês. |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indicando que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua das Palmeiras, altura do número 292. |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize melhorias na quadra de piso emborrachado, além de instalar tabelas para a prática de basquete. |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura disponibilize transporte aos alunos das escolas até os bairros da cidade. |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal solicite ao vigilante noturno da ESF Jardim Primavera que abra o portão do posto, às três e meia da manhã, para que os pacientes que esperam o ônibus para Unesp Botucatu fiquem ali. |
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| materia |
101/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura jogue pedras nas cabeceiras da Ponte Queimada, no Bairro Fundão. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
175/2022 |
2022-08-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
176/2022 |
2022-08-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a derrogação da Lei Complementar Municipal nº 115/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
177/2022 |
2022-08-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
178/2022 |
2022-08-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a derrogação da Lei Complementar Municipal nº 115/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2022-08-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2022-08-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2020. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta texto ao inciso V, do art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 28/2022, de 08 de agosto de 2022, altera a enumeração dos incisos do mesmo artigo e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas de função gratificada no quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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