| norma |
170/2022 |
2022-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
171/2022 |
2022-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
168/2022 |
2022-05-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
169/2022 |
2022-05-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
1187/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), inclui ação governamental nos planos orçamentários e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Requerendo que seja realizada pintura dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, principalmente naquelas que estejam no perímetro urbano de Taguaí. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza das ruas e terrenos do bairro Vila Romano. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal disponibilize uma Van exclusiva para os pacientes que vão, no período da tarde, até o AME de Avaré. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de terceirizar o serviço de limpeza da municipalidade. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal deixe as pessoas que vão até o INSS de Avaré na porta da agência. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal invista parte do empréstimo de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) na aquisição de um ônibus novo para transportar pacientes para Unesp de Botucatu. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal providencie iluminação no trecho de rua entre a Rua Augusto Antonio Carniato e Rua dos Pinheiros. |
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| norma |
1185/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$12.135.048,58 (doze milhões, cento e trinta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), inclui ação governamental nos planos orçamentários e dá outras providências. |
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| norma |
1186/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taguaí a receber por doação imóvel que específica e dá outras providências. |
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| norma |
166/2022 |
2022-05-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do curso de estrada rural TGI 173, com a consequente desafetação e afetação de áreas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
167/2022 |
2022-05-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
1182/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taguaí a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e dá outras providências |
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| norma |
1183/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o estágio de estudantes da educação superior e ensino médio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1184/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal disponibilize um veículo para cada motorista. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal através de seu setor competente realize a manutenção do meio-fio e a substituição de uma árvore, localizados no cruzamento das Ruas Pedro Lança e Leônidas Romano da Silva. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indicando a Prefeitura que contate o setor competente para realização de mutirão para castrar gatos e cachorros em nosso município. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indicando a Prefeitura que implante mais uma Farmácia Municipal em nosso município. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indicando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí para que providencie legalmente e formalmente a implantação de Emendas Impositivas ao Orçamento do Município de Taguaí. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal forneça um vale-alimentação aos pacientes que utilizam o transporte para hospitais dos municípios de Jaú e Botucatu. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal entre em contato com o setor competente para que seja feito uma melhoria no fluxo de veículos do entroncamento da Rua Augustinho Gabriel, Rua Gabriel Pedro Gabriel e Rua Cipriano Romano da Silva. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requerendo que informe quem é o responsável pela fiscalização dos ambulantes que vêm de fora e como entrar em contato com esse responsável. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicitando que o Poder Executivo Municipal crie através de Lei Ordinária o Conselho Municipal de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito em nosso município. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal instale uma grade de proteção em uma boca-de-lobo localizada na Rua dos Cambucis, altura no número 106. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize manutenção em um poste de energia localizado no início da Rua Vereador Izalino Maximiano |
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| norma |
163/2022 |
2022-04-12 |
Lei Complementar |
Cria vagas para função gratificada e altera vencimentos. |
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| norma |
164/2022 |
2022-04-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de cargos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
165/2022 |
2022-04-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
1181/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza repasse financeiro a Entidade do Terceiro Setor que especifica e altera a Lei Municipal 1176/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requerendo ao Cartório Eleitoral que informe o porquê o local não atender os cidadãos que agendam serviços pelo site do TRE/SP. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requerendo que informe quais são os bairros e suas delimitações e envie o dispositivo legal (decreto e/ou lei) que criou esses bairros. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal notifique a empresa responsável pelo Loteamento Jardim Europa, localizado às margens da Rodovia Antonio Soldera, para que tome providências acerca do barro que invade a via quando chove. |
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28/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal realize o serviço de entrega domiciliar de medicamentos da farmácia municipal para as pessoas acima de 60 anos. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a operação tapa buracos nas ruas do município. |
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30/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal altere a Rua das Acácias para tráfego de mão única. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal altere a Rua José Inácio Ribeiro, entre a Rua José Carniato e Rua Gervásio Carniato, para tráfego de mão única. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos nas vias do Programa Melhor Caminho, principalmente na que dá acesso à ponte Queimada. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal implante a Guarda Municipal de Taguaí. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal adeque a Feira da Lua para que seja desobstruída a Rua João Carniato. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal forneça uniformes padronizados aos servidores que desempenham as funções de motorista, braçal e gari. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal coloque adesivos de identificação nas Vans que transportam pacientes. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize licitação para o preenchimento da lanchonete da Rodoviária e lanchonete do Estádio Municipal. |
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| norma |
162/2022 |
2022-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
161/2022 |
2022-03-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção de cargo público e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requerendo que a Santa Casa tenha disponível um médico exclusivo para autorizar a transferência de pacientes a outros hospitais. |
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