| materia |
3/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requerendo que informe se há algum estudo sobre a implantação do piso salarial nacional aos professores da rede municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal instale dois redutores de velocidade na Rua João Carniato, um entre o Estádio Municipal Mário Corona e a Cozinha Piloto, e outro nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal coloque um ponto de ônibus próximo à FIT para os alunos que estudam em Avaré. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicitando a reforma e manutenção da pista de skate. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a pintura da lombada e manutenção do meio-fio localizados na Rua Vereador Izalino Maximiano. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do bueiro localizado na Rua Procópio Meneghel, altura do número 10. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a poda de árvores da Vicinal que liga Taguaí ao município de Tejupá. |
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| norma |
1180/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel que especifica, de área de uso institucional para categoria de bem dominical, objetivando a sua doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requerendo informações a respeito do Convênio para pavimentação da estrada vicinal que liga Taguaí ao Bairro Rosolem (se o convênio foi formalizado, se já foi assinado, número do convênio e em que fase do plano de aplicação o convênio se encontra). |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal crie o cargo de Professor Substituto e realize a contratação através de Processo Seletivo. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal implante o Plano Diretor no Município de Taguaí. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal instale bebedouros no Ginásio de Esportes José Lança. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Vicinal Antonio Soldera, próximo ao Recinto de Festas, além de realizar a limpeza contínua das margens da referida via. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Sugerindo que o Coordenador do Meio Ambiente do Município faça um vídeo para as redes sociais onde explica o porquê dos cortes de árvores da cidade. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do Recinto de Festas Prefeito Jair Carniato. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
solicitando que a Prefeitura Municipal instale redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais:
• Rua Eduardo Evaristo;
Rua Procópio Meneghel. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza no terreno localizado na Rua Dona Rita do Ananias. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal volte a realizar a fazer RG no município. |
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| norma |
160/2022 |
2022-02-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de denominação de cargo público e dá outras providências. |
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| norma |
1177/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de apoio técnico a título gratuito para projetos e construções de habitações de interesse social e dá outras providências. |
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| norma |
1178/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal 618/96, de 03 de abril de 1996, que dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. |
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| norma |
1179/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taguaí a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura designe um servidor para realizar agendamentos de pacientes na Unesp de Botucatu. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura mude o setor de transportes de local. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize reparos na Avenida Apóstolo Bérgamo, na altura dos números 1.168 e 1.440. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal, através do setor de transportes, autorize os motoristas a levarem e buscarem as crianças com autismo, que frequentam a APAE de Taquarituba, em suas residências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal faça uma praça no terreno localizado no cruzamento da Rua José Inácio Ribeiro com a Rua Olindo Carniato. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal disponibilize um veículo exclusivo para pacientes que realizam quimioterapia e hemodiálise. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal disponibilize um veículo exclusivo para pacientes que realizam quimioterapia e hemodiálise. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a manutenção de todas as ruas do Bairro Saltinho. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a manutenção do telhado e da iluminação do Ginásio de Esportes José Lança. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal disponibilize veículo para conduzir os alunos que estudam nas escolas do centro e residem nos bairros mais afastados, como Jardim Primavera, CDHU e Jardim dos Ipês, principalmente os que estudam no período da tarde e da noite. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de tornar o trecho da Rua José Inácio Ribeiro, entre a Rua das Azaléias e Rua Antonio Carniato, via de mão única. |
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| norma |
153/2022 |
2022-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
154/2022 |
2022-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
155/2022 |
2022-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
156/2022 |
2022-01-24 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – e dá outras providências. |
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| norma |
157/2022 |
2022-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
158/2022 |
2022-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí. |
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| norma |
159/2022 |
2022-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí. |
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| norma |
1176/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros para entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1173/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2022 a 2025. |
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| norma |
1174/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1175/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa a despesa de repasse para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
152/2021 |
2021-12-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do curso de estrada rural TGI 448, com a consequente desafetação e afetação de áreas que específica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicitando informações a respeito do Plano de Carreira dos Servidores municipais. |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicitando que a Prefeitura Municipal envie o balancete anual dos valores recebidos pelo Fundeb e as despesas pagas com o Fundeb, além da sobra que houve nesse ano de 2021. |
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| materia |
194/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal coloque pedras na estrada rural Meneghel. |
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no document
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| materia |
195/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do Recinto de Festas Prefeito Jair Carniato. |
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no document
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| materia |
196/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a manutenção de todas as estradas rurais do município de Taguaí. |
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no document
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