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7/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requerendo que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a criação do Conselho Municipal de Trânsito e do Fundo Municipal de Trânsito. |
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6/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências |
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7/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Regulamenta, no âmbito do município de Taguaí, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do parágrafo 3º do art. e no parágrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal, a classificação dos documentos públicos para fins de destinação e dá outras providências. |
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2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivos ao artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências |
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1/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Dr. José Camilo de Souza Junior |
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1/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Taguaí-SP e dá outras providências |
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2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o §3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras realativas à atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais do contrato. |
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2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Ana Luiza Gobbo |
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5/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a previsão para instalação da iluminação de LED em toda a cidade. |
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6/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerendo que seja realizada a pintura da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, que corta o nosso município. |
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25/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal providencie a instalação de placas com os nomes das ruas do Jardim dos Ypês, com o intuito de facilitar a identificação das vias pelos moradores e visitantes do bairro. |
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26/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicando que seja elaborada uma lei para melhorar o trânsito em Taguaí, com o objetivo de garantir mais segurança e fluidez no tráfego urbano. |
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27/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicando que seja elaborado o Plano Diretor para o município de Taguaí, visando garantir o desenvolvimento urbano sustentável e ordenado da cidade. |
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28/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Criando a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com o objetivo de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. |
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29/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicando para que a prefeitura municipal faça a implementação de portarias com controle de entrada e saída de pessoas nas escolas municipais, visando a segurança das crianças. |
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30/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicando para a prefeitura municipal de Taguaí organizar o fluxo de veículos em frente às escolas Vitório Bérgamo e Padre Giovane Ferretti. |
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31/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicando para a prefeitura municipal elabore um projeto de lei para implementar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município. |
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32/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicando para a prefeitura municipal a realização de reparos na estrada rural do bairro do Bugio, próximo ao sítio Nossa Senhora Aparecida. |
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33/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicando para a prefeitura municipal envie de um caminhão de pedras para a estrada rural, subindo a estrada do Gobbo, na serra do Gobbo. |
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2/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o primeiro lote de árvores imunes ao corte no Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
Seja enviada à família do Sr. Benedito Antonio Neves, mais conhecido por Dito Padeiro, em virtude de seu falecimento. |
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4/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requerendo informações relacionadas ao cronograma de recuperação das estradas rurais para o exercício de 2023. |
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17/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal coloque massa asfáltica na Rua Brasílio Custódio de Camargo e Rua Tite Gobbo, e, caso não seja responsabilidade da prefeitura, que a mesma acione a Sabesp para consertar o local. |
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19/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal instale cestas de basquete nos ginásios de esportes da cidade, visando fomentar a prática esportiva e a promoção de lazer e entretenimento para a população local. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal instale um ponto de ônibus no Jardim Primavera para estudantes das faculdades de Avaré. |
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21/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal realize a manutenção da estrada rural do Bairro do Fogaça, próximo ao campo dos Soldera, visando garantir a segurança e a comodidade dos moradores e usuários dessa via. |
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22/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura municipal realize a poda das árvores localizadas na Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca. |
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23/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Solicitando que seja acionada a empresa que prestou serviços de construção das canaletas para escoamento de água às margens da vicinal Antonio Soldera, para que realize manutenção à altura do km 6. |
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24/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado o plantio de mudas de árvores nos locais onde foram realizados cortes recentemente. |
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2/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requerendo informações a respeito da implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requerendo informações a respeito do pagamento do Piso do Magistério no corrente ano. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura municipal instale lombadas na Rua Cabreúvas e Rua José Inácio Ribeiro, próximo à Construsilva. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indicando a instalação de lombada na Rua Emílio Garbelote, próximo ao Abrigo Institucional, no município de Taguaí. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de tornar a Rua das Margaridas mão única, visando melhorar o tráfego de veículos e a segurança dos pedestres na região. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Solicitando a instalação de corrimão no coreto da Praça Ângelo Gobbo, no município de Taguaí, visando garantir a segurança das crianças que brincam no local. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
solicitando que a Sabesp realize o conserto de um buraco aberto na Rua João Meneghel Sobrinho, no município de Taguaí. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Solicitando que a Sabesp conclua um serviço que foi iniciado na Rua Vereador Izalino Maximiano, no município de Taguaí, e que ainda não foi finalizado, causando transtornos aos moradores da região. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Solicitando que a prefeitura de Taguaí instale um semáforo no cruzamento da Rua João Carniato com a Rua José Inácio Ribeiro, a fim de garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelo local. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indicando solicitando que a prefeitura avalie a possibilidade de implementação de mão única na Rua das Acácias ou que pinte um dos lados do meio-fio para proibir estacionar, a fim de melhorar a segurança e mobilidade dos motoristas na rua. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indicando o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para os garis da Prefeitura Municipal de Taguaí. |
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| norma |
185/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências |
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| norma |
186/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
187/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências. |
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| norma |
188/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí |
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| norma |
189/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí |
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| norma |
190/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| norma |
1202/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Seja enviada à família da Srª. Luiza Domingues Meneghel, em virtude de seu falecimento. |
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