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Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 254/2025 2025-11-12 Portaria Fica instituído como Ponto Facultativo 1 extracted
norma 256/2025 2025-11-12 Portaria NOMEAR Leandro Padilha 1 extracted
norma 257/2025 2025-11-12 Portaria NOMEAR Daniela De Oliveira 1 extracted
norma 259/2025 2025-11-12 Portaria NOMEAR Paulo Henrique Cordeiro Dos Santos 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei Complementar N° 014/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Institui regulamenta e organiza a Procuradoria-Geral do Município de Almirante Tamandaré, altera a nomenclatura do cargo de Advogado para Procurador Municipal, institui o plano de carreira e vencimentos dos Procuradores Municipais e dá outras providências” 1 extracted
materia 17/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Complementar - Executivo Lei Complementar N° 017/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Dispõe sobre a Regulamentação Urbanística dos Sistemas de Transporte Urbano de Passageiros, com ênfase no modal por cabos, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré, e dá outras Providências” 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a Data do Dia de Ação de Graças no calendário Municipal 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Lei N° 036/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Dispõe sobre a proteção , preservação e valorização do património cultural, natural e imaterial do Município de almirante Tamandaré; institui o conselho Municipal do Patrimônio cultural e imaterial - COMPACI, o fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e imaterial; Revoga a Lei 1497/2010 e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dá denominação de Logradouro Público que especifica, RUA EMILIO LOURENÇO 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Projeto de Lei N° 037/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Altera o Art. 11 da Lei n° 2.138/2019, que institui o Conselho Municipal de Promoção Da igualdade Racial - Compir e o Fundo de Promoção da Igualdade Racial de Almirante Tamandaré” 0 no document
materia 388/2025 2025-11-11 Indicação Implantação de Rota Escolar Bairro Tangua 1 extracted
materia 389/2025 2025-11-11 Indicação Criação do Concurso Mis Mirim da Festa do morango 1 extracted
materia 392/2025 2025-11-11 Indicação Pavimentação 1 extracted
materia 393/2025 2025-11-11 Indicação Manutenção asfaltica 1 extracted
materia 394/2025 2025-11-11 Indicação Calçamento de Rua 1 extracted
materia 395/2025 2025-11-11 Indicação Manutenção de Rua 1 extracted
sessao 36 2025-11-11 Ordinária — 1 extracted
norma 250/2025 2025-11-10 Portaria NOMEAR Nancy Cristine Barboza Lima 1 extracted
norma 252/2025 2025-11-10 Portaria NOMEAR Gabriel Almeida Ramos Pereira 1 extracted
norma 253/2025 2025-11-10 Portaria EXONERAR Fabio Jurevitz 1 extracted
norma 251/2025 2025-11-09 Portaria EXONERAR Rayane Mayara Vicente De Moura 1 extracted
materia 16/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei Complementar N° 016/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Altera a Lei Complementar 100/2021, cria o anexo XVIII da Lei complementar nº 20/2011, e dá outras providências”. 0 no document
materia 35/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Altera a Lei n° 488/96 de 10 de Julho de 1996. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Projeto de Lei N° 035/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Autoriza a adesão do Município de Almirante Tamandaré ao Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 1 extracted
materia 381/2025 2025-11-04 Indicação Instalação de Lombada 1 extracted
materia 382/2025 2025-11-04 Indicação Redutor de Lombada 1 extracted
materia 384/2025 2025-11-04 Indicação Redutor de Lombada 1 extracted
materia 385/2025 2025-11-04 Indicação Manutenção de Rua 1 extracted
materia 386/2025 2025-11-04 Indicação Manutenção de Rua 1 extracted
materia 387/2025 2025-11-04 Indicação Reparação asfaltica 1 extracted
sessao 35 2025-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 247/2025 2025-11-01 Portaria Revoga Portaria 235/2025 1 extracted
norma 249/2025 2025-11-01 Portaria EXONERAR Nancy Cristine Barboza Lima 1 extracted
materia 12/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera a Lei Complementar n° 106/2022, amplia o escopo da aplicação dos recursos da COSIP,e dá outras providências”. 1 extracted
norma 244/2025 2025-10-22 Portaria Estabelece Ponto Facultativo 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei Complementar N° 015/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Altera a Lei Complementar 23/2012, 098/2021, e a Lei Complementar 100/2021, e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Altera e acrescenta dispositivos de Lei Municipal n° 2.301/2022 e na Lei Municipal n° 2,300/2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Projeto de Lei N° 034/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 376/2025 2025-10-21 Indicação Recapeamento asfáltico 1 extracted
materia 377/2025 2025-10-21 Indicação Anteprojeto de lei 1 extracted
materia 378/2025 2025-10-21 Indicação Recapeamento asfaltico 1 extracted
materia 379/2025 2025-10-21 Indicação Manutenção das paradas de Onibus 1 extracted
materia 380/2025 2025-10-21 Indicação Manutenção de Rua 1 extracted
sessao 34 2025-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 375/2025 2025-10-15 Indicação Recapeamento asfaltico 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-14 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o Art. 62 Regimento Interno, e dá outras providencias 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Mantém o veto do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 026/2025. “Institui a Feira Livre do Brechó no Município de Almirante Tamandaré e estabelece diretrizes para a sua organização e funcionamento”. 1 extracted
materia 33/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Dá denominação a logradouro público que especifica Rua Zeni Siqueira Costa” 1 extracted
materia 33/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera a Lei Municipal n° 127/1991, Lei n° 2346/2022 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do conselho tutelar de Almirante Tamandaré 1 extracted