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Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.652 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Complementar - Executivo “CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ASSISTENTE SOCIAL (30 HORAS); PEDAGOGO; PSICÓLOGO (30 HORAS); MÉDICO DO TRABALHO, EXCLUI VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DE MERENDEIRA, DE MOTORISTA E DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, ALÉM DE CORRIGIR E ALTERAR DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 20 DE 11.11.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL RELIGIOSA, ILE ASE D’OSUN KESI OLOMIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO E TROCA DE MANILHAS 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-03 Indicação DESASSOREAMENTO JARDIM CHICO MENDES 1 extracted
sessao 1 2015-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2015 2015-02-01 Portaria PORTARIA Nº 006/2015 1 extracted
norma 7/2015 2015-02-01 Portaria PORTARIA Nº 007/2015 1 extracted
norma 8/2015 2015-02-01 Lei Complementar PORTARIA Nº 008/2015 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-31 Portaria PORTARIA 005/2015 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-01 Portaria PORTARIA Nº 001/2015 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-01 Portaria PORTARIA Nº 002/2015 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-01 Portaria PORTARIA Nº 003/2015 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-01 Portaria PORTARIA Nº 004/2015 1 extracted
norma 26/2015 2015-01-01 Portaria PORTARIA Nº 026/2015 1 extracted
norma 1819/2014 2014-12-19 Lei DENOMINA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS ALMIRANTE TAMANDARÉ, A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA A RUA ÂNGELO BUSATO, N° 200 - CENTRO- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1820/2014 2014-12-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1821/2014 2014-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1822/2014 2014-12-19 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 261/2014 2014-12-18 Indicação INDICA PARA SER RESTAURADA COM URGÊNCIA A LOMBADA NA RUA EDEGAR ALBERTO TIEMANN BAIRRO TANGUA. 1 extracted
sessao 23 2014-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 35/2014 2014-12-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 277/2014 2014-12-16 Indicação INDICA A MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO NO NOME DA RUA CONSTÂNCIA WOLF BAIRRO TANGUÁ. 1 extracted
sessao 21 2014-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2014-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2014 2014-12-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DENOMINA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS ALMIRANTE TAMANDARÉ, A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA A RUA ÂNGELO BUSATO, N° 200 - CENTRO- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-12-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 270/2014 2014-12-09 Indicação INDICAÇÃO P/QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA ALFREDO VALENTE N°858 NO BAIRRO JARDIM GRAMADO. 1 extracted
materia 272/2014 2014-12-09 Indicação RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA EDUARDO ANTONIO TREVISAN, MARMELEIRO. 1 extracted
materia 273/2014 2014-12-09 Indicação PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ADOLFO INÁCIO DE FARIA, MARMELEIRO. 1 extracted
materia 274/2014 2014-12-09 Indicação INDICA UMA LOMBADA NA RUA CECILIA MEIRELES, BAIRRO TANGUÁ 1 extracted
materia 275/2014 2014-12-09 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO PROXIMO A CAIXA DE ÁGUA JD MONTE SANTO. 1 extracted
norma 1815/2014 2014-12-09 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI”. 1 extracted
norma 1816/2014 2014-12-09 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO COROA DIVINA”. 1 extracted
norma 1817/2014 2014-12-09 Lei REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 591/98 E A LEI MUNICIPAL 833/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 37 2014-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO, OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR 023.2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1812/2014 2014-12-05 Lei REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL 1726/2013 DE 09.09.2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1813/2014 2014-12-05 Lei INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO SE ALMIRANTE TAMANDARÉ,NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES. 1 extracted
norma 1814/2014 2014-12-05 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA GERALDO MAGELA BAIA 1 extracted
norma 1818/2014 2014-12-05 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 267/2014 2014-12-02 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS, MONTEIRO LOBATO Nº 74, MARIO QUINTANA Nº 83, CECÍLIA MEIRELES. 1 extracted
materia 268/2014 2014-12-02 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ÂNGELO PROSDÓCIMO JD APUCARANA. 1 extracted
materia 269/2014 2014-12-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PINHEIROS JD SILVANA. 1 extracted
sessao 20 2014-12-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2014-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1809/2014 2014-11-28 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA VALDEMIRO HECKE 1 extracted
norma 1810/2014 2014-11-28 Lei DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA DURVAL SOARES VAZ. 1 extracted