| materia |
384/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO DA RUA HERMES DA FONSECA, NO BAIRRO VILA NOVA, MELHORANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
515/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde que seja feita a inscrição de um projeto para uma nova UPA - Unidade de Pronto Atendimento junto à SESA, bem como promover o pagamento em dia dos terceirizados e fiscalização das empresas prestadoras de serviços visando verificar se os pagamentos estão sendo repassados da maneira devida. |
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516/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes a aplicação de sistema rotativo de reservas de horários das quadras esportivas do Município visando garantir a igualdade. |
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| materia |
517/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes a implementação de aplicativo para a marcação de horários para utilização das quadras esportivas e geração de protocolos. |
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| materia |
518/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e à AMS – Autarquia Municipal de Saúde a abertura do PAI – Pronto Atendimento Infantil nas instalações do novo Hospital de Apucarana. |
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| materia |
519/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e à AMS – Autarquia Municipal de Saúde a realização de um convênio junto à Residência de Pediatria visando o atendimento 24 horas no âmbito do centro infantil e em uma UPA infantil. |
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| materia |
520/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica com toda infraestrutura na Rua Jaime Broieti, no Jardim Ouro Verde. |
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| materia |
521/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no canteiro central e nos terrenos baldios existentes na Avenida Itararé, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
522/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Itararé, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
523/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica com toda infraestrutura no final da Rua Piriquito, no Núcleo Habitacional Michel Soni. |
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| materia |
524/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal e demais sinalizações necessárias na Rua Paulino Pinto de Macedo, nas proximidades da FAP e do Girassol Centro Educacional Infantil, no Jardim Independência. |
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| materia |
525/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Realização de rondas ostensivas constantes pela Guarda Civil Municipal na região do Parque Bela Vista e imediações. |
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| materia |
539/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Piriquito, no Núcleo Habitacional Michel Soni |
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| materia |
576/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Rio Floriano, em frente ao nº.431, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
577/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nas ruas Antônio Huszcz e Antônio F. Befa, no Residencial Villagio Di Roma. |
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| materia |
578/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nas ruas Rio Jacaré e Aristeu Leandro da Silva Ananias, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
579/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade, sendo um na Rua Cardoso, próximo ao nº.418, no Núcleo Habitacional João Goulart e o outro na Rua da Independência, ambos próximos a Escola Municipal Luíz Carlos Prestes. |
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| materia |
580/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Retirar e instalar em um local próximo e mais adequado, o parquinho infantil existente na esquina da Rua Octávio de Sá Barreto com a Rua Ricardo Beleze, no acesso para o Residencial Araucária. |
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| materia |
581/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Colocação de alevinos, construção de um Pier e a instalação de bancos em todos os lagos, lagoas e represas do Município. |
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| materia |
582/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Fiscalização de possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue na Rua José Barreto, esquina com a Rua Albin Siegferied, 385, no Residencial Tami. |
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| materia |
583/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua José Barreto, esquina com a Rua Albin Siegferied, 385, no Residencial Tami. |
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| materia |
584/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nas proximidades da quadra esportiva e da Unidade Básica de Saúde Pinga Fogo de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado. |
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| materia |
385/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ EM FRENTE AO PROCON |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
PODA E/OU ABATE DE ÁRVORE QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES NA CALÇADA E OFERECEM RISCOS À POPULAÇÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA. |
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| materia |
387/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA RIO CONGOINHAS NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO I |
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| materia |
388/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OURO PRETO COM A AV. CENTRAL DO PARANÁ. |
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| materia |
389/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO OCALIZADO NA AV. CENTRAL DO PARANÁ, EM FRENTE AO N° 1810. |
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| materia |
514/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde a implementação de aplicativo para o agendamento de consultas, exames e afins, bem como para informações de procedimentos agendados. |
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| materia |
526/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Emiliano Perneta, esquina com a Travessa Nestor Balança, nas proximidades da Copel, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
527/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Construção de pontos de ônibus cobertos no Residencial Solo Sagrado. |
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| materia |
536/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Construção de um parquinho infantil no Recanto Mundo Novo. |
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| materia |
537/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Esvaziar a represa abandonada existente na Rua Piriquito, no Núcleo Habitacional Michel Soni. |
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| materia |
538/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Piriquito, no Núcleo Habitacional Michel Soni. |
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| materia |
540/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Piriquito, no Núcleo Habitacional Michel Soni. |
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| materia |
541/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Implantação de estacionamento tipo “escama de peixe” ao lado da praça existente na Rua República Dominicana, no Jardim Diamantina. |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
391/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM NOS ARREDORES DO PARQUE SANTO EXPEDITO EM APUCARANA, MANTENDO O ESPAÇO ORGANIZADO E AGRADÁVEL PARA A
COMUNIDADE |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
Acrescenta inciso XII, ao artigo 6º da Lei Complementar nº01/2011, instituindo a "ficha limpa" em relação aos cargos públicos de provimento efetivo ou de provimento em comissão, como especifica. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, a Concessão de Direito Real de Uso das áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, como especifica. |
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| norma |
15/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Institui a premiação "LEITOR DO ANO" no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal como especifica e dá outras providências. |
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| norma |
16/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o "CARTÃO PRIORITÁRIO", para pessoas portadoras de doenças cardíacas, como especifica. |
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| norma |
17/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da campanha "BUSÃO SEM ABUSO" nos ônibus que realizam o transporte público coletivo de passageiros, no Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
18/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de identificação de imóveis rurais, no Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Regulamenta a idade do idoso no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à PARÓQUIA - SANTUÁRIO SÃO JOSÉ, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. Cleuza Maria Rizo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5/2003, DE 4 DE FEVEREIRO, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 179/2011, DE 2 DE AGOSTO, QUE ACRESCENTOU EM SEU TEXTO O PARÁGRAFO ÚNICO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre regularização dos logradouros públicos em duplicidade, na Travessa México, localizada no Jardim Diamantina, no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia da transparência e do acesso a informações na Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, como especifica. |
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