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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 69/1999 1999-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/C LTDA, dando outras providências. 1 extracted
norma 70/1999 1999-09-20 Lei Altera o perímetro urbano do Distrito de São Pedro. 1 extracted
norma 71/1999 1999-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa CARVALHO e FLORIANO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 72/1999 1999-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VIA RÁPIDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 73/1999 1999-09-20 Lei Denomina de Lourenço Montanucci , a rua "D" do Jardim Paineiras II, como especifica. 1 extracted
norma 74/1999 1999-09-20 Lei Denomina de Gervásio de Oliveira, o Campo de Futebol existente no núcleo habitacional Adriano Corrêa, como especifica. 1 extracted
norma 75/1999 1999-09-20 Lei Transforma em ZC-3 - Zona Comercial —3, a rua Rosa Ribeiro Zacarias, como especifica. 1 extracted
norma 6/1999 1999-09-15 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 98/1999 1999-09-14 Projeto de Lei Denomina de Lourenço Montanucci , a rua "D" do Jardim Paineiras II, como especifica. 1 extracted
materia 99/1999 1999-09-14 Projeto de Lei Denomina de Gervásio de Oliveira, o Campo de Futebol existente no núcleo habitacional Adriano Corrêa, como especifica. 1 extracted
materia 100/1999 1999-09-14 Projeto de Lei Transforma em ZC-2 - Zona Comercial —2, a rua Rosa Ribeiro Zacarias, como especifica. 1 extracted
materia 101/1999 1999-09-14 Projeto de Lei Reduz para 05%, a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos Núcleos Residenciais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/1999 1999-09-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa CARVALHO e FLORIANO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 96/1999 1999-09-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VIA RÁPIDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 97/1999 1999-09-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa EBROM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 92/1999 1999-09-10 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Apucarana para o exercício de 2.000. 1 extracted
materia 93/1999 1999-09-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/C LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 94/1999 1999-09-10 Projeto de Lei Altera o perímetro urbano do Distrito de São Pedro. 1 extracted
materia 88/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Denomina de Maria do Café Cordosina de Jesus Pates o Posto de Saúde do Jardim Ponta Grossa, como especifica. 1 extracted
materia 89/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento SANTOS DUMONT 1, como especifica. 1 extracted
materia 91/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3 a rua Castro Alves, como especifica. 1 extracted
materia 86/1999 1999-09-03 Projeto de Lei Revoga a Lei n 050187 de 03172187 e sua alteração (Lei 068/87 de 28/12/87), que instituiu incentivos para a feitura de Empreendimentos Turísticos. 1 extracted
materia 79/1999 1999-09-02 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Pôr do Sol, como especifica. 0 no document
norma 51/1999 1999-08-31 Lei Denomina de LUIZ VICENTINI a praça existente na confluência das Ruas Aldo Marcachini e Atilio Carleto, como especifica. 1 extracted
norma 52/1999 1999-08-31 Lei Denomina de LEOPOLDO HARTWIG JUNIOR, a Unidade de Saúde, localizada na praça Antenor Consolaro, como especifica. 1 extracted
norma 53/1999 1999-08-31 Lei Denomina de COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO PIO CAMPOY; o campo de futebol existente na entrada do Núcleo João Paulo 1, como especifica. 1 extracted
norma 54/1999 1999-08-31 Lei Denomina de ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, as ruas "15" do Jardim Aviação e "N" do Jardim Santos Dumont H, como especifica. 1 extracted
norma 55/1999 1999-08-31 Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Colonial II, como especifica. 1 extracted
norma 56/1999 1999-08-31 Lei DENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL II E JARDIM AVIAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/1999 1999-08-31 Lei DENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM AVIAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/1999 1999-08-31 Lei Denomina as ruas localizadas no Loteamento Jardim Santos Dumont III e Jardim Aviação, como especifica: 1 extracted
norma 59/1999 1999-08-31 Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Pôr do Sol, como especifica. 1 extracted
norma 60/1999 1999-08-31 Lei Denomina de FRANSQUITA LOZANO HONORATO, a rua Projetada do Residencial Juanda. 1 extracted
norma 61/1999 1999-08-31 Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial TAMI, como especifica. 1 extracted
norma 62/1999 1999-08-31 Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial Miguel Sochacki, como especifica. 1 extracted
materia 85/1999 1999-08-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa IOLANDA RUIZ ROBERTO - CONFECÇÕES, dando outras providências. 1 extracted
materia 71/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Denomina de LUIZ VICENTINI a praça existente na confluência das Ruas Aldo Marcachini e Atilio Carleto, como especifica. 1 extracted
materia 72/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Denomina de LEOPOLDO HARTWIG JUNIOR, a Unidade de Saúde, localizada na praça Antenor Consolaro, como especifica. 1 extracted
materia 74/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Denomina de ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, as ruas "15" do Jardim Aviação e "N" do Jardim Santos Dumont H, como especifica. 1 extracted
materia 75/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Colonial II, como especifica. 1 extracted
materia 78/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no Loteamento Jardim Santos Dumont III e Jardim Aviação, como especifica: 1 extracted
materia 80/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Denomina de FRANSQUITA LOZANO HONORATO, a rua Projetada do Residencial Juanda. 1 extracted
materia 81/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial TAMI, como especifica. 0 no document
materia 82/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial Miguel Sochacki, como especifica. 1 extracted
materia 83/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de novas placas com especificação de Código de Endereçamento Postal - CEP, como especifica. 1 extracted
materia 84/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a realização de promoções com equipamentos de som, nos comércios do Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 49/1999 1999-08-02 Lei CONDICIONA A APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, À ANÁLISE DE UMA COMISSÃO ESPECIAL A SER DESIGINADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1999 1999-08-02 Lei Denomina de Professora Olga Antunes Pedroso, a Biblioteca Pública Municipal, como especifica. 1 extracted
materia 73/1999 1999-07-30 Projeto de Lei Denomina de COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO PIO CAMPOY; o campo de futebol existente na entrada do Núcleo João Paulo 1, como especifica. 1 extracted
materia 70/1999 1999-07-23 Projeto de Lei Autoriza a empresa BONELESKA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado constante da Lei Municipal no 040/96 de 17/06/96 como especifica. 1 extracted