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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1999 1999-05-25 Resolução ALTERA O NÚMERO DE VEREADORES PARA DEZENOVE. 0 no document
materia 44/1999 1999-05-17 Projeto de Lei Denomina de JÚLIO BAENA RODRIGUES, a rua Acácia localizada no Jardim Cidade Alta, neste Município. 1 extracted
norma 1/1999 1999-05-11 Lei Orgânica - alterações Revoga a Emenda a Lei Orgânica nº 001/98, de 02/12/98 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/1999 1999-05-07 Projeto de Lei Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 050/98 5/09/98, que doou imóvel à firma CAFEEIRA CRAVO LTDA. dando outras providências. 1 extracted
norma 24/1999 1999-05-05 Lei Concede 'Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias" à professora Izabel Ortéga. 1 extracted
norma 25/1999 1999-05-05 Lei Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana, a Sra. ALEXANDRINA SESSAK, pelos relevantes serviços prestMos à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 39/1999 1999-05-04 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TRANSPORTADORA TRANSPEROBA LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 40/1999 1999-05-04 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa PAULO LUZZI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 41/1999 1999-05-04 Projeto de Lei Altera o parágrafo 10 do art. l da Lei n° 021/93, acrescido pela Lei n° 040/95, de 31/05/95, como especifica. 1 extracted
norma 23/1999 1999-05-04 Lei Concede remissão nos exercícios de 1.998 e 1.999 do pagamento de Impostos e Taxas, à empresa LAGO DAS PEDRAS IATE CLUB S/C LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 38/1999 1999-05-03 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SILVIA ELENA VIDOTTO PIRES , dando outras providências. 1 extracted
norma 19/1999 1999-05-03 Lei Altera o Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n° 087/97 de 08/09/97, dando outras providências. 1 extracted
norma 20/1999 1999-05-03 Lei Transforma para Zona Residencial 2 - ZR-2, o loteamento JARDIM EUROPA, realizado neste Município. 1 extracted
norma 21/1999 1999-05-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar uma faixa de terras que se constitui em parte de rua, como especifica. 1 extracted
norma 22/1999 1999-05-03 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. UMBERTO BASTOS SACCHELI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 2/1999 1999-04-29 Projeto de Resolução Cria GALERIA DE EX-PRESIDENTES E VEREADORAS, no Átrio da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica. 0 no document
materia 1/1999 1999-04-28 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Revoga a Emenda a Lei Orgânica nº 001/98, de 02/12/98 e dá outras providências 1 extracted
materia 31/1999 1999-04-27 Projeto de Lei Determina que os proprietários de cães de raças norotiamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado "focinheira" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas do Município de Apucarana, dando outras providências. 1 extracted
materia 36/1999 1999-04-27 Projeto de Lei Denomina de Professora Olga Antunes Pedroso, a Biblioteca Pública Municipal, como especifica. 1 extracted
norma 17/1999 1999-04-23 Lei Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 054/87, como especifica. PASSAGEM GRATUITA AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS. 1 extracted
materia 30/1999 1999-04-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar uma faixa de terras que se constitui em parte de rua, como especifica. 1 extracted
materia 33/1999 1999-04-22 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. UMBERTO BASTOS SACCHELI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 34/1999 1999-04-22 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias, a Sra. ALEXANDRINA SESSAK, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 35/1999 1999-04-22 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana, a Sra. ALEXANDRINA SESSAK, pelos relevantes serviços prestMos à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 29/1999 1999-04-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel e conceder isenção de impostos e taxas à empresa MACLATEX INDUSTRIA DE TECIDOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 28/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 e dá providências. 1 extracted
materia 27/1999 1999-04-14 Projeto de Lei Transforma para Zona Residencial 2 - ZR-2, o loteamento JARDIM EUROPA, realizado neste Município. 1 extracted
norma 13/1999 1999-04-14 Lei Declara de Utilidade Pública o Instituto do Cego de Apucarana, com sede neste município. 1 extracted
norma 14/1999 1999-04-14 Lei Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, que dispõe sobre a organização administrativa, dando outras providências. 1 extracted
norma 15/1999 1999-04-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa L. R. S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, dando outras providências. 1 extracted
norma 16/1999 1999-04-14 Lei Altera disposições da Lei n° 033/92 de 27/03/92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1999 1999-04-03 Lei Autoriza o Sr. BENEDITO LAERCIO FRANCISCO, a escriturar e registrar sem restrições imóvel doado. 1 extracted
materia 25/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Concede 'Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias" à professora Izabel Ortéga. 1 extracted
materia 24/1999 1999-03-26 Projeto de Lei Altera o Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n° 087/97 de 08/09/97, dando outras providências. 1 extracted
materia 18/1999 1999-03-19 Projeto de Lei Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 054/87, como especifica. 1 extracted
materia 21/1999 1999-03-18 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa L. R. S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 22/1999 1999-03-18 Projeto de Lei Altera disposições da Lei n° 033/92 de 27/03/92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/1999 1999-03-16 Projeto de Lei Autoriza o Sr. BENEDITO LAERCIO FRANCISCO, a escriturar e registrar sem restrições imóvel doado. 1 extracted
norma 12/1999 1999-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS E APOSENTADOS DE APUCARANA, dando outras providências. 1 extracted
norma 8/1999 1999-03-15 Lei Desafeta do domínio público área com 465,00 m² situada no Núcleo Habitacional Castelo Branco, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
norma 9/1999 1999-03-15 Lei Cria no Município de Apucarana o SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, dando outras providências. 1 extracted
norma 10/1999 1999-03-15 Lei Altera a Estrutura Organizacional do Município de Apucarana. 1 extracted
norma 11/1999 1999-03-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a negociar dívidas do Município, nos termos estabelecidos pela Medida Provisória n° 1.811 de 25/02/99. 1 extracted
norma 1/1999 1999-03-12 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO. NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. 0 no document
norma 1/1999 1999-03-12 Lei Dispõe sobre a dissolução (mediante dação) da Companhia de Desenvolvimento de Apucarana (Codap), Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1999 1999-03-12 Lei Denomina de "JOSUÉ PIRES DA SILVA" a rua Juiz de Fora, localizada no Jardim Eldorado, neste Município. 1 extracted
norma 3/1999 1999-03-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar o Móvel da ESCOLA TADASHI ENOMOTO, ao Estado do Paraná, dando outras providências. 1 extracted
norma 4/1999 1999-03-12 Lei Denomina de "ANTONIO GONÇALVES", a rua "A", localizada no Jardim das Palmeiras, neste Município. 1 extracted
norma 5/1999 1999-03-12 Lei Denomina de "MANOEL BILAR", a rua "B" localizada no Jardim das Palmeiras, neste Município. 1 extracted
norma 6/1999 1999-03-12 Lei Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted