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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/1999 1999-03-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ARREMATE CONFECÇÕES LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 19/1999 1999-03-10 Projeto de Lei Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, que dispõe sobre a organização administrativa, dando outras providências. 1 extracted
materia 17/1999 1999-03-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a negociar dívidas do Município, nos termos estabelecidos pela Medida Provisória n° 1.811 de 25/02/99. 1 extracted
materia 16/1999 1999-03-08 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Instituto do Cego de Apucarana, com sede neste município. 1 extracted
materia 15/1999 1999-03-05 Projeto de Lei Altera a Estrutura Organizacional do Município de Apucarana. 1 extracted
materia 13/1999 1999-03-04 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS E APOSENTADOS DE APUCARANA, dando outras providências. 1 extracted
materia 14/1999 1999-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a dissolução (mediante dação) da Companhia de Desenvolvimento de Apucarana (Codap), Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1999 1999-03-03 Projeto de Lei Concede remissão nos exercícios de 1.998 e 1.999 do pagamento de Impostos e Taxas, à empresa LAGO DAS PEDRAS IATE CLUB S/C LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 10/1999 1999-03-02 Projeto de Lei Cria no Município de Apucarana o SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, dando outras providências. 1 extracted
materia 9/1999 1999-02-25 Projeto de Lei Desafeta do domínio público área com 465,00 m² situada no Núcleo Habitacional Castelo Branco, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
materia 7/1999 1999-02-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ARREMATE CONFECÇÕES LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 8/1999 1999-02-23 Projeto de Lei Condiciona a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana, à analise de uma Comissão Especial a ser designada pelo Legislativo Municipal de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1999 1999-02-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar o Móvel da ESCOLA TADASHI ENOMOTO, ao Estado do Paraná, dando outras providências. 1 extracted
materia 4/1999 1999-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1999 1999-02-17 Projeto de Lei Denomina de "ANTONIO GONÇALVES", a rua "A", localizada no Jardim das Palmeiras, neste Município. 1 extracted
materia 6/1999 1999-02-17 Projeto de Lei Denomina de "MANOEL BILAR", a rua "B" localizada no Jardim das Palmeiras, neste Município. 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-10 Projeto de Lei Revoga a Lei n° 076/98, de 01/12/98. 1 extracted
materia 2/1999 1999-02-10 Projeto de Lei Denomina de "JOSUÉ PIRES DA SILVA" a rua Juiz de Fora, localizada no Jardim Eldorado, neste Município. 1 extracted
norma 129/1998 1998-12-22 Lei AUTORIZA O SR. WAGNER ANDRÉ L. OLIVEIRA, A FAZER LOTEAMENTO RESIDENCIAL NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA OESTE II ETAPA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/1998 1998-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA TERRENO AGROPECUÁRIA S/A, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/1998 1998-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER REMISSÃO E ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A EMPRESA V.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 127/1998 1998-12-21 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/1998 1998-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PLÁSTICOS MAGNO LTDA, E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 130/1998 1998-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA H.M. MARQUES E CIA LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/1998 1998-12-18 Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A RUA CAMPO LARGO, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARTHUR BERNADES E AV. MINAS GERAIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 139/1998 1998-12-10 Projeto de Lei Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos CENTROS COMUNITÁRIOS CULTURAIS E MERCADOLÓGICOS no Município de Apucarana, dando outras providências. 1 extracted
materia 142/1998 1998-12-08 Projeto de Lei Condiciona a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana à análise de uma Comissão Especial a ser designada pelo Legislativos Municipal de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/1998 1998-12-08 Projeto de Lei Altera disposições do Artigo 10 e seu parágrafo da Lei nº090/94 (Código de Posturas do Município de Apucarana) conforme especifica. 1 extracted
norma 123/1998 1998-12-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS E APOSENTADOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1998 1998-12-02 Lei Orgânica - alterações Altera a Redação do §. 1º do Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, como especifica 1 extracted
norma 78/1998 1998-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR IMÓVEL Á EMPRESA JOSÉ FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO DE SUCATAS - ME DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 79/1998 1998-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR IMÓVEL NÁ FIRMA A C CALCAGNJI - CAFEEIRA COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 80/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE DEMÉTRIO MAZUROK A PRAÇA ADRIANO CORRÊA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CLOTÁRIO PORTUGAL SÃO PAULO SANTI FORMIGONI E CASTRO NA VILA VERA CRUZ NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 81/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA INGO KERN AS RUAS 4 DO JARDIM RESIDENCIAL GARCIA E RUA D DO JARDIM MARISSOL COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 82/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA PEDRO VICENTINE AS RUAS 2 DO JARDIM RESIDENCIAL GARCIA E RUA B DO JARDIM MARISOL COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 83/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA JAIR FIDELES MARQUES AS RUAS 5 DO JARDIM RESIDENCIAL GARCIA E RUA E DO JARDIM MARISSOL COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 84/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA HUGO CELSO HEGETO, A RU "A" DO JARDIM MARISSOL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 85/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA ADAIL COSTA, A RUA "G" DO JARDIM MARISSOL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 86/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ AMADEU DOS SANTOS, A RUA "F" DO JARDIM MARISSOL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 87/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA AQUILES MICHELAN, A RUA "3" DO JARDIM MARISSOL II, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 88/1998 1998-12-02 Lei Denomina de Rua Geralda Santos a Rua "12" do Jardim Marissol II, como especifica. 1 extracted
norma 89/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA WILSON MANOEL CORNELSEN, AS RUAS "L" DO JARDIM MARISSOL E RUA "7" DO JARDIM MARISSOL II, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 90/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA ADÉLIO GRACIOLI, AS RUAS "I" DO JARDIM MARISSOL E RUA "10" DO JARDIM MARISSOL II, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 93/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA ADILSON ZANONI AS RUAS "11" DO JARDIM MARISSOL II E RUA "H" DO JARDIM MARISSOL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 94/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA GESINO DE SOUZA AS RUAS "09" DO JARDIM MARISSOL II E RUA "J" DO JARDIM MARISSOL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 95/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA MÁRIO ALVES A RUA "2" DO JARDIM MARISSOL II, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 96/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA MARIA DE MACEDO A RUA "3" DO JARDIM RESIDENCIAL GARCIA E RUA "C" DO JARDIM MARISSOL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 97/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA ALTA GRACIA HANNA CHEMOUNI AS RUAS "K" DO JARDIM MARISSOL E RUA "8" DO JARDIM MARISSOL II, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA FRANCISCO LEANDRO DE MELLO A RUA "I" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/1998 1998-12-02 Lei DEMONINA DE RUA NEUSA XAVIER MAIA A RUA "H" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted