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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 100/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA CONRADO MARTINEZ SANCHES A RUA "G" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 101/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA ANANIAS DE OLIVEIRA A RUA "F" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA LAURINDO XAVIER A RUA "E" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 103/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA VICENTE SANCHES A RUA "D" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COM ESPECIFICA. 1 extracted
norma 104/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA THOMAZ ZAMBONINI A RUA "A" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 105/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA ETELVINO CRISTIANO DE PAULA A RUA "B" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 106/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA LUCINEIA DE FÁTIMA CARDOSO MARTINS A RUA "J" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ CHIARELLI FILHO A RUA "C" DO LOTEAMNETO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 108/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA SÉRGIO CARLOS SIGNOLFI A RUA "B" LOCALIZADA NOS JARDINS CATUAÍ E CATUAÍ II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA SHEILA CRISTIANE SARGOZA A RUA "C" LOCALIZADA NOS JARDINS CATUAÍ E CATUAÍ II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 110/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA OCTÁVIO RECHI A RUA "D" LOCALIZADA NOS JARDINS CATUAÍ E CATUAÍ II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 111/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA JEFERSON FERNANDO BOIÇA A RUA "E" LOCALIZADA NOS JARDINS CATUAÍ E CATUAÍ II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 112/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DE PAULA A RUA "F" LOCALIZADA NOS JARDINS CATUAÍ E CATUAÍ II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 113/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA AZEN SAID MOHD A RUA "G" LOCALIZADA NOS JARDINS CATUAÍ E CATUAÍ II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 114/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA MÁRIO MITSUO TAMIYA A RUA "H" LOCALIZADA NOS JARDINS CATUAÍ E CATUAÍ II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 115/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA IZAIAS MARIANO A RUA "I" LOCALIZADA NOS JARDINS CATUAÍ II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 116/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA ROSA RIBEIRO ZACARIAS A RUA "A" LOCALIZADA NOS JARDINS CATUAÍ E CATUAÍ II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 117/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA DE RUA FRANCISCO GARCIA A RUA "1" LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL GARCIA, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 118/1998 1998-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FIRMA FUJIWARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 119/1998 1998-12-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI Nº 088/94 DE 27/12/94 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/1998 1998-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA TARCILIO WALECKI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/1998 1998-12-02 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PEDREIRA, PARA RUA ANTONIO PENHARBEL ESPARZA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 122/1998 1998-12-02 Lei REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/1998 1998-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCICIO DE 1999 1 extracted
materia 2/1998 1998-11-30 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Acrescenta parágrafos 1º e 2° ao Artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 75/1998 1998-11-26 Lei DENOMINA DE JOAQUIM FURLAN A RUA MOBRAL LOCALIZADA NO PARQUE BELA VISTA NESTE MUNICCÍPIO 1 extracted
norma 76/1998 1998-11-26 Lei DENOMINA DE JOSE ALVES DE PAULA FILHO A RUA MARISTELA LOCALIZADA NA VILA BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 73/1998 1998-11-19 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/98 DE 02/04/98 QUE INCLUIU NOS BENEFICIOS DA LEI Nº 003/90 DE 24/01/90 OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA AUTARQUIA MINICÍPAL DE SAÚDE COMO ESPESIFICA 1 extracted
norma 74/1998 1998-11-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 1/1998 1998-11-10 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera a Redação do §. 1º do Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, como especifica 1 extracted
materia 102/1998 1998-11-09 Projeto de Lei Denomina de Rua Geralda Santos a Rua "12" do Jardim Marissol II, como especifica. 1 extracted
norma 72/1998 1998-11-06 Lei CONCEDE BENEFICIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 67/1998 1998-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR COM SEDE NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 68/1998 1998-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A ISENTAR A EMPRESA JAÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BONÉS PROMOCIONAIS LTDA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 69/1998 1998-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA DO GRUPO SAÚDE - ACEGS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 70/1998 1998-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA - A E A A COM SEDE NESTA CIDADE 1 extracted
norma 71/1998 1998-10-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2º DA LEI MUNICÍPAL Nº 061/98 DE 29/09/98 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 56/1998 1998-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DE RUAS E AVENIDAS, PRAÇA E OUTRAS ÀREAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/1998 1998-09-29 Lei DENOMINA DE "EUGÊNIO DALLACOSTA" A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA PINTO, PEDRO PACZKO E CAPISTRANO DE ABREU, LOCALIZADAS NA VILA SCHIMIDT, NO NÚCLEO BANDEIRANTES. 1 extracted
norma 59/1998 1998-09-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1998 1998-09-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍLAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 54/1998 1998-09-28 Lei AUTORIZA A EMPRESA DIOMAR RODRIGUES CALÇADOS-ME, A TRANSFERIR IMÓVEIS HAVIDO POR DOAÇÃO À EMPRESA LAMINADORA PANTANAL LTDA., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 55/1998 1998-09-28 Lei DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE APUARANA, ESTABELECEDO NESTAS CIDADE. 1 extracted
norma 57/1998 1998-09-28 Lei DENOMINA DE "CARLOS BALTHAZAR"A PRAÇA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÓFOCLES E ÍRACO, NA VILA NOVA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 60/1998 1998-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA TRANSPORTADORA FELIPETTO LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 62/1998 1998-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A PRORROGAR PRAZO DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICÍPAIS PARA A EMPRESA BIAZZE ALIMENTOS LTDA DANDO OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 63/1998 1998-09-28 Lei AUTORIZA A EMPRESA ART & CO PROMOCIONAL LTDA A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES IMÓVEL DOADO 1 extracted
norma 64/1998 1998-09-28 Lei AUTORIZA A EMPRESA PAULINOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA A EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 65/1998 1998-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER REMISSÃO E ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A EMPRESA S OSHIRO & CIA LTDA COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 66/1998 1998-09-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART . 1º DA LEI Nº 114/97 DE 12/12/97 COMO ESPECIFICA 1 extracted