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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1998 1998-04-14 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 050/83, ALTERADA PELA LEI Nº 049/88, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/1998 1998-04-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA TRANSPORTADORA FELIPETTO LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/1998 1998-04-02 Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3 A RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NA VILA IZABEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 7/1998 1998-04-02 Lei INCLUI NOS BENEFICIOS DA LEI Nº 003/90 DE 24/01/90, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-31 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO. § 3º - NÃO SERÁ PERMITIDO APARTEAR O PRESIDENTE, NEM O ORADOR QUE FALAR "PELA ORDEM", PARA ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO OU DECLARAÇÃO DE VOTO. 0 no document
norma 4/1998 1998-03-24 Lei CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1998 1998-03-24 Lei AUTORIZA A EMPRESA BONIFOR CONFECÇÕES LTDA, A EFETUAR ALIENÇÃO HIPOTECÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/1998 1998-03-19 Lei REVOGA A LETRA "D"DO ITEM I DO ART. 3º DA LEI 100/97 DE 03/11/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-12 Lei REVOGA A LEI Nº 098/92 DE 08/10/92, REVIGORANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA "PITANGA", LOCALIZADA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2/1998 1998-03-12 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS MOGI, TUPI E UBATUBA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/1983 1998-03-09 Lei DISPÕE SOBRE UM DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS PASSAGENS COBRADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 123/1997 1997-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPARTIÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA COM DIVERSOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/1997 1997-12-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 45/97 DE 20/06/97, COMO ESEPCIFICA, CARIMBOS REI LTDA. 1 extracted
norma 125/1997 1997-12-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PIRAPÓ - ACADERPI, COMO ESEPECIFICA. 1 extracted
norma 126/1997 1997-12-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA ENCISA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA., COMO ESEPCIFICA. 1 extracted
norma 122/1997 1997-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FIRMA L. M. D. TRANSPORTES LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 117/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA JAÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., COMO ESEPCIFICA. 1 extracted
norma 118/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O ESPÓLIO DE LUIZ MARTINS BASTILHA E ARACY RICCI MARTINS, COMO ESEPCIFICA. 1 extracted
norma 119/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA VERDE 01 COM 1.166,08 M² DA PLANTA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 121/1997 1997-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 114/1997 1997-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA METALPAZ METALÚRGICA LTDA., COMO ESEPCIFICA. 1 extracted
norma 115/1997 1997-12-12 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/1997 1997-12-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR. ANTONIO LOYOLA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 3/1997 1997-11-15 Lei Orgânica - alterações Altera a Redação do inciso VIII do Artigo 69 da Lei . Orgânica do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 111/1997 1997-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/1997 1997-11-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA A C CALCAGNI CAFEEIRA - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 113/1997 1997-11-14 Lei CONCEDE REMISSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E ISENÇÃO DESTAS OBRIGAÇÕES PELO PRAZO DE 02 ( DOIS ) ANOS, A PARTIR DE 1998, À EMPRESA BISKUITOS ALIMENTOS LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1997 1997-11-10 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera a Redação do inciso VIII do Artigo 69 da Lei . Orgânica do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 4/1997 1997-11-10 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Acrescenta parágrafos 1 ° e 2° ao Artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 107/1997 1997-11-06 Lei DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ATUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM LOCAÇÃO DE FILMES, COMO ESEPCIFICA. 1 extracted
norma 108/1997 1997-11-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A EMPRESA ELISIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/1997 1997-11-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A EMPRESA FLAT CENTER CONFECÇÕES LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 110/1997 1997-11-06 Lei CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO CEL. JOEL TADEU STROMBERG, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
norma 98/1997 1997-11-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 087/92 DE 15/8/1992, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/1997 1997-11-03 Lei MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 032/97 DE 25/04/97 QUE DOA IMÓVEL À FIRMA NILZA GRANDA DE OLIVEIRA - ME., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 100/1997 1997-11-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 3º E SEUS ÍTENS DA LEI 055/93 DE 11/06/93, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1997 1997-11-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA INDIVIDUAL ELDER GASPAR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/1997 1997-11-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FIRMA TRANSPORTADORA TRANSPEROBA LTDA., COMO ESEPCIFICA. 1 extracted
norma 103/1997 1997-11-03 Lei AUTORIZA A EMPRESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MCB LTDA., A EFETUAR ALIENAÇÃO HIPOTECÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 104/1997 1997-11-03 Lei REVOGA A LEI 138/95 DE 21/12/95 E REFORMULA O PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL - PLATUM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1997 1997-11-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA L. C. GRUSZKA TERRAPLANAGEM LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 106/1997 1997-11-03 Lei INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/1997 1997-10-31 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 053/96 DE 03/7/96, COMO ESPECIFICA, M C B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 97/1997 1997-10-31 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 102/96 DE 31/10/96, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 94/1997 1997-10-10 Lei TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A RUA AQUILES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 95/1997 1997-10-10 Lei DENOMINA DE DR. WEBER LUIZ LOPES, O NÚCLEO HABITACIONAL P. P. S. I, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 93/1997 1997-10-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA FAST CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 91/1997 1997-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA BERTELLI PARANÁINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/1997 1997-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA COURELUS COMÉRCIO DE COUROS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted