br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 53/1998 1998-09-18 Lei DECLARA DE ITILIDADE PÚBLICA P GRUPO ESPÍRITO "LIBERDADE E VIDA", LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRAPÓ 1 extracted
norma 52/1998 1998-09-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA GROPECUÁRIA DE PIRAPÓ LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 46/1998 1998-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA ELVIRA FERNANDES BROERING E CIA. LTDA.-ME , COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/1998 1998-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CARTÓRIO DISTRITAL DE PIRAPÓ ,COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 48/1998 1998-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA CAFÉ MONTANARI LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 49/1998 1998-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS GENOMARQUES LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1998 1998-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA CAFEIRA CRAVO LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 51/1998 1998-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA DIRCEU VALIM DOS SANTOS - ME., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 42/1998 1998-08-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA C.F. DA SILVA FARIAS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/1998 1998-08-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1998 1998-08-17 Lei CONCEDE REMISSÀO DO PAGAMENTO DE IPTU, DOS EXERCÍCIOS DE 1.991 A 1.998, À EMPRESA FRIGORIFICO SANTO ANTONIO S/A - FRIGOSANTO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1998 1998-08-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT"DO ART. 2º DA LEI 064/97 DE 10/07/97 (DÉBITOS TRIBUTÁRIOS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 37/1998 1998-08-14 Lei DENOMINA DE "ROSANGELA DE FÁTIMA BOVO", A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ORLANDO SILVA, VICENTE CELESTINO, MILTON CARLOS E LAMARTINE BABO, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 38/1998 1998-08-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMULAR IMÓVEIS COM O SR. LÁZARO MARTINS GOMES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 39/1998 1998-08-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA V.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/1998 1998-08-14 Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3- ZC-3, A RUA CRISTANO KUSSMAUL, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 41/1998 1998-08-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI 104/97 DE 03/11/97 (PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL-PLATUM), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1998 1998-08-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CEPES - CENTRO EDICACIONAL PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 35/1998 1998-08-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - SUBSEÇÃO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/1988 1998-07-15 Lei ALTERA DISPOÇÃO DA LEI 58/87 DE 23/12/87, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 28/1987 1998-07-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO À FIRMA PREJAC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/1998 1998-07-01 Lei MODIFICA O ITEM 07 DO ANEXO I DA LEI 070/97 DE 15/08/97, QUE MODIFICOU A LEI Nº 038/96 DE 17/06/96, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1998 1998-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA WILSON VIRGINIO - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 34/1998 1998-07-01 Lei AUTORIZA A EMPRESA NORPATEX TECELAGEM NORTE PARANAENSE LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES IMÓVEL DOADO. 1 extracted
norma 31/1998 1998-06-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 30/1998 1998-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
norma 29/1998 1998-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DO DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE PERMUTÁ-LA COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/1998 1998-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGVPTI" DP BRASIL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1998 1998-06-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 077/97 DE 19/08/97, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/1998 1998-06-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA BOSSONI E NASCIMENTO LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/1998 1998-06-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA A.G. NASCIMENTO RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/1998 1998-06-02 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 071/97 DE 15/08/97, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1998 1998-06-02 Lei ALTERA A LEI 058/97 DE QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1998 1998-05-28 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" INCIDO V DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO. A - USO DA TRIBUNA, PARA VERSAR TEMA LIVRE, NA FASE DO EXPEDIENTE, SEM APARTES. 0 no document
norma 24/1988 1998-05-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, EXISTENTE NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS, DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 105/1998 1998-05-09 Projeto de Lei Denomina de Rua Carlos Nazato as Ruas "4, 5 e 6" do Jardim Marissol II e Rua ''M'' do Jardim Marissol, como especifica. 1 extracted
norma 12/1998 1998-04-28 Lei ACRESENTA § 1º,2º E 3º AO ARTIGO 145, DA LEI Nº 090/94 DE 27/12/94, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/1998 1998-04-28 Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A RUA GRANDE ALEXANDRE, LOCALIZADA NA VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 14/1998 1998-04-28 Lei DENOMINA DE "VALDEMIR MATHIAS" A RUA "A" LOCALIZADA NA VILA IZABELLA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 15/1998 1998-04-28 Lei DENOMINA DE "LAURA ILKIU DA SILVA"A TRAVESSA NOVA, LOCALIZADA NO NÚCLEO SHANGRI-LÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 16/1998 1998-04-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA COURELUS COMÉRCIO DE COUROS LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1998 1998-04-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA BERTELI PARANÁ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1998 1998-04-28 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MOSENHOR ARNALDO BELTRAMI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 19/1998 1998-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARAOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS VIÚVOS, ÓRFÃOS, INVÁLIDOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1998 1998-04-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 059/97 DE 10/07/97, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1998 1998-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO TOTAL DE IPTU AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DUVIDA ATIVA NO ANO DE 1992, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1994 1998-04-22 Lei ESTABELECE NORMAS QUANTO AO ATENDIMENTO DE GESTANTES, PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES FÍSICOS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1998 1998-04-16 Lei DENOMINA DE "LUCY BRITO CESSEL", O NÚCLEO HABITACIONAL P.P.S., LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 8/1998 1998-04-14 Lei DENOMINA DE ANTONIO LOLO MENEGAZZO FILHO, A RUA ALEGRE LOCALIZADA NO JARDIM MENEGAZZO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 9/1998 1998-04-14 Lei DENOMINA DE "SEBASTIANA BASTI FRANCISCO MENEGAZZO", A RUA ARARAQUARA LOCALIZADA NOS JARDINS EUROPA E MENEGAZZO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted