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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 90/1997 1997-09-11 Lei REVOGA A LEI Nº 080/92 DE 15/08/92 E REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL IMÓVEL DOADO A ENTIDADE ALVA - ASSOCIAÇÃO DE LIBERTAÇÃO DE VIDAS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 81/1997 1997-09-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FERRO VELHO FORMIGÃO LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 82/1997 1997-09-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A IVANI LUIZ CARLESSO - ME., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 83/1997 1997-09-08 Lei Revoga a Lei n°139/95 e mantém a denominação de Rua Estrela D'alva, como especifica. 1 extracted
norma 84/1997 1997-09-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL DE APUCARANA - A M A S, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 85/1997 1997-09-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM BIZANTINA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 86/1997 1997-09-08 Lei DISCIPLINA HORÁRIOS E LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE PELA SUA CARACTERÍSTICA, PRODUZA SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/1997 1997-09-08 Lei DESAFETA DE DOMÍNIO PÚBLICO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, DANO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 88/1997 1997-09-08 Lei DENOMINA DE AVENIDA MINAS GERAIS, TRECHO DA BR 376, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/1997 1997-09-08 Lei PRORROGA PRAZO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ( ITBI ), CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 023/97 DE 4/04/1997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/1997 1997-08-19 Projeto de Lei Revoga a Lei n°139/95 e mantém a denominação de Rua Estrela D'alva, como especifica. 1 extracted
materia 98/1997 1997-08-19 Projeto de Lei - Denomina de CORNÉLIO KLOSTER, a praça localizada na Vila Schimidt - Núcleo Bandeirantes, como especifica. 1 extracted
norma 73/1997 1997-08-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA SUELI MATIKO NARAMOTO - ME., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 74/1997 1997-08-19 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 extracted
norma 75/1997 1997-08-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/1997 1997-08-19 Lei AUTORIZA A EMPRESA ELISIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES IMÓVEL DOADO. 1 extracted
norma 77/1997 1997-08-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ANILSON DE MORAES - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 78/1997 1997-08-19 Lei INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/1997 1997-08-19 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 31/71 DE 10/09/1971 ( PASEP ), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/1997 1997-08-19 Lei TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, EM TODA SUA EXTENSÃO, A RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 66/1997 1997-08-15 Lei RECONHECE SITUAÇÃO EMERGENCIAL; RECONHECE NECESSIDADE IMEDIATA DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NA LINHA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL; DECLARA E DEFINE ASSUNTOS URGENTES DE INTERESSE LOCAL PARA LEGISLAR E DISPOR SOBRE CONDIÇÕES DE ACESSO A BENEFÍCIO ECONÔMICO SOCIAL FAMILIAR NO ÂMBITO DA AGENDA SOCIAL, NOS TERMOS SEGUINTES. 1 extracted
norma 67/1997 1997-08-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À FIRMA R.A. CHAMBÓ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 68/1997 1997-08-15 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÜDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/1997 1997-08-15 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1997 1997-08-15 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 038/96 DE 17/06/96 ( ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO ), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1997 1997-08-15 Lei ALTERA REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO, PARA CLT DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/1997 1997-08-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA - SOPRAP, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 65/1997 1997-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA CAFÉ DIMARCA LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/1997 1997-07-10 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1997 1997-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À DOAR IMÓVEL A SOPRAP - COCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 60/1997 1997-07-10 Lei DISPÕE SOBRE REMISSÃO PARCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1997 1997-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO UM VEÍCULO USADO, PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1997 1997-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 5.000,00, ( CINCO MIL REAIS ), PARA AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. 1 extracted
norma 63/1997 1997-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS AO SENHOR SÉRGIO SUGUIURA UOSHI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 64/1997 1997-07-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/94 DE 27/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1997 1997-07-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA ECOP - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES, OBRAS E PAVIMENTAÇÕES LTDA., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/1997 1997-07-03 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, VIÚVOS, ORFÃOS, INVÁLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IDOSO) 1 extracted
norma 53/1997 1997-07-03 Lei AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA URBASA CONSTRUTORA E URBANIZADORA S/A., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/1997 1997-07-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 55/1997 1997-07-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA G. F. ALVES PRODUTOS QUÍMICOS, E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 56/1997 1997-07-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA - CEFES. 1 extracted
norma 57/1997 1997-07-03 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PASSEATAS E/OU CARREATAS, NESTE MUNICÍPIO, QUE TENHAM POR OBJETIVO DIVULGAÇÃO DE EVENTOS COM OU SEM FINALIDADES LUCARATIVAS. 1 extracted
norma 45/1997 1997-06-26 Lei AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA CARIMBOS REI LTDA., E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 46/1997 1997-06-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ - AEADEPAR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/1997 1997-06-26 Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIA 2 - ZC-2, A RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, ENTRE A RUA BAGIB DAHER ATÉ A RUA PROFESSOR ERASTO GAERTNER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 48/1997 1997-06-26 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À FIRMA FLAT CENTER CONFECÇÕES LTDA., PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 49/1997 1997-06-26 Lei AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA A G NASCIMENTO RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 50/1997 1997-06-26 Lei DENOMINA DE "MIGUEL HEGETO" O NÚCLEO HABITACIONAL P P S II, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 44/1997 1997-06-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE VEÍCULOS DE APUCARANA - ASCOVA. 1 extracted
materia 57/1997 1997-05-23 Projeto de Lei Denomina de "Francisco Xavier Bueno", a rua Colonial localizada neste Município. 0 no document